DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158674
Nº Processo: 23364.000112/2022-51.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA.
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: A contratação de
serviços de manutenção de
elevadores com fornecimento de peças de reposição, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 16.011,70. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 16, DE 1º DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
substituto, nas áreas abaixo relacionsadas, realizado na forma do Edital nº 12/2023, de
04/05/2023, publicado no Diário oficial da União de 05/05/2023.
Vaga: Professor Substituto - Pedagogia
Não houve candidatos aprovados
Vaga: Professor Substituto - Informática
Não houve candidatos aprovados
Vaga: Professor Substituto - Programação/Programação Web
.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Final
.
1º
Cristiano Santos Pereira de Abreu
241
Vaga: Professor Substituto - Artes
.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Final
.
1º
Míria Santanna dos Santos
243
GILBERTO LUÍZ PUTTI
EDITAL Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
Carga horária
semanal
Área/Disciplina
Requisito
. 01
0
0
40 horas
Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia.
. 01
0
0
40 horas
Informática
Graduação em Informática
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 02/06/2023 a 16/06/2023
2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail:
cgp@vacaria.ifrs.edu.br.
2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário
eletrônico disponível no site do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
Oficial
do
Campus:
www.vacaria.ifrs.edu.br
GILBERTO LUÍZ PUTTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158482
Nº Processo: 23271.000296/2023-79.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção
automotiva em geral (preventiva e corretiva) e abastecimento da frota do ifrj campus
duque de caxias..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 49.294,11. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158483
Nº Processo: 23272.000612/2023-01.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de
impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de
equipamentos.
sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva
e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e
fornecimento de insumos originais, exceto papel, que serão prestados no ifrj campus
nilópolis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2027. Valor
Total: R$ 233.126,40. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e ANGÉLICA PAIXÃO DOS SANTOS,
Área Letras/Língua Portuguesa. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Letras.
Início: 31/05/2023 a 30/11/2023. Assinam: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10,
pelo Contratante e Angélica Paixão dos Santos, CPF nº 030.993.112-60, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
Extrato de Termo Aditivo nº 09/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 05/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e João Elias Pancoto Malfatti,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de
30/05/2023 a 30/11/2023, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2022, Área
Informática, firmado em 25/04/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Herisson Ferreira dos Santos, CPF
nº 082.873.956-07, pelo Contratante e João Elias Pancoto Malfatti, CPF nº 023.406.942-21,
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023
Extrato de Termo Aditivo nº 10/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 12/2022 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jociélly Nogueira da Silva,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de
30/05/2023 a 21/07/2023, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2022, Área
Informática, firmado em 03/11/2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Herisson Ferreira dos Santos, CPF
nº 082.873.956-07, pelo Contratante e Jociélly Nogueira da Silva, CPF nº 023.406.942-21,
Contratada.
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processos SEI nº 23243.008211/2021-76 e nº 23243.010557/2021-34. Agente Público: ALEX
TAVARES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1728919, Assistente em Administração do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Descrição do Fato: Conduta de
baixo potencial ofensivo; conduta reprovável; conduta de desrespeito público e direto com
outro servidor em ambiente de reunião de pessoas no recinto do IFRO, sendo esta conduta
tipificada como transgressão disciplinar.
CAMPUS VILHENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 04/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e PAULA SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo
período de 05/06/2023 a 05/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
Engenharia Elétrica, nº 04/2023, firmado em 31/03/2023, publicado no DOU de
03/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 04/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo
contratante e Paula Santos, CPF: 897.419.862-20, Contratada.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 07/2022 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Airton Rodrigues de Lima. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
pelo período de 26/06/2023 a 03/01/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
Língua Espanhola, nº 07/2022, firmado em 27/06/2022, publicado no DOU de 28/06/2022,
com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
07/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Airton
Rodrigues de Lima, CPF: 255.172.872-04, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS
Rescisão contrato . Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Jaraguá do Sul-Rau Contratado Paulo
Guilherme Batista Shiota. Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia
trabalhado 21/06/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo
Guilherme Batista Shiota - Professor Substituto.
Rescisão contrato nº 13/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Criciúma Contratado
Leandro Uggioni de Souza. Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia
trabalhado 24/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leandro
Uggioni de Souza - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo aditivo referente ao contrato nº 152/2021. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Simone Regina da Silva - Câmpus Tubarão- Objeto:
Alteração Do Valor Da Remuneração Do Professor Substituto, Com Efeitos Retroativos A 1º
De Maio De 2023 Tendo Em Vista O Que Consta Na Medida Provisória 1.170/2023 E Do
Auxílio-Alimentação De Acordo Com A Portaria/MGI N. 977, De 24 De Março De 2023. Data
Da Assinatura: 31/05/2023. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Simone
Regina da Silva - Professor Substituto.