DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 326, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar JENY KIM BATISTA, para exercer a função de Coordenadora-Geral de
Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 224, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar JENY KIM BATISTA da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Superior, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do Órgão Setorial, em exercício na
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 225, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DANIELA BORGES LIMA DE SOUZA, para exercer a função de
Coordenação de Combate à Tortura da Coordenação-Geral de Combate à Tortura da
Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 226, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear CARLOS HENRIQUE DE MORAES PINTO, para exercer o cargo de
Coordenador de Apoio ao CONANDA da Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.030, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, GABRIELE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1116861,
do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.031, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, FLÁVIA CARVALHO CHIAVEGATTO, Matrícula Siape nº
3141986, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Assessoria de Gestão Técnica
e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 23 de maio de
2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.032, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, BENNY DA SILVA LEITE, Matrícula Siape nº 1208723, do
cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 24 de maio de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.033, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, Matrícula Siape nº 1087691,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Relações Estudantis e Serviços Digitais, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação
Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.034, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR MIRIAM VALESCA FERREIRA, Matrícula Siape nº 2097819, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, na Coordenação-Geral de
Formação de Professores da Educação Básica, na Diretoria de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.035, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR NATÉRCIA CRISTIANE MENDES DE SOUZA, CPF nº ***.012.301-**,
para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.036 - DISPENSAR, a pedido, FLÁVIA CARVALHO CHIAVEGATTO, Matrícula Siape nº
3141986, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
ocupado por Gisele Cunha Neves, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria
de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério.
Nº 1.037 - DESIGNAR MAIARA ROSA DE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1674750, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10,
ocupado por Gisele Cunha Neves, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria
de Gestão Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.038, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ELMA PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1757460, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, ocupada por
Nayara Paiva, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.039, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, em conformidade com o disposto no
art. 22, inciso IX, § 5º, do Estatuto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - Capes, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e
considerando o disposto no Processo nº 23038.004107/2017-51, resolve:
Art. 1º Designar AVELINO FRANCISCO ZORZO, para integrar o Conselho Superior
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, como
representante do Conselho Técnico Científico da Educação Superior - CTC-ES, em
substituição a Paulo Jorge Parreira dos Santos.
Art. 2º O mandato no Conselho Superior respeitará o prazo do mandato como
membro no CTC-ES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.040, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ELIAZAR JOÃO DA SILVA
Matrícula Siape: 1577882
Código da vaga: 874375
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23000.008052/2023-24
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRÉ DE ALMEIDA REGO
Matrícula Siape: 2253651
Código da vaga: 1001007
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.008052/2023-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.041, DE 31 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUCIANE DE CASTRO QUINTILIANO
Matrícula Siape: 1047539
Código da vaga: 944051
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23343.000104/2023-33
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NIVALDO GONÇALVES DE FARIA
Matrícula Siape: 3071645
Código da vaga: 939308
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23343.000104/2023-33
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA