DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060200033
33
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.802 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor André Luis
Branco de Barros, matrícula SIAPE nº 2037785, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de Cooperação
Internacional no âmbito do projeto CAPES/COFECUB na Université de Montpellier, em
Montpellier/França, no período de 30/10/2023 a 10/11/2023.
Nº 4.815 - Tornar sem efeito, a pedido do servidor, a Portaria nº 3980 de 04/05/2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 87, em 09/05/2023, Seção 2, página 27, que
autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, de Raphael Tobias de Vasconcelos
Barros, matrícula SIAPE nº 1039990.
Nº 4.832 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fausto Borem
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6418622, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar do 2023 ISB (International
Society f Bassists) Convention na University Fo Michigan, em Ann Arbor/EUA, no período
de 02/06/2023 a 15/06/2023.
Nº 4.835 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 3221209, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da CTF
Neurofibromatosis Conference, em Scottsdale/EUA, no
período de 23/06/2023 a
01/07/2023.
Nº 4.837 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heitor Soares
Ramos Filho, matrícula SIAPE nº 1242872, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação
Internacional na University of Victoria, em Wellington/Nova Zelândia (Aotearoa), no
período de 23/07/2023 a 20/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.897 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula Barros,
matrícula SIAPE nº 2946611, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar das atividades do projeto
"Paisajes de Luz/Rutas Bakanes Bellavista", apoiado pelo programa Redes Internacionais da
Agência Nacional de Investigação e Desenvolvimento do Chile (ANID), em Santiago/Chile,
no período de 14/06/2023 a 20/06/2023.
Nº 4.902 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Luana
Lopes Amaral, matrícula SIAPE nº 2276446, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar da 16th International
Cognitive 
Linguistics 
Conference 
na 
Heinrich-Heine-Universität 
Düsseldorf, 
em
Düsseldorf/Alemanha, no período de 05/11/2023 a 14/11/2023.
Nº 4.908 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Helen Lima Del
Puerto, matrícula SIAPE nº 2877232, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-
Doutorado na Walsh University, em North Canton/EUA, no período de 01/08/2023 a
31/07/2024.
Nº 4.911 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Gilberto Costa, matrícula SIAPE nº 323144, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do congresso "VII
Global Stone Congress", em Batalha/Portugal, no período de 16/06/2023 a 26/06/2023.
Nº 4.912 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariângela
Furlan Antigo, matrícula SIAPE nº 2554200, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "22nd
International Conference on Cultural Economics", em Bloomington/EUA, no período de
25/06/2023 a 02/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 436, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Art. 1º Dispensar ANDRE ISSAO SATO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3050099, do encargo de substituto eventual do
Diretor do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 437, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar MANOEL MESSIAS SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1217568, para o encargo de
substituto eventual do Diretor do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, código CD-
03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 442, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
 Art. 1º. RETIFICAR a Portaria PROGEP/UFOB nº 435, de 31 de maio de 2023,
publicada no Publicado no DOU em 01/06/2023, na seção II, página 45:  Onde se lê: "para
o encargo de Substituto Eventual da Pró-Reitora de Administração, código CD-02, desta
Universidade, no período de 01 a 14/06/2023"  Leia-se: "para o encargo de Substituto
Eventual da Pró-Reitora de Administração, código CD-02, desta Universidade, no período
de 01/06/2023 a 14/07/2023"
 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 445, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Art. 1º Dispensar UILIAM RANGEL AMORIM SOUZA, ocupante do cargo
de Analista de Tec. da Informação, matrícula SIAPE Nº 1074679, do encargo de substituto
eventual da Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 446, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar ANA MARIA MAPELI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1741202, para o encargo de substituto eventual da
Pró-Reitora de Tecnologia da Informação e Comunicação, código CD-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Pro-reitor(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 197, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.018082/2022-51, resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
ao 
(a)
servidor 
(a)
TEODOMIRO
MARANHAO DE SENA, matrícula SIAPE nº 335589, ocupante do cargo de Auxiliar de
Carpintaria, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com o adicional de tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação Direção de Centro do Centro de Ciências
Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 199, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.016928/2023-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) VALERIA AMARAL VERAS
BONIFACIO, matrícula SIAPE nº 1115732, ocupante do cargo de Revisor de Texto Braille,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Educação, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 200, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.027753/2023-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ILDA ANTONIETA SALATA
TOSCANO, matrícula SIAPE nº 1348325, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D - Associado, Doutorado, Nível 4, Dedicação Exclusiva, com o adicional
de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas
e da Natureza, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 201, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.037056/2023-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDVALDO ARAGAO
MARQUES, matrícula SIAPE nº 335602, ocupante do cargo Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Graduação, de acordo com o art. 20,
§2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.036577/2023-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA JOSE GOMES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 336587, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Escola de Educação Básica do Centro de Educação, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 203, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.038958/2023-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MONICA PAES BARRETO
TRINDADE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 338395, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Referência e Atenção à Saúde, de
acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA