DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.084, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000765/2023-95, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOSE JOEL MONTEIRO PINTO, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 1335436, SIAPECAD nº 02096710, lotado(a) no(a) Campus
Itapipoca, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTUTA-ITA, para exercer a função
gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.085, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23812.000765/2023-95, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor HUGO ALESSANDRO ALMEIDA DINIZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692874, SIAPECAD nº
02291974, lotado(a) no(a) Campus Itapipoca, para exercer a função gratificada, como
titular, FG - 02, do(a) COORD DE INFRAESTRUTUTA-ITA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.090, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.001105/2023-91, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TELMA QUEIROZ DE SOUSA, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 2164428, SIAPECAD nº 01944904, lotado(a) no(a) Campus Baturité,
e em exercício no(a) COORD DE EXECUCAO ORCAM E FINANCEIRA-BAT, da função de
gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE EXECUCAO ORCAM E FINANCEIR A - BAT ,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº nº 04/GDG-CB, de 18 de janeiro de
2016 (DOU n° 24, de 04/02/2016, seção 2, pág. 18). Efeitos a partir de 31 de maio de
2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.091, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.001105/2023-91, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO LEONIZIO MESQUITA PAZ, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2230610, SIAPECAD nº 02000999, lotado(a)
no(a) Campus Baturité, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a)
COORD DE EXECUCAO ORCAM E FINANCEIRA-BAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.176, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.000945/2023-37, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RENAN GOMES REBOUCAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1566995, SIAPECAD nº
02291533, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, da função de Coordenador(a) Técnico
Pedagógico, FG - 02, do(a) Campus Ubajara, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 1348/GABR/REITORIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 05/10/2022, seção
2, página 18). Efeitos a partir de 31 de maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.177, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.000945/2023-37, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora EMANOELA TERCEIRO SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3326858, SIAPECAD nº
02421931, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função Coordenador(a) Técnico
Pedagógico, FG - 02, do(a) Campus Ubajara.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 24, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Tornar sem efeito o Despacho de Afastamento do País nº 2, de 09 de janeiro
de 2023, publicado no DOU de 11/01/2023, Seção 2, Página 17, que trata da autorização
do servidor Emanuel Mendonca Viana, Matrícula SIAPE nº 1958096, a se afastar do país,
para dar continuidade ao curso de Pós-Doutorado em Matemática, na Universitá degli
Studi di Torino, em Torino-Itália,(Processo nº 23486.002935/2022-34 ).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 433 - REIT/IFFLU, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com
redação 
dada 
pela 
Lei 
nº 
9.527/97; 
- 
O 
Requerimento 
Pessoal
DTICCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU n° 4, de 17 de maio de 2023, do servidor Luis Gustavo
Sales de Souza França, constante do Processo nº 23318.002469.2023-18, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por LUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA
FRANÇA, Matrícula SIAPE 1266283, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, em decorrência de
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.028/REI/IFGOIANO, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 , considerando o
Processo Administrativo Disciplinar nº 23726.001192.2022-13 e processo apensado n°
23726.001307.2022-61, instaurado
pela Portaria nº
5039/REI/IFGOIANO, de
07 de
dezembro de 2022; Considerando o disposto na PORTARIA Nº 1.635/REI/IFGOIANO, DE 3
DE MAIO DE 2023, que determinou a prorrogação do afastamento do servidor;
Considerando a manifestação da Comissão Processante, ratificada pelo Coordenador-Geral
de Integridade, conforme Ofício nº 21/2023 - CGI-REI/IFGOIANO; Considerando o princípio
do interesse público e a imperiosa necessidade de serviço e o que consta no Processo nº
23726.000694.2023-08, resolve:
Art. 1º Revogar afastamento preventivo do servidor M.V.M.P.C., matrícula
SIAPE 1194641, lotado e em exercício no Campus Trindade, a fim de restabelecer seu
retorno às atividades.
Art. 2º O servidor deverá reassumir o exercício de sua função no Campus
Trindade, no dia subsequente à publicação desta Portaria.
Art. 3º A não reassunção do exercício da função na data estabelecida no art. 2º
desta portaria implicará a conversão dos respectivos dias em faltas injustificadas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.036/REI/IFGOIANO, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001039.2023-19, resolve:
Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, no período de 04.06 a 07.06 de 2023, a
servidora Iara Christina Silva Barroca, Matrícula SIAPE 1578134, ocupante do cargo de
Assessora Especial, para participar da Reunión LXXIX de la Comisión de Área de Educación
Tecnológica - CAET em Buenos Aires, Argentina, com ônus para a SETEC/MEC, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 54 da Portaria MEC nº 204/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.351 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002209/2023-70, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor THIAGO
CANCELIER DIAS, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1877903,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 22 de maio de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.381 REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000462/2023-39, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora THAMYNNY
SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1409780,
lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia, a partir de 26 de
maio de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.393/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254097.00000062/2023-55, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Moises Batista Bispo, Tecnico De Laboratorio Area, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.394/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254097.00000062/2023-55, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Zedequias de Oliveira Campos Junior, Tec De Tecnologia
Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Timon, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA