DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 197, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 92, de 16 de
maio de 2023, Seção 2, páginas 22 e 23, que institui a Comissão Assessora Especial das
Licenciaturas
(CALIC),
composta
por
especialistas
que
atuam
nos
cursos
de
licenciaturas/cursos de formação de professores para composição de novo instrumento de
avaliação no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade),
retificar:
Onde se lê:
Art. 5º ....
III - ....
b) Alexandre Peres.
Leia-se:
Art. 5º ....
III - ....
b) Alexandre José de Souza Peres.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.013505/2023-80, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de abril de 2023, ALANA KELLY XAVIER DE
BARROS BRANCO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1915094, da função de
Coordenadora do Curso de graduação em Engenharia Elétrica/Campus de Engenharias e
Ciências Agrárias - CECA, código FCC-01.
Art. 2º Designar CICERO RITA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 2656823, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 95, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. 23065.015785/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar ROBERTO RESENDE SIMIQUELI, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 3143125, da função de Coordenador do curso de graduação em
Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade/FEAC, código FCC-
01.
Art.
2º Designar
SARAH
REGINA
NASCIMENTO PESSOA,
Professora
do
Magistério Superior, SIAPE nº 3263294, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 96, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 007502/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de março de 2023, MARCONI TABOSA DE
ANDRADE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1582536, da função de Coordenador
do curso de graduação em Administração Pública/Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar RODRIGO PEREYRA DE SOUSA COELHO, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1126456, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria 1.373 no DOU de 31-05-2023, Seção 2, fls.27, onde
se lê: "TATIANY GABRIELLE ARAÚJO GUIMARÃES." leia-se: TATIANY GABRIELLE FREIRE
ARAÚJO GUIMARÃES"
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 147, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.020139/2023-
13, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora DANIELA
BEMFICA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 2194674, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Diretor, símbolo DAS-2C, do
Teatro Castro Alves, da estrutura da Fundação Cultura do Estado da Bahia - FUN C E B,
vinculada à Secretaria da Cultura do Governo do Estado da Bahia, com ônus para o órgão
cessionário.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a
partir de
01/06/2023, ELIZABETH
SANTOS RAMOS,
matrícula/SIAPE nº 2292750,
do cargo de Superintendente
de Assuntos
Internacionais, código CD-03, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 01/06/2023, WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE,
Professor Associado, matrícula/SIAPE nº 1677988, para exercer o cargo de Superintendente
de Assuntos Internacionais, código CD-03, desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: CRISTINA LIZANA ARANEDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3013371
Unidade
Universitária/Órgão:
Instituto
de
Matemática
e
Estatística/Departamento de Matemática.
Data/Período: 06/05/2023 a 20/05/2023.
Evento: Workshop Partial Hiperbolicity/Visita Científica a Dr. Enrique Pujals em
CUNY no Centro de Pesquisa em Matemática Brin do Departamento de Matemática da
Universidade de Maryland.
País de Destino: Washington e Nova Iorque/Estados Unidos.
Ônus: Brin MCR.
Período
coberto
por
bolsa/financiamento,
se
houver:
06/05/2023
a
20/05/2023.
Processo: 23066.015481/2023-93.
Nome: FERNANDO AUGUSTO MOREIRA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1484412
Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica/Departamento de Engenharia
Elétrica e da Computação.
Data/Período: 09/06/2023 a 17/06/2023.
Evento: Participar do IPST/23 na Universidade de Tessalonica.
País de Destino: Tessalonica/Grecia.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.026997/2023-63.
Nome: LELIO EDUARDO ALVES DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1447575
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Música/Departamento de Música.
Data/Período: 27/07/2023 a 08/08/2023.
Evento: Trombonanza 2023 ( 22a Edição)na Subsecretaria de Gestão e
Planejamento/Direção Provincial de Educação Artística Escola de Música.
País de Destino: Santa fé/Argentina.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.031794/2023-99.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
publicação do
afastamento do
servidor: FRANCISCO
GAUDENCIO
MENDONCA FREIRES, mat. SIAPE n. 1220619, ocorrida no Diário Oficial da União de
30/03/2023, Seção 2, pag. n. 25.
Onde se lê: "País de destino: Portugal".
Leia-se: "País de destino: Portugal (Lisboa)/Bélgica (Leuven)".
Processo: 23066.012799/2023-12
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 698, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.007085/2023-92, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a VALTER DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS na qualidade
de cônjuge da ex-servidora aposentada ELIANA ANUNCIACAO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de VESTIARISTA, matrícula SIAPE n. 286881, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecida em 18/11/2022, com fundamento no inciso número I do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/11/2022.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.754, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0226215, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GLAU D E R
KILDERY DOS SANTOS GUIMARAES, SIAPE nº 1989723, lotado(a) no(a) Depto de Engenharia
de Transportes, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 05 de junho de 2023 (Processo nº 23067.022855/2023-17).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.702, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de
2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA MELO DO NASCIMENTO, na condição
de Ex-esposa com Percepção de Pensão Alimentícia, de RAIMUNDO BENEDITO DO
NASCIMENTO, Matrícula SIAPE - 7331335, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível
6, Classe 602, Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir
de 15/04/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.019191/2023-
17).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
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