DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.412,63–––
R$ 2.943,39–
R$ 6.356,02
R$658,00
R$ 158,90–
06 de junho a 15 de junho de 2023
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº348, DE 31 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.009354/2023-97
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total de Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo do contrato
. Professor(a)
Assistente
A
Substituto(a),
Enfermagem/
Enfermagem
Obstétrica
Bacharelado em Enfermagem. Título de Especialista em
Enfermagem Obstétrica. Mestre em Ciências ou Ciências da
Saúde ou Enfermagem
01 (uma)
40
(quarenta)
horas semanais
De até 6 (seis) meses ou até o
retorno do titular da vaga se
ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
. R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
R$658,00 –––––
R$ 117,31
06 de junho a 20 de junho de 2023
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085016865202214. Objeto: Concessão de uso onerosa de área
destinada à exploração dos serviços de cantina, na UFTM - Campus Universitário de
Iturama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av
Frei
Paulino,
30
-
Bairro
Abadia,
-
Uberaba/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br.
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/06/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação do serviço de emissão e renovação de certificados digitais com o fornecimento
de tokens armazenados em dispositivos USB, seguindo as diretrizes do ICP-Brasil. Total de
Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk DIAMANTINA -
MG.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/06/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIDEC - 01/06/2023) 153036-15243-2023NE111111
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 01/06/2023. EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2021,Seção 3, página 81.
ONDE SE LÊ: Vigência: 24 meses.
LEIA-SE: Vigência: Até o dia 24/12/2024.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.006986/2023-11.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Fundação Mulheres Aceleradas - FMA. Instituição de Ensino: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Objeto: Concessão de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes
matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da assinatura: 24/05/2023.
Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor,
pela FMA: Larissa Nascimento da Cunha - Presidente.
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES
A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de
27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para
o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º
da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos
Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social
através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de
Colaboração.
. Nº
Inscrição
Nome do Inscrito
Resultado
Motivo
. 004
Instituto
de
Desenvolvimento
Sócioambiental - IDS
Deferido
Documentação
em
conformidade
com o Edital
Em 1º de junho de 2023.
ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23064.049540/2019-69.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto:
Alteração, por parte da contratada, da razão social de BRS SP Suprimentos Corporativos Ltda
para
BRS
Suprimentos
Corporativos
S.A.,
do
CNPJ
de
03.749.938/0001-43
para
03.746.938/0015-49 e do endereço do Galpão 32 para Galpão 40 na Rua José Martins
Fernandes (Pq Imigrantes), 601, Galpão 40, CEP 09.843–400, Bairro Batistini, em São Bernardo do
Campo, Estado de São Paulo, tendo em vista a reorganização societária do grupo econômico do
qual faz parte, com efeitos a partir de 01 de julho de 2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.500,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
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