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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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90
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012723/2023-29.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos
(computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de ambientes de salas
de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com atividades acadêmicas
que empregam recursos audiovisuais e de informática.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 100.654,56. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012723/2023-29.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos
(computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de ambientes de salas
de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com atividades acadêmicas
que empregam recursos audiovisuais e de informática.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 100.654,56. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012723/2023-29.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos
(computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de ambientes de salas
de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com atividades acadêmicas
que empregam recursos audiovisuais e de informática.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 100.654,56. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012723/2023-29.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de montador de equipamentos eletrônicos
(computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de ambientes de salas
de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com atividades acadêmicas
que empregam recursos audiovisuais e de informática.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 100.654,56. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012723/2023-29.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de montador de equipamentos
eletrônicos (computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de
ambientes de salas de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com
atividades acadêmicas que empregam recursos audiovisuais e de informática.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 100.654,56.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012723/2023-29.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de montador de equipamentos
eletrônicos (computadores e equipamentos auxiliares), atuando na organização de
ambientes de salas de aula, laboratórios didáticos, eventos e demais ambientes com
atividades acadêmicas que empregam recursos audiovisuais e de informática.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 100.654,56.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089006946202357. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade
Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 02/06/2023 das 10h00 às
16h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 353, DE 1 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Processo n° 23089.008252/2023-54
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total de Vagas
Existentes
Regime de Trabalho
Prazo do contrato
. Professor 
A
Substituto
Educação/ 
Educação 
Básica 
Pedagogia 
-
educação
infantil
e 
anos
iniciais
do
fundamental
Graduado na área de Pedagogia. Título
de Mestre na área de Educação
01 (uma)
40 
(quarenta)
horas semanais
De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
R$658,00
R$ 117,31
12 de junho a 26 de junho de 2023
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 350, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.009270/2023-53
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total de
Vagas
Existentes
Regime de Trabalho
Prazo do contrato
. Professor(a) 
Adjunto(a) 
A
Substituto(a)
Enfermagem/Enfermagem
Cirúrgica
Doutor
na(s) área(s)
de Ciências
ou
Ciências da Saúde ou Enfermagem
Graduado(a) 
na(s) 
área(s) 
de:
Enfermagem
Título de Especialista
na(s) área(s)de
Enfermagem Cirúrgica
––
01 (uma)
40 
(quarenta)
horas semanais
De até 6(seis) meses ou até o retorno do
titular da vaga se ocorrer antes

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