DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 966/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a licença para capacitação
de curta duração da servidora LUCICLEIA FREITAS PEREIRA - Coordenadora Geral de
Finanças, conforme Formulário de Substituto Legal nº 42/2023-PROAD/REITORIA, contido
no Documento nº 23443.008189/2023-70, de 26/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor GILBERTO FERNANDES EVERTON JÚNIOR - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1849215, para substituir a titular da Coordenação Geral
de Finanças/PROAD, no período de 30/05 a 02/06/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 965/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a licença para capacitação
de curta duração da servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO - Chefe de Departamento de
Execução Orçamentária e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração - P R OA D / R e i t o r i a ,
conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 43/2023-DEOC/REITORIA, contido
no Documento nº 23443.008190/2023-02, de 26/05/2023, resolve:
I. DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR CAMPOS ANVERES - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para substituir a titular do Departamento de
Execução Orçamentária e Contabilidade da PROAD/Reitoria, no período de 29/05 a
02/06/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 945/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1257/2023-
PPGI/REITORIA, de24/05/2023, contido no Documento nº 23443.008015/2023-15,
resolve:
I. DESIGNAR a servidora BRUNA MARQUES AZEVEDO - Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE Nº 1210550, para substituir a titular da Coordenação de
Pesquisa - PPGI/REITORIA, no período de 15/05 a 13/06/2023, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 951/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 1631/2023-
GDG-CMDI, de 26/05/2023, contida no Documento nº 23443.008199/2023-13, resolve:
I. DESIGNAR o servidor RICARDO AUGUSTO MEDEIROS DE OLIVEIRA - Chefe do
Departamento de Ensino Técnico, matrícula SIAPE nº 3276060, para responder
cumulativamente pela Diretoria de Ensino do Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, no
período 22/05 a 05/06/2023, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 955/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Documento 23443.008226/2023-40 e o
Memorando Eletrônico nº 605/2023-GDG-MAUES, de 29/05/2023, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 29/05/2023, a servidora Gislane Aparecida Martins
Siqueira - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2865753,
do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IFAM/Campus Maués, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 957/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Documento 23443.008226/2023-40 e o
Memorando Eletrônico nº 605/2023-GDG-MAUES, de 29/05/2023, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 29/05/2023, a servidora Maria Betânia Gomes Saunier
- Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1950680, do Cargo de Direção de Chefe
de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Maués, código CD-
04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 958/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Documento 23443.008226/2023-40 e o
Memorando Eletrônico nº 605/2023-GDG-MAUES, de 29/05/2023, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 29/05/2023, o servidor Caio Carioca de Lima -
Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE Nº 2408315, para exercer o Cargo de Direção de
Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Maués, código
CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 961/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 28/05/2023, o servidor ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
- Administrador, matrícula SIAPE nº 1103832, do Cargo de Direção de Diretor-Geral
substituto do IFAM/Campus Lábrea.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 962/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 28/05/2023, o servidor ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
- Administrador, matrícula SIAPE nº 1103832, do Cargo de Direção de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Lábrea, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 963/GR/IFAM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, resolve:
I. EXONERAR, a partir de 28/05/2023, o servidor RENATO VALADARES DE SOUSA
MOREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3007210,
do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus São Gabriel da
Cachoeira.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 972/GR/IFAM, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Caio Marcelo Lopes Mendes - Coordenador de Materiais e Patrimônio da Pró-
Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 40/2023-CMP/REITORIA, de 26/05/2023; CONSIDERANDO o Despacho
do Pró-Reitor de Administração - PROAD/REITORIA, contido no Documento nº
23443.008155/2023-85, resolve:
I. DESIGNAR o servidor ELSON ALVES DE FREITAS - Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1559561, para substituir o titular da Coordenação de Materiais e
Patrimônio da PROAD/Reitoria, no período de 29/05/2023 a 07/06/2023, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 976/GR/IFAM, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
2947/2023-GAB/CSGC, de 29/05/2023, contida no Documento nº 23443.008299/2023-
31,resolve:
I. NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor Adinã de Oliveira Matos -Técnico
em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 3326833, para exercer o Cargo de Direção de Chefe
do Departamento de Produção e Extensão do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira,
código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 977/GR/IFAM, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
2947/2023-GAB/CSGC, de 29/05/2023, contida no Documento nº 23443.008299/2023-31,
resolve:
I. EXONERAR, a partir de 1º/06/2023, o servidor Raimundo Santarém dos
Santos - Professor de Ensino básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2008068, do
Cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira,
código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 980/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1311/2023-
GAB/Parintins, contido
no Documento nº 23443.008323/2023-32,
de 29/05/2023,
resolve:
I. DESIGNAR, a partir de 31/05/2023, a servidora Andressa Brelaz de Oliveira
Barata - Tradutor Intérprete de Libras, matrícula SIAPE Nº 2396569, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
CAPNE do Ifam/Campus Parintins/IFAM, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 984/GR/IFAM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2,
pág. 1, e; CONSIDERANDO o
Ofício nº 53/2023/GDG/CHUM/IFAM, de
29/05/2023, contido no Documento nº 23443.008383/2023-55, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 30/05/2023, o servidor Herbert Rodrigo
Colares Benigno - ocupante do Cargo de Tecnólogo - Gestão Pública, matrícula
SIAPE Nº 1093003, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento
de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Humaitá, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES