Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060200097
97
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE506428 de 22/05/2023.
Data de Assinatura: 01/06/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Belamar Pinheiro CPF: 449.014.960-34.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0978864
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151549
- SEI HCPA
23092.000806/2023-16
Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista médico sobre
o seguinte tema: "CISTICERCOSE/ NEUROCISTICERCOSE", prevista no Termo de Execução
Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de
Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciado: OSVALDO MASSATI TAKAYANAGUI
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: Item 01 - Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED. Valor
Bruto: R$ 6.000,00 por PCDT. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser
entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50%
do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50%
do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF,
a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152335 - SEI HCPA 23092.007130/2023-91 - ANTI-NEUN A60 PURO FRAS CO
COM 500UG 4C - PESQUISA
Contratado: MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50 - R$ 2.600,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1049A001MS 
- 
Natureza 
da 
Despesa: 
349030 
Programa 
de 
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 31/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 01/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152393 - SEI HCPA 23092.005951/2023-93 - RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO
GUIA FARMACEUTICO BRASINDICE
Contratado: ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA - CNPJ:
62.958.491/0001-35 - R$ 1.830,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 30/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 01/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 152445 - SEI HCPA 23092.004502/2023-28 - CONSERTO DE BERÇO AQUECIDO
E INCUBADORA NEONATAL FANEM
Contratado: RTS RIO S.A. - CNPJ: 04.050.750/0004-71 - R$ 48.575,75
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 30/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 01/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
Processo nº 151796 - SEI HCPA 23092.002676/2023-56 - CONSERTO DE CAMA ELETRÔNICA
MARCA HILL-ROM MODELO HR900 ACELLA
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ:
04.078.043/0001-40 - R$ 6.344,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 31/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 01/06/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0983959 AO CONTRATO Nº
0699911
Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA
CNPJ: 21.748.841/0001-51
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2023NE501767 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 01/06/2023.
Nº do Processo: 148123 SEI HCPA 23092.011491/2021-71
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0699911, que
tem como objeto aquisição de licenças de uso de Software Adobe Creative Cloud
Subscription Educacional Device - Multi Plataform, por mais 12 meses, a partir de 02 de
junho de 2023; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,18 %, a partir de 02 de junho
de 2023, conforme tabela abaixo: Item: 01 Descrição: Aquisição de licenças de uso de
software adobe creative cloud subscription educacional device - multi plataform conforme
especificações constantes no termo de referência. Quantidade Estimada Anual: 02 Valor
Unitário (Atual): R$ 1.999,00 Valor Unitário Corrigido: R$ 2.082,56 Valor Total Anual
(Estimado): R$ 4.165,12; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo CPF: 093.902.504-39.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0984052 AO CONTRATO Nº
0727797
Contratada: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2023NE501964 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 01/06/2023.
Nº do Processo: 148546 SEI HCPA 23092.014244/2021-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência contrato nº 0727797, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado
(material e mão de obra), por mais 12 meses, a partir de 17 de junho de 2023; Estabelecer
que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de
Serviços de Engenharia e Edificações; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: 163.806.490-34
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0984022 AO CONTRATO Nº
0180057
Contratada: REDGÁS INSTALAÇÕES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 11.816.498/0001-81
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500138 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 01/06/2023.
Nº do Processo: 141042 SEI HCPA 23092.205218/2019-91
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência contrato nº 0180057 , que tem
como objeto a prestação de serviços de instalação, adequação e manutenção de redes e
pontos de gases medicinais e não medicinais (material + mão de obra), por mais 12 meses,
a partir de 17 de junho de 2023; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o
Senhor André de Souza Nunes de Moura e o gestor substituto o Senhor Juliano Pinheiro
dos Santos; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de
Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações; Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gilmar Batista de Oliveira CPF: 534.818.440-34
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/23
Aquisição de Alimentos de Agricultores Familiares (Mel e. Ovo).
Prazo máximo para recebimento dos documentos: 26/06/2023 até as 17:00
hs.
A 
chamada 
pública 
está
disponível 
no 
link:
https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar
Porto Alegre - RS, de junho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/23
Aquisição de Gelo Seco - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/23
Registro de Preços de Soluções para Hemodiálise.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/23
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/23
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/06/2023, às 08:30 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/06/2023, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/23
Prestação de Serviços de Gestão de Arquivos, Organização, Guarda Externa,
Digitalização, Transporte e Descarte de Prontuários de Pacientes - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/23
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/06/2023, às 08:30 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/06/2023, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/23
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/06/2023, às 09:00 horas.

Fechar