DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MÁRIO DAVI MARTINS DE LACERDA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0212912.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.901/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MATHEUS EMERICK DE MAGALHÃES, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Informática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0951444.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.902/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, GEUID CAVALCANTE DA SILVA FILHO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022,
publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas, Código 707.001, Classe D I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato,
código de vaga nº 0680750.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.903/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, CARLOS DIAS CHAYM, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de
28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Administração, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0213209.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.904/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16
do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados
pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o
disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de
27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, MOACIR ALVES MEDEIROS JÚNIOR, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no
DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Curso/Disciplina: Matemática, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº 0940957.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.909/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº
7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na
Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de
22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da
Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, RONNY CAIADO AZEVEDO SILVA, habilitado em Concurso Público,
conforme Edital de Homologação nº 166, de 11/11/2019, publicado no DOU de
14/11/2019, com prazo de validade suspenso pela Portaria nº 1.703 - GAB/REI/IFPI, de
21/09/2020, publicada no DOU de 23/09/2020, e prorrogado pela Portaria nº 1.085, de
01/06/2021 (DOU de 07/06/2021), retificada no DOU de 09/06/2021, para o cargo de
Assistente de Aluno, Nível Intermediário, Código 701.403, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos
em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Paulistana, código de vaga nº 0961159.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.919/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001899/2023-42, resolve:
Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, Coordenadora do Curso
de Alimentos, Código FUC-1, Matrícula SIAPE nº 1949745, lotada no CampusTeresina
Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de
Informação, Ambiente e Saúde do referido campus, Código CD-4, no período de
12/04/2023 a 10/06/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Bruna de
Freitas Iwata, Matrícula SIAPE nº 2011030, por motivo da prorrogação da licença à
gestante no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.922/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001767/2023-84, resolve:
Nomear a servidora LARISSA SANTIAGO DE AMORIM, Pró-Reitora de
Administração, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de
Administração - Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal,
Código CD-1, nos períodos citados abaixo, em razão do afastamento do titular, o servidor
Paulo Borges da Cunha, Matrícula SIAPE nº 1288003, em virtude de viagem para
participação na 123ª Reunião Ordinária do CONIF, que será realizada em Brasília/DF, nos
dias 12/06 a 15/06/2023 e participação na 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes
(COLDIR) e Comitê de Governança Institucional (CGI), no Campus Corrente/PI, nos dias
19/06 a 22/06/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.924/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.001967/2023-73, resolve:
Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, Coordenadora do Curso
de Alimentos, Código FUC-1, Matrícula SIAPE nº 1949745, lotada no Campus Teresina
Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de
Informação, Ambiente e Saúde do referido campus, Código CD-4, no período 12/06/2023
até 25/07/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Bruna de Freitas Iwata,
matrícula SIAPE nº 2011030, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.925/GAB/REI/IFPI, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001733/2023-90, resolve:
Nomear MARIA DE LOURDES MARTINS PORTELLA BASTOS, Auditora, Classe E,
Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1901575, com lotação na Reitoria, para exercer, como
substituta, a função de Chefe da Auditoria Interna/Reitoria, no período de 21/06 a
30/06/2023, Código CD-4, em razão do afastamento da titular, a servidora Elyne Cavalcanti
de Sousa Araújo, matrícula SIAPE nº 1901691, por motivo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
I
PORTARIA Nº 911 , DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002462.2023-19, de 29 de maio de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 890/2023-RE/IFRN, de 30 de maio de 2023, resolve:
I - DESIGNAR o servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, conforme
especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
1815619
Rodrigo Ricelly
Avelino Leite
FG . 2
Coordenador 
de
Administração
Direção-Geral
II - REVOGAR a Portaria nº 908/2023-RE/IFRN, de 1º de junho de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 912, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002480.2023-92, de 30 de maio de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 890/2023-RE/IFRN, de 30 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, conforme especificado a
seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
2279070
Lígia 
Mara
Gonzaga
C D. 2
Diretor-Geral
Reitoria
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO