DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 77 DE 31/05/2023, SELEÇÃO Nº 61 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Administração geral, estratégia e
empreendedorismo com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Juiz de
Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra 
no 
endereço
eletrônico 
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
WARLESON PERES
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 06/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de Juiz de Fora - MG.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão CLÍNICA
DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRANSPARÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAL.
VALOR: R$ 269.580,65.
VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/05/2024.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
PROCESSO: 23071.914298/2023-01.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José
Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE; Maria Margarida Martins
Salomão, Prefeita do Município de Juiz de Fora.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 07/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.
OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão III
CONGRESSO DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR DA UFJF / I SIMPÓSIO DE SERVIÇO DE
ODONTOLOGIA HOSPITALAR E BUCOMAXILOFACIAL HU-UFJF E DO NÚCLEO DE DISCIPLINA
DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL DA UFJF.
VALOR: R$ 7.722,25.
VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/11/2023.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
PROCESSO: 23071.918502/2023-55.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José
Humberto Viana Lima Júnior, Diretor-Executivo da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 093/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rodrigo de Carvalho. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da
Computação do Instituto de Ciêncas Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1826/2022.
Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227510/2023-89.
EDITAL Nº 1.298, DE 31 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/08/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da
Faculdade de Educação:
- Área de Conhecimento: Sociologia da Educação. Edital nº 10/2023, de
04/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023, Seção 03, páginas 81 e 82; homologado pelo
Edital nº 287/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, Seção 3, página 71.
Processo: 23072.205512/2023-17
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ACERVO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2023 (pessoa física). Doador (a): Cleide Vieira de Faria.
CPF nº 989.736.146-49. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de
Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 05
título(s), valor total: R$ 124,71 (cento e vinte e quatro reais e setenta e um centavos).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Cleide Vieira de Faria
(Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 11 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2023 (pessoa jurídica de direito público). Doador(a):
Biblioteca
de Pós-Graduação
do
Instituto de
Ciências
Exatas
(ICEx). CNPJ
nº
17.217.985/0004-57. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de
Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04
título(s), valor total: R$ 53,90 (cinquenta e três reais e noventa centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca de Pós-Graduação do Instituto
de Ciências Exatas (ICEx) (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de
Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2023 (pessoa jurídica de direito público). Doador(a): Pró-Reitoria de
Extensão/UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0047-97. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade
de Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01
título(s), valor total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitoria de Extensão/UFMG (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de
Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 19 de maio de 2023.
ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2023 (pessoa jurídica de direito público). Doador(a): Biblioteca
Professor Emílio Guimarães Moura / Faculdade de Ciências Econômicas - FACE/UFMG.
CPF/CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Donatária: Biblioteca Universitária da Universidade de
Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0057-69. Objeto: doação de livro(s). Quantidade:
01 título(s), valor total: R$ 30,00 (trinta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor Emílio Guimarães Moura / Faculdade de Ciências
Econômicas - FACE/UFMG (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de
Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 29 de maio de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
Espécie: Processo 23072.257007/2022-77 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e
o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 16.866.394/0001-03.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de
programas, projetos e eventos específicos de cooperação, tanto nos aspectos técnicos e
profissionais
quanto
nas
áreas
de pesquisas
institucionais,
e
a
colaboração no
desenvolvimento conjunto de pesquisas e estudos relacionados às suas áreas de atuação,
alinhados às missões e competências regimentais de ambos os partícipes, a serem
executados nas instalações físicas das instituições partícipes, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de
Cooperação Técnica será de 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário
Oficial da União e no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o que ocorrer por último. Nome
e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Rúbio
Paulino Coelho - Presidente do TJMMG. Data de assinatura: 31/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.048386/2019-19 - Termo Aditivo nº 00001/2023 ao Termo de
Colaboração nº 887286/2019. Partícipes: Concedente: 26238 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153254, Gestão: 15229. Convenente: FUNDACAO
UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL, CNPJ nº 17.220.583/0001-69. Acréscimo de valor de
R$ 333.227,19. Valor Total: R$ 1.443.984,48, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 31/05/2023. Signatários: Concedente: SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA, CPF
nº 452.170.336-49, Convenente: TERESA CRISTINA DA SILVA KURIMOTO, CPF nº
691.845.186-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.246413/2021-23 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviço firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 por meio da Faculdade de Letras e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência até 31 de dezembro de
2024, a contar de 03 de dezembro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes
03 de dezembro de 2021 ao Projeto do Curso de Especialização em Língua Portuguesa:
Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Texto - PROLEITURA. Fim de Vigência
do Termo Aditivo: 31/05/2023. Nome e cargos dos signatários: Sueli Maria Coelho -
Diretora da FALE e Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura:
31/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 094/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Matheus Menezes dos Santos. Objeto: magistério no Departamento de
Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1628/2022.
Vigência: 31/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.231093/2023-79.
EDITAL Nº 1.299, DE 31 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 24/06/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de
Ciências Econômicas:
- Área de Conhecimento: Contabilidade Geral.
Edital nº 1889/2022, de 09/11/2022, publicado no DOU de 11/11/2022, Seção 03, páginas
90 e 91; homologado pelo Edital nº 2095/2022, de 20/12/2022, publicado no DOU de
23/12/2022, Seção 3, página 104.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA