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DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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95
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23530.015984/2022-54.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Retficação do cnpj da
contratada. Este apostilamento refere-se ao contrato nº 016/2023, com objeto sendo:
onde se lê: "inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0020-41", leia-se: "inscrita no cnpj sob nº
24.380.578/0041-76". Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530008010202303. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Soluções de Grande e Pequeno
volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado
à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00043-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SUZANA RAMOS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/06/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.018617/2022-10.
Pregão Nº 121/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, de
natureza contínua, mediante fornecimento de postos efetivos de vigilante, sob regime de
dedicação exclusiva mão de obra, cujo contrato terá vigência de 12 (doze) meses podendo
ser renovado por até 5 (cinco) anos, se houver interesse das partes, para atender as
necessidades do hospital universitário de brasília, conforme as condições e especificações
constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 4.921.179,60. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.002827/2019-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Escisão amigável ao contrato nº 016/2019 de prestação de
serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial, de natureza contínua,
mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilante desarmado, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, e edital do pregão
eletrônico nº 099/2019, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência, que celebram entre si o hospital universitário de brasília e a empresa
g.s.i. - gestão de segurança integrada vigilância e segurança eireli. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23765.001439/2021-46.
Pregão. Nº
15/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/06/2023
a 01/06/2024; o reajuste do valor da avença com base no índice nacional de preços ao
consumidor ampla (ipca), em 5,60% (cinco inteiros e sessenta centésimos por cento), a
partir de 02/06/2023 e a supressão 120 (cento e vinte) unidades do item 4 do contrato nº
013/2021, acarretando uma redução de 100% (cem por cento), do quantitativo previsto
para o referido item, com fulcro no art. 103, ii, c/c art. 110, §1º do rlce 1.1, a contar de
02/06/2023. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
780.929,04. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23765.001307/2020-33.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 02/06/2023 e encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/06/2023
a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.288,32. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23765.004365/2020-19.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2023 e encerramento em 01/06/2024,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1; o ajuste dos custos relativos aos avisos prévios trabalhado e indenizado; o
ajuste dos percentuais de pis/pasep e cofins para 1,36% e 6,26%, respectivamente; o ajuste
do valor do auxílio-alimentação, passando de r$ 24,54 (vinte e quatro reais e cinquenta e
quatro centavos) para r$ 26,00 (vinte e seis reais); a ressalva à repactuação do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato; ressalva à apreciação dos reajustes
solicitados pela contratada, sendo esses de rat/sat, seguro de vida, percentual de adicional
noturno, programa de assistência à saúde (paf), contribuição do custeio social,
programação de qualificação e marketing (pqm).. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.146.664,44. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23765.000198/2021-18.
Pregão. Nº
20/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 12/07/2023 e encerramento em 11/07/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a ressalva ao reajuste
do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato e a inclusão de condição
resolutiva, a ser utilizada caso ocorra a instalação do gerador de energia elétrica a ser
cedido pela universidade federal de juiz de fora (ufjf).. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.719,52. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000060/2023-13.
Pregão Nº 061/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: Comodato de
cabos para monitores multiparamétricos para o Hospital Universitário de Santa Maria
( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 04/05/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155908
Nº
Processo: 23764001665202307.
Objeto: Contratação
de
serviços de
inspeção,
manutenção, recarga, pintura e identificação de extintores de incêndio. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Visconde
de 
Paranaguá,
102,
Centro, 
Rio
Grande,
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 01/06/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000559/2022-34.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 33.735.949/0001-99 - ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 14 do
termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência:
1 (uma) fonte geradora de laser; e
1 (um) ureterorrenoscópio flexível..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531010357202217. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos, materiais médico
permanentes e mobiliários assistenciais para a Pequena Cirurgia e das Unidades de
Internação, para atender as necessidades das diversas especialidades do Hospital
Universitário Getúlio Vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
02/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/06/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532001318/23-08. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de insumos para o serviço de oftalmologia para o HUJM/UFMT-Ebserh..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luís 
Philippe 
Pereira 
Leite,
Sn, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo
correto dos objetos deverá consultar o edital; .
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/06/2023) 155019-26443-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532001049/23-71. Objeto: Implantação de Registro de Preços para
aquisições futuras e eventuais de Reagentes e Insumos para Teste do Pezinho;. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis
Philippe
Pereira
Leite,
Sn, 
Alvorada
-
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de
02/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o
descritivo correto dos objetos deverá consultar o edital; .
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 01/06/2023) 155019-26443-2023NE800014

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