DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.025020/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME FABIANO MAASS, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1528852, CPF n.º ***.472.339-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar SANDRO MARCIO FECCHIO, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1525796, CPF n.º
***.389.479-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de maio de 2023, JEFFERSON
HANZEN MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE
n.º 1526642, CPF n.º ***.249.999-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º Designar CLERIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1509040, CPF nº ***.064.029-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço
de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional
do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.029923/2023-77,
resolve:
Art. 1º Dispensar LAIS PRATES GONÇALVES, CPF nº ***.750.056-**, dos
encargos de Ordenadora de Despesas no âmbito da Unidade Avançada do INCRA em
Tucuruí, vinculada à Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE).
Art. 2º Delegar competência ao servidor GEOVANE CHAVES LOPES, CPF n.º
***.065.222-**, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da
Unidade Avançada do INCRA em Tucuruí, vinculada à Superintendência Regional do
Sudeste do Pará - SR(PA/SE).
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.045694/2023-38, resolve:
Art. 1º Dispensar LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 0724531, CPF n.º
***.138.342-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da
Superintendência Regional do Amazonas, - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º 0724338, CPF n.º ***.794.502-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da
Superintendência Regional do Amazonas, - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.046731/2023-25,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, LAILSON SALES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 3203346, CPF n.º ***.748.472-**, da
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
Operacional, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º - Designar ELIAS DONADON BATISTA, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, matrícula SIAPE n.º 1481366, CPF n.º ***052.632-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º - Dispensar, a pedido, ENIO TORRES SOARES, ocupante do cargo efetivo
de Desenhista, matrícula SIAPE n.º 0725049, CPF n.º ***.832.232-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4º - Designar ANTONIO HELLER DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1551155,
CPF n.º ***.539.412.**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de
Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência
Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 5º - Designar NEYDSON DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1318180, CPF n.º
***.329.462-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de
Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.020189/2020-38 resolve:
Art. 1º Designar SIMONE FRANCISCA RAMOS DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2082983,
CPF n.º ***.591.183.**, para exercer os encargos de Substituta de Chefe de Divisão,
Código FCE-1.07, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios Quilombolas,
da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de
Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 350, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.020189/2020-38,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE FRANCISCA RAMOS DE SOUSA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2082983,
CPF n.º ***.591.183.**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente
Técnico, Código FCE-2.05, da Divisão de Identificação e Reconhecimento de Territórios
Quilombolas, da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da
Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar PATRÍCIA MACEDO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1916482, CPF n.º
***.085.603.**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código FCE-2.05, da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da
Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.048273/2023-69,
resolve:
Art. 1º Dispensar MANOEL DO SOCORRO LEARTE MARECO, ocupante do cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1500492, CPF n.º ***.318.942-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico (Comunicação Social), Código FCE-
2.05, da Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.048273/2023-69, resolve:
Art. 1º Dispensar IVANOEL MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 2051245, CPF n.º ***.033.273.-**, dos
encargos 
de
Substituto 
do 
Superintendente
Regional, 
Código
CCE-1.13, 
da
Superintendência Regional do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto
Art. 2º Designar EDMILSON DAS MERCES BATISTA, ocupante do cargo efetivo de
Geógrafo, matrícula SIAPE n.º 1475183, CPF n.º ***.535.692.-**, para exercer os encargos
de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional
do Amapá - SR(AP), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 168, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, considerando o disposto no Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de mesma data, no uso das
atribuições que lhe conferem a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março
de 2021, e tendo em vista o constante no Processo nº 71000.017051/2022-32, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, a partir de 22 de julho de 2023, pelo período de 1 (um) ano
e 9 (nove) meses, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração,
concedida ao servidor CAIO POMPÉIA RIBEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº 2041187,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, por meio da Portaria MC
nº 49, de 19 de abril de 2022.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 336, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.039899/2023-01,
resolve:
Designar o servidor GUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVARES DE SOUSA para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral,
código FCE
1.13, da
Coordenação-Geral
de Capacitação, do
Departamento de Gestão Contratual e Financeira, da Secretaria de Avaliação, Gestão da
informação e Cadastro Único, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições