DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 108 - DISPENSAR a servidora NELISA DE SOUZA PARENTE, matrícula SIAPE nº 2334277,
ocupante do cargo de Professora EBTT, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso
Técnico de Nível Médio de Jovens e Adultos (EJA) em Administração do campus Humaitá do
IFAM. Código FCC.
Nº 109 - DISPENSAR o servidor EDIMAR LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2337116,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 110 - DISPENSAR o servidor EDUARDO ENRIQUE SPIES, matrícula SIAPE nº 1225246,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Humaitá do
IFAM. Código FCC.
Nº 111 - DISPENSAR a servidora ANA PAULA BATISTA LOPES, matrícula SIAPE nº 1798553,
ocupante do cargo de Professora EBTT, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso
Técnico de Nível Médio em Informática para Internet do campus Humaitá do IFAM. Código
FC C .
Nº 112 - DISPENSAR o servidor JEFERSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2259495, ocupante do cargo de Professor EBTT, da Função Gratificada de Coordenador de
Extensão do campus Humaitá do IFAM. Código FG01.
Nº 113 - DISPENSAR a servidora GEYCIANE DE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
2240261, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da Função Gratificada de
Coordenadora da Assistência ao Educando do campus Humaitá do IFAM. Código FG02.
Nº 114 - DISPENSAR a servidora JUCILÉIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2110171, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da Função Gratificada de
Coordenadora de Registros Acadêmicos do campus Humaitá do IFAM. Código FG02.
Nº 115 - DISPENSAR o servidor EGILSO CAVALCANTE CUNHA, matrícula SIAPE nº 2108337,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, da Função Gratificada de Coordenador de
Produção Animal e Vegetal do campus Humaitá do IFAM. Código FG02.
Nº 116 - DISPENSAR a servidora ARACELY ESTENSORO ROSENDY, matrícula SIAPE nº 1114780,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira do campus Humaitá do IFAM. Código FG01.
Nº 117 - DISPENSAR a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2292333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de
Coordenadora de Compras e Licitações do campus Humaitá do IFAM. Código FG02.
Nº 118 - DISPENSAR a servidora JOSÉLIA ALMEIDA LIRA, matrícula SIAPE nº 2202899,
ocupante do cargo de Técnica em Agropecuária. da Função Gratificada de Coordenador de
Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM. Código FG02.
Nº 119 - DESIGNAR o servidor GLEICIANO VALES MENDES, matrícula SIAPE nº 3064030,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio em Administração, nas Modalidades Integrado e Subsequente,
do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 120 - DESIGNAR a servidora INAÊ NOGUEIRA LEVEL, matrícula SIAPE nº 2856819,
ocupante do cargo de Professora EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 121 - DESIGNAR o servidor JURANDIR DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1069468,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio em Informática do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 122 - DESIGNAR o servidor JOSÉ AUGUSTO FIGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1875299, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Curso
Técnico de Nível Médio em Agropecuária do campus Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 123 - DESIGNAR a servidora NELISA DE SOUZA PARENTE, matrícula SIAPE nº 2334277,
ocupante do cargo de Professora EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
do Curso Técnico de Nível Médio de Jovens e Adultos (EJA) em Administração do campus
Humaitá do IFAM. Código FCC.
Nº 124 - DESIGNAR o servidor RAFAEL LUSTOSA MACIEL, matrícula SIAPE nº 2212545,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Pesqueiros do campus Humaitá do IFAM. Código
FC C .
Nº 125 - DESIGNAR o servidor EDUARDO ENRIQUE SPIES, matrícula SIAPE nº 1225246,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Curso Técnico de
Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática do campus Humaitá do IFAM. Código
FC C .
Nº 126 - DESIGNAR o servidor ROSIEL CAMILO SENA, matrícula SIAPE nº 1894713, ocupante
do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Informática para Internet do campus Humaitá do IFAM. Código
FC C .
Nº 127 - DESIGNAR o servidor BRUNO BUFUMAN ALECRIM, matrícula SIAPE nº 2342322,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Geral de Ensino do campus Humaitá do IFAM. Código FG01.
Nº 128 - DESIGNAR a servidora ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1955808, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora da Assistência ao Educando do campus Humaitá do IFAM. Código FG02.
Nº 129 - DESIGNAR a servidora JUCILÉIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2110171,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Registros Acadêmicos do campus Humaitá do IFAM. Código FG02.
Nº 130 - DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE BECKER MOREIRA, matrícula SIAPE nº
3220748, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Administração, Logística e Manutenção do campus Humaitá
do IFAM. Código FG01.
Nº 131 - DESIGNAR a servidora ADRIANNE FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
2799397, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do campus Humaitá do IFAM.
Código FG02.
Nº 132 - DESIGNAR a servidora ARACELY ESTENSORO ROSENDY, matrícula SIAPE nº 2799397,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Execução Orcamentária, Financeira e Contábil do campus Humaitá do
IFAM. Código FG02.
Nº 133 - DESIGNAR a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2292333,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Compras e Licitações do campus Humaitá do IFAM. Código FG02.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.723, DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº. 10.835, de 14 de
outubro de 2021, o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e
o processo nº 23278.001057/2023-76, resolve:
Art. 1° Autorizar a Requisição do servidor LUCIVALDO VIEIRA OLIVEIRA, Siape
nº. 1976026, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no campus
Seabra, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal da Bahia (IFBA), para
exercício junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por prazo
indeterminado.
Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 1.850, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do processo n°
23280.001581/2020-55, datado de 29/11/2020, resolve:
Art.1º- CONCEDER
aposentadoria voluntária
especial para
Professor de
educação infantil e no ensino fundamental e médio ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA
DE QUEIROZ LION FILHO, matrícula SIAPE nº 2280139, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 404, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Valença,
com fundamento no Inciso III do § 2º do Art. 10 da EC nº 103/2019, com 72% da média
global dos salários de contribuição retido a partir de julho/1994.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.853, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019 e considerando o teor do Processo nº
23278.003243/2023-40, datado de 14.04.2023, resolve:
Art.1º- CONCEDER pensão civil vitalícia a DALVA MARIA PAIM PEREIRA, na
condição de cônjuge de Hélio Alves Pereira, servidor aposentado deste Instituto no cargo
de Assistente de Aluno, Siape 0268341, falecido em 16/03/2023, com fundamento nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os
artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 579, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, RESOLVE:
Nº 579 - Retificar a Portaria nº 15, de 7 de janeiro de 2020, publicada no DOU
de 08 de janeiro de 2020, seção 02, página 13 que tornou sem efeito a nomeação da
candidata JOSY LUCIA GONÇALVES, conforme errata a seguir:
ONDE SE LÊ: "Tornar sem efeito, a nomeação da candidata JOSY LUCIA
GONÇALVES, nomeada pela Portaria nº 2.166, de 27/12/2019, publicada no D.O.U. de
30/12/2019, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o
cargo de PROFESSOR EBTT, Área Pedagogia nos termos do § 6º do Artigo 13 da lei nº
8.112/90, conforme Processo nº 23327.250934/2019-21.";
LEIA-SE: "Tornar sem efeito a nomeação da candidata JOSY LUCIA GONÇALVES,
nomeada pela Portaria nº 2.166, de 27/12/2019, publicada no D.O.U. de 30/12/2019, para
o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de PROFES S O R
EBTT, Área Pedagogia nos termos da Notícia de Fato do Ministério Público Federal,
conforme Ação Civil Pública - Processo nº 34285-23.2015.4.01.3300, conforme Processo nº
23327.250010.2020-69.".
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.082, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000765/2023-95, resolve:
Dispensar a servidora RITA MONICA DIAS CAMPOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1348956, SIAPECAD nº 01738380, lotado(a) no(a)
Campus Itapipoca, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ITA, da função
de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ITA, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 58/DG-ITAPIPOCA, de 30/05/2018 (DOU nº
104, de 01/06/2018, Seção 2, página 26). Efeitos a partir de 31 de maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.083, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000765/2023-95, resolve:
Dispensar o servidor JOSE JOEL MONTEIRO PINTO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1335436, SIAPECAD nº 02096710, lotado(a) no(a) Campus
Itapipoca, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTUTA-ITA, da função de gratificada,
como titular, FG - 02, do(a) COORD DE INFRAESTRUTUTA-ITA, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 1061/GABR/REITORIA, de 02/08/2022 (DOU nº 146, de 03/08/2022,
Seção 2, página 19). Efeitos a partir de 31 de maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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