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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.093607/2022-07. / Atas de Registro de Preços nº 75, 76 e 77/2023-
UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de ar condicionado de janela para atender as
necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 12/2023. / Vigência:
12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
33.486.276/0001-80, no valor global de R$ 394.624,98; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 01.590.728/0009-30, no valor global de R$ 687.250,40; e RR COMERCIO IN S T A L AC AO
E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 19.156.088/0001-63, no valor global
de R$
60.312,00. / Assinaturas: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor;
REPRESENTANTES LEGAIS: Diogo Magalhães Aguiar de Moura, Roberto Márcio Nardes
Mendes e Rosânia Guerra Chaves, respectivamente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
23007.00012466/2023-70 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA
BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratado(a):
LARISSA TANNUS
REBOUÇAS. CPF: 02XXXXX1543. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
08/06/2023 a 19/09/2023. Data de assinatura: 30/05/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 
Processo:
23007.00013068/2023-12. 
Nº
Convênio: 
42/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA. CNPJ 13.810.833/0001-60. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
Nº 
Processo:
23007.00013132/2023-30. 
Nº
Convênio: 
46/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
PIMENTA ENGENHARIA LTDA. CNPJ 06.907.767/0001-85. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
Nº 
Processo:
23007.00010733/2023-07. 
Nº
Convênio: 
36/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
MARIO IRINEU SALVIATO. CNPJ 29.041.958/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
Nº 
Processo:
23007.00008078/2023-09. 
Nº
Convênio: 
20/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
IMOTIC AUTOMAÇÃO E ENERGIA SOLAR LTDA. CNPJ 44.704.349/0001-80. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
31/05/2023 a 31/05/2028. Data de Assinatura: 31/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 01/2023; PROC ES S O
Nº 
23077.030598/2023-78; 
CRIL 
EMPREENDIMENTO 
AMBIENTAL 
LTDA. 
CNPJ:
09.234.399/0001-40.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: a contratação de Serviços Técnicos Especializados para
desenvolver o projeto intitulado "Conversão de resíduos poliméricos industriais em
combustíveis sustentáveis: avaliação de catalisadores e dos produtos da pirólise",
cadastrado sob o nº 69/2023 no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e
Contratos - SIPAC da UFRN, constituindo-se parte integrante do presente Instrumento, a
ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO. Valor: R$ 621.000,00 (seiscentos e
vinte e um mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 27/05/2023. Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 10.406/2002, Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, Lei nº
8.666/1993. ASSINAM pela CRIL: Fernando Antônio Lucena Soares Júnior (Representante
Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli
(Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº
23077.056035/2023-18. INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
BRASILEIRA. CNPJ Nº 82.901.000/0001-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos
financeiros adicionais e alterar os resultados esperados, conforme Plano de Trabalho.
Valor: R$ 911.258,28 (novecentos e onze mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e
oito centavos). Vigência: 30/05/2023 a 30/11/2023. Data de assinatura: 30/05/2023.
ASSINAM pela INTELBRAS: Adriano Digiácomo (Gerente Jurídico) e Amilcar José Scheffer
(Diretor de Unidade de Redes), pela UFRN: José Daniel Dinis Melo (Reitor), pela FUNPEC:
André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino (CNPJ:
11.331.024/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Margarida Maria de Aquino. Data da Assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara (CNPJ:
12.083.881/0001-30). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e
a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor
e pelo donatário: Bruno Augusto Fernandes da Cruz. Data da Assinatura: 15/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros (CNPJ:
11.692.750/0001-98). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 109.152,00. Fundamento Legal:
Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE
MELO - Reitor e pelo donatário: Mary Kallianne Fernandes de Oliviera. Data da Assinatura:
17/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº.
23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ:
24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Extremoz (CNPJ:
11.362.487/0001-79). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no
presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse
e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00. Fundamento Legal: Decreto
n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: Maria de Jesus de Oliveira Lima. Data da Assinatura:
19/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.524041/2022-11.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, para os equipamentos que compõem o sistema de esterilização do centro de
reprodução e experimentação de animais de laboratório - creal, da universidade federal do
rio grande do sul - UFRGS.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 618.998,97. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23078.501462/2020-01.
Dispensa. Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct/2023 (doc. Sei n° 4601715), no
decreto nº 4040 de 27/06/2022 (doc. Sei n° 4433846), que reajustou a tarifa do transporte
coletivo de passageiros no município de imbé e no decreto nº 5.039 de 09/08/2022 (doc.
Sei n° 4472791), que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município
de tramandaí.
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do
item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato,
decorrente da redução da alíquota do fap (fator acidentário de prevenção), o qual implicou
na redução da alíquota da contribuição do sat (seguro acidente de trabalho) dos postos do
contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.376.615,32. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.238876/2021-51.
Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0119709.21.9 (4600659632).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; o presente Aditivo
entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 30/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa ATLÂNTICA
SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12-104.972/0001-05, a penalidade
de Multa no valor R$ 14.139,61 (quatorze mil e cento e trinta e nove reais e sessenta e um
centavos), pela não prestação da garantia de execução referente ao Contrato nº 13/2019,
conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.023561/2019-
97. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível
para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações
da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-
16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa
que foram registrados 870 (oitocentos e setenta) diplomas no período de 01/05/2023
a 31/05/2023, sob os números 88329 a 89198, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 1º de junho de 2023
ALEXANDRE SOUZA DA SILVA
Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ

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