DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de junho de 2023, a servidora CHRISTIANNE
VALERIA HAAG ROJAS, Secretária Executiva, SIAPE 2140316, da função de Chefe da Seção
de Análises de Processos, código FG-03, designada pela Portaria nº 385/2022/GR, publicada
no DOU nº 161, de 24 de agosto de 2022, s. 2, p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 197, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.010478/2023-87, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1328338, da Coordenação pro tempore do Curso de Letras
- Espanhol e Português como Língua Estrangeiras, código FCC, designado pela Portaria nº
166/2023/GR, publicada no DOU nº 95, de 19 de maio de 2023, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 198, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta
no processo nº
23422.010478/2023-87, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIA BATISTA ALVES, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2306903, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Letras - Espanhol
e Português como Língua Estrangeiras, designada pela Portaria nº 167/2023/GR, publicada
no DOU nº 95, de 19 de maio de 2023, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 199, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
os Arts. 1º e 2º da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº
23422.010478/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1328338, para exercer a função de Coordenador Curso de
Letras - Espanhol e Português como Língua Estrangeiras, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 200, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; os Arts. 1º e 2º da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº
23422.010478/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1927115, para exercer a função de Vice-Coordenador Curso de
Letras - Espanhol e Português como Língua Estrangeiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 201, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010555/2023-07, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 18 de junho de 2023, a pedido, o servidor RAMON
FERNANDES LOURENCO, Relações Públicas, SIAPE 1828805, da função de Chefe da
Secretaria de Comunicação Social, código CD-03, designado pela Portaria nº 567/2017/GR,
publicada no DOU nº 146, de 01 de agosto de 2017, s. 2, p. 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 837, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico
n° 40/2023 - DTI, de 31/05/2023, resolve:
Art. 1° DISPENSAR o servidor Raphael Sanches da Silva Rocha, matrícula SIAPE
n° 1844437, da função de Coordenador dos Sistemas Administrativos da Diretoria de
Tecnologia da Informação. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 848, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico n° 40/2023 - DTI, de 31/05/2023, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Luiz Fernando dos Santos, matrícula
SIAPE
n°
2313342,
para
exercer a
função
de
Coordenador
dos
Sistemas
Administrativos da Diretoria de Tecnologia da Informação. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 704, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, para
substituir JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, PRÓ-REITORA
ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-03, em virtude de afastamento
nacional a serviço da mesma, no período de 30/05/2023 a 02/06/2023, conforme Processo
nº 23071.921703/2023-30, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 706, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIBEL COROMOTO
NAVARRO ACOSTA, Matrícula SIAPE nº 2358883, lotada no Departamento de Química no
Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica no Instituto de Química da UNAM
(Universidade Nacional Autônoma do México) e participação no EQI 2023 - Encontro de
Química Inorgânica, na Cidade do México/México, no período 10/08/2023 a 18/08/2023,
incluindo deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.921728/2023-33.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 707, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LUIZ FERNANDO DE
OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Departamento de Matemática do
Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita científica, na Universidade de Santiago de
Chile, em Santiago/Chile, no período de 25/06/2023 a 01/07/2023, incluindo
deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para a FAPEMIG, concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921433/2023-67.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 703, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439,
para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE
INOVAÇÃO, do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, código CD-04,
em virtude de afastamento internacional do mesmo, para desenvolvimento de ação de
interesse da Administração, no período de 31/05/2023 a 11/06/2023, conforme Processo
23071.915428/2023-15.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 417, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas 
atribuições 
regimentais 
e 
considerando 
o 
que 
consta 
no 
Processo
23090.011362/2023-64, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 220077, ocupado pela
servidora Teresa Cristina Monteiro Martins, matrícula nº 1698707, lotada na Coordenadoria
Geral de Processos Seletivos/DRCA/PROGRAD, a partir de 2/6/2023.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.200, DE 11 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.209956/2023-21,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Renato Luiz Ribeiro, matrícula SIAPE n.° 323405, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado
contar 40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.758, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pelo Decreto 11.222, de 5 de outubro de 2022, e demais informações
que constam do processo nº 23072.275446/2022-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Luisa Souza Lima
Macedo, matrícula SIAPE nº 2012585, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFMG,
para exercício
no
Conselho
Administrativo de
Defesa
Econômica
(CADE).
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA