DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Horário de Disputa: dia 27/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/23
Aquisição de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas.
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licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/23
Aquisição de Materiais de Laboratório e Diagnóstico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/23
Registro de Preços de Materiais de Rouparia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/23
Aquisição de Colchonete de Espuma Forrado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 11:00 horas.
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licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/23
Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/23
Aquisição de Materiais de Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/23
Aquisição de Cobertor Solteiro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas.
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licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 394/23
Registro de Preços de Parafuso Canulado Auto-compressivo tipo Herbert.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas.
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licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº
23038.012414/2022-73. Espécie: ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FAPESC Processo nº 23038.012414/2022-73. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina - FAPESC. Objeto:
O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a
FAPESC, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para
desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas
para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da
Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura:
30/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e
pela FAPESC: Presidente FÁBIO WAGNER PINTO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 
nº
23038.012371/2022-26. 
Espécie: 
ACORDO
DE 
COOPERAÇÃO
TÉCNICA CAPES/FAPEAP Processo nº 23038.012371/2022-26. Espécie: Acordo de
Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Objeto: O presente Acordo tem por objeto
a cooperação
acadêmico-científica entre a
CAPES e a
FAPEMIG, visando
promover a formação
de recursos humanos altamente
qualificados para
desenvolver 
os 
Programas
de 
Pós-Graduação 
stricto 
sensu,
em 
áreas
prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 -
Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas
nos Estados III. Data da Assinatura: 30/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEMIG: Presidente PAULO
SÉRGIO LACERDA BEIRÃO.
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2023
PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)
Processo nº 23038.003535/2023-13
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992,
inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra
2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso
de suas atribuições conferidas pelo art. 33 do Estatuto CAPES aprovado pelo Decreto
11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do item 4.4 do Edital
13/2023, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág.
67.
A
alteração do
Edital 13/2023
está
disponível no
site da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 395/23
Aquisição de Sistema de Higienização de Pisos com Reservatório Integrado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre - RS, 1º de junho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. KLEYDE VENTURA DE SOUZA
XXX.156.937-XX
88881.844744/2023-01
PROEX 1274/2023
132.700,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001222 (C)
. NINA GABRIELA MOREIRA BRAGA ROSAS DE CASTRO
XXX.879.166-XX
88881.844740/2023-01
PROEX 1348/2023
93.222,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001170 (C)
. PRISCILA REZENDE DA COSTA
XXX.370.966-XX
88881.844900/2023-01
PROEX 1355/2023
63.208,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001220 (C)
. ISAAC DANIEL RUDNITZKI
XXX.950.942-XX
88881.844776/2023-01
PROEX 1324/2023
71.420,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001229 (C)
. MARCELO DA COSTA MENDONCA
XXX.432.115-XX
88881.844634/2023-01
PROEX 1314/2023
44.070,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001185 (C)
. GIANCARLO RICHARD SALAZAR BANDA
XXX.815.648-XX
88881.844632/2023-01
PROEX 1326/2023
57.954,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001181 (C)
. FREDERICO GADELHA GUIMARAES
XXX.660.966-XX
88881.844736/2023-01
PROEX 1310/2023
382.072,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001172 (C)
. RAPHAEL ESCORSIM SZAWKA
XXX.055.231-XX
88881.844734/2023-01
PROEX 1284/2023
146.986,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001254 (C)
. DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL
XXX.229.830-XX
88881.844988/2023-01
PROEX 1333/2023
100.478,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001144 (C)
. KRISTIANNE PORTA SANTOS FERNANDES
XXX.719.438-XX
88881.844904/2023-01
PROEX 1294/2023
80.782,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001248 (C)
. RODOLFO CORDEIRO GIUNCHETTI
XXX.054.508-XX
88881.853584/2023-01
PROEX 1366/2023
110.086,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001145 (C)
. HELTON MACHADO ADVERSE
XXX.887.106-XX
88881.853196/2023-01
PROEX 1371/2023
204.098,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001148 (C)
. ELIANE GOUVEA LOUSADA
XXX.408.258-XX
88881.844816/2023-01
PROEX 1283/2023
138.482,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001190 (C)
. FLAVIA ALESSANDRA GUARNIER
XXX.470.688-XX
88881.844932/2023-01
PROEX 1287/2023
90.014,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001226 (C)
. ANDRE LUIZ MARTINEZ DE OLIVEIRA
XXX.517.801-XX
88881.844930/2023-01
PROEX 1288/2023
41.164,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001252 (C)
. XIMENA SUAREZ VILLAGRAN
XXX.858.828-XX
88881.844826/2023-01
PROEX 1309/2023
109.600,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001207 (C)
. ATILA MADUREIRA BUENO
XXX.928.668-XX
88881.854296/2023-01
PROEX 1345/2023
504.780,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001153 (C)
. PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ
XXX.984.874-XX
88881.844618/2023-01
PROEX 1328/2023
108.400,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001188 (C)
. LUIZ FERNANDO COTICA
XXX.820.729-XX
88881.844940/2023-01
PROEX 1299/2023
52.106,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001237 (C)
. MARTA INEZ MACHADO VERDI
XXX.370.310-XX
88881.844956/2023-01
PROEX 1350/2023
156.996,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001195 (C)
. PAULO IVONIR GUBIANI
XXX.002.420-XX
88881.844990/2023-01
PROEX 1359/2023
89.820,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001215 (C)
. MARIANA MARTINS FLORES
XXX.477.280-XX
88881.844986/2023-01
PROEX 1323/2023
147.982,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001239 (C)
. TALITA VIDAL PEREIRA
XXX.447.817-XX
88881.844686/2023-01
PROEX 1300/2023
331.624,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001182 (C)
. ANDRE LUIZ DIAS LIMA
XXX.028.777-XX
88881.844684/2023-01
PROEX 1319/2023
249.748,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001214 (C)
. ANGELA CRISTIANE SANTOS POVOA
XXX.390.388-XX
88881.844934/2023-01
PROEX 1327/2023
104.866,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001250 (C)
. ALEX ALISSON BANDEIRA SANTOS
XXX.191.765-XX
88881.844648/2023-01
PROEX 1297/2023
104.168,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001224 (C)
. NYTHAMAR HILARIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR
XXX.244.554-XX
88881.845000/2023-01
PROEX 1325/2023
105.688,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001164 (C)
. LUCI MARA BERTONI
XXX.670.968-XX
88881.844644/2023-01
PROEX 1276/2023
111.132,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001234 (C)
. JUREMIR MACHADO DA SILVA
XXX.177.000-XX
88881.845004/2023-01
PROEX 1341/2023
29.468,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001157 (C)
. IVO DA COSTA DO ROSARIO
XXX.371.407-XX
88881.844682/2023-01
PROEX 1352/2023
219.400,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001193 (C)
. JAVIER RIBON HERGUEDAS
XXX.794.887-XX
88881.844678/2023-01
PROEX 1290/2023
85.160,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001258 (C)
. MICHELE GREQUE DE MORAIS
XXX.418.280-XX
88881.844996/2023-01
PROEX 1277/2023
71.934,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001238 (C)
. MARCELO FARINA
XXX.561.850-XX
88881.844962/2023-01
PROEX 1316/2023
60.096,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001156 (C)
. FEDERICO FERRAGUTO
XXX.153.716-XX
88881.844938/2023-01
PROEX 1317/2023
99.672,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001161 (C)
. PAULO NASCIMENTO NETO
XXX.286.059-XX
88881.844936/2023-01
PROEX 1318/2023
92.312,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001149 (C)
. VIVIANE VEDANA
XXX.958.570-XX
88881.844950/2023-01
PROEX 1351/2023
122.672,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001143 (C)
. HENRIQUE SIMAS
XXX.194.639-XX
88881.844948/2023-01
PROEX 1289/2023
349.648,00
DE: 30/05/2023 A: 30/04/2024
2023NE001211 (C)