DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 19/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de REAGENTES, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste
Complexo.
VENCEDOR: 18.520.715/0001-30 - SCAN DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA para os itens grupo 1, grupo 2, itens 9, 10, 11, 12, 13, vigência até 31/05/2024, no
valor total de R$ 49.772,6400.
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2023
A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o
resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 03/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério
de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, pelo período de 12 (doze)
meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste
Complexo.
VENCEDOR: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA
para o item
55, vigência até 12/05/2024,
no valor total de
R$ 49.800,0000.
04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA para os itens 22, 50, 51, vigência até 12/05/2024, no valor total de R$
36.450,0000. 05.400.006/0001-70 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA para os
itens 2, 10, 23, 45, 46, vigência até 12/05/2024, no valor total de R$ 9.809,2800.
06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LT DA
para os itens 52, 53, 54, 56, 60, 63, 64, 67, 68, vigência até 11/05/2024, no valor total de
R$ 561.445,6800. 07.484.373/0001-24 - UNI HOSPITALAR LTDA para os itens 1, 24, vigência
até 11/05/2024, no valor total de R$ 556,0000. 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 25, 26, vigência até 12/05/2024, no
valor total de R$ 185.391,0000. 49.324.221/0008-80 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA para os
itens 59, 61, 62, 66, vigência até 11/05/2024, no valor total de R$ 517.886,6000.
96.827.563/0001-27 - MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA para os itens 3,4,5,8, 12, 13, 17, 32,
35, 38, 42, 43, 48, 69, 70, vigência até 11/05/2024, no valor total de R$ 48.556,20.
08.778.201/0001-26 DROGAFONTE LTDA para os itens 7, 9, 11, 15, 21, 24, 28, 29, 37, 39,
41, 44, 47, vigência até 17/05/2024 no valor total de R$ 13.734,00
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 09/2023 UASG 150247
No do Processo:23066.006549/2023-43; Espécie: Contrato de Comodato n. 03/2023,
que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa
LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 73.008.682/0001-52. Objeto: Comodato de 01
analisador Bioquímico, além de todos os insumos e acessórios, durante o período de
até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço
nº 11/2023. Data de assinatura em 26/05/2023. Vigência 26/05/2023 a 26/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23066.033339/2022-47.
Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da
mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia".
Até 30/11/2023.. Vigência: 14/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23066.028423//20--87.
Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "promover e fortalecer a formação e educação
permanente em hanseníase na rede ensino-serviço na bahia", até 01/04/2024. Vigência:
02/06/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.500,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
09/2023 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição de
Gás Liquefeito de Petróleo (Troca por Botijão GLP 13 e 45 kg cheios) e Gás Liquefeito de
Petróleo a Granel com regime de comodato dos tanques de gás Tipo B190 ou P190 com
reguladores de pressão e medidores de nível, incluindo instalação, transporte e
abastecimento na central de gás existente na Escola de Nutrição, para atender às
necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
VENCEDOR: 46.395.687/0004-55 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA para
o item 01 no valor total de R$ 7.045,00. 13.382.055/0001-55- BAQUEIRO SILVA CO M E R C I O
DE GAS LTDA para os itens 03 e 04 no valor total de R$ 117.697,00. Vigência: até
29/05/2024
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066020129202370. Objeto: Registro de Preços - 35/2023 - para
eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR visando atender as necessidades do Hospital
de Medicina Veterinária Renato R. de Medeiros Neto - HOSPMEV , unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 01/06/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.053237/2022-91.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil para reestruturação e modernização da
ufcg/campus sede - 1ª etapa , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 5.070.428,25.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.052084/2021-83.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra
de engenharia , que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 3.404.164,64.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23096.053901/2021-11.
Pregão.
Nº 3/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 03.428.338/0001-37 - SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED
MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 22/2022, que tem por objeto a a concessão
de uso onerosa de espaço público para funcionamento de instituição financeira do tipo
posto de atendimento bancário - pab, posto de atendimento cooperativo - pac, posto
avançado de atendimento - paa e/ou posto de atendimento bancário eletrônico - pae, nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.433,80. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 5, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, torna público para conhecimento dos
interessados o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Classe Auxiliar, Nível I, para provimento de vagas nas áreas Pediatria-Clínica,
Oftalmologia, Reumatologia, Ortopedia e Traumatologia, Hematologia, Atenção à Saúde Mental (Psiquiatria), Deontologia e Medicina Legal, Nefrologia, Ginecologia, Neurologia e
Endocrinologia e Metabologia, realizado conforme disposições contidas no Edital nº 03, de 29/03/2023 (documento SEI 3247592), publicado no DOU nº 63, de 31/03/2023, seção 3, página
97 (documento SEI 3265214).
. Á R EA
V AG A S
REGIME DE TRABALHO
C A N D I DAT O ( A )
MÉDIA FINAL
R ES U LT A D O
. Pediatria - Clínica
04
T-20
MAYARA INGRID SOUZA E SILVA
HORTÊNSIA MARIA FERREIRA DE MELO SILVA
89,0
82,0
Aprovada e Classificada
Aprovada e Classificada
. Pediatria - Clínica
02
T-40
-
-
Não houve candidato inscrito
. Oftalmologia
01
T-20
MARINA GONÇALVES MONTEIRO VITURINO
CLARISSA DANTAS RIBEIRO
95,0
80,0
Aprovada e Classificada
Aprovada
. Reumatologia
01
T-20
-
-
Não houve candidato inscrito
. Ortopedia e Traumatologia
01
T-20
-
-
Não houve candidato inscrito
. Hematologia
01
T-20
VALQUÍRIA MARIA ARRUDA BANDEIRA
89,0
Aprovada e Classificada
. Atenção 
a 
Saúde 
Mental
(Psiquiatria)
02
T-40
-
-
Não houve candidato inscrito
. Deontologia e Medicina Legal
01
T-20
DANILO NOBREGA DE SIQUEIRA
96,0
Aprovado e Classificado
. Nefrologia
01
T-20
-
-
Não houve candidato aprovado
. Ginecologia
02
T-20
GIORGI BELLA VARGA NOBRE BEZERRA
TALYTA SOARES DE VASCONCELOS
95,0
92,7
Aprovado e Classificado
Aprovada e Classificada
. Ginecologia
01
T-40
KEOMA POLYENNE MARIZ RODRIGUES
83,2
Aprovada e Classificada