DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 926 - Designar RICARDO JOSE LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1668787, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor,
FG-02, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). (Processo n.º 23077.061381/2023-18)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.055642/2023-52, resolve:
Nº 924 - Reconduzir ANDERSON LUIZ REZENDE MOL, matrícula nº 1543333, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ciências Administrativas, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
(CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 20 de maio de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 604, DE 31 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo nº 23077.052815/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a REGIBERTO GOMES BARBOSA, TECNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349930,
lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, mantido o valor de 14% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.038973/2023-28, resolve:
Nº 608 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ROSEMARY
ARAUJO MONTEIRO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04
do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0350850, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, mantido o valor de 7% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 610 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 25 de maio de 2023, o(a) servidor(a) REGINA CLAUDIA RAFAEL
DE SOUZA MARINHO, matrícula n° 2844607, lotado(a) na Escola Multicampi de Ciências
Médicas do RN (EMCM). (Processo nº 23077.065494/2023-84)
Nº 611 - Declarar a vacância do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ARTHUR PAULO DE SOUZA
CRUZ
MENDONÇA, matrícula
nº
1415240,
lotado(a) no(a)
Superintendência
de
Comunicação (COMUNICA), a partir de 02 de junho de 2023, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo nº 23077.060975/2023-01)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 3.309 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
EDUARDO HENRIQUE DE MATTOS BRIETZKE, matrícula SIAPE nº 0352070, no cargo de
Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com proventos integrais. Processo
23078.510039/2023-37.
Nº 3.313 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a IVAN
ROBERTO BECHER MACHADO, matrícula SIAPE nº 0381404, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro
desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Divisão de Estágios da Graduação da Pró-Reitoria de Graduação, com proventos integrais.
Processo 23078.512841/2023-61.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 3.315, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCÉLIA SANTI,
matrícula SIAPE n° 3034462, lotada no Departamento de Produção de Matéria
Prima da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Chefe do Depto de
Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, Código SRH 101, Código
FG-1, UORG
372, com
vigência a
partir de
16/06/2023 até
15/06/2025.
Processo nº 23078.534130/2023-48.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.330, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado
com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA CLAUDIA
GRUSZYNSKI, matrícula SIAPE nº 2224423, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Comunicação
da Faculdade de Biblioteconomia e
Comunicação, com proventos integrais. Processo 23078.513720/2023-37.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 3.337 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, KAREN RIBEIRO DE FREITAS IRIZAGA, matrícula SIAPE 1667856, da
função de Chefe da Biblioteca de Educação, Código SRH 496, Código FG-5, UORG 654, para
a qual foi designada pela Portaria nº 9715 /2019 de 25/10/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 29/10/2019. Processo nº 23078.534160/2023-54.
Nº 3.336 - Designar SIBILA FRANCINE TENGATEN BINOTTO, Matrícula SIAPE 1685641,
ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Educação, Código SRH
496, Código FG-5, UORG 654, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.534160/2023-54.
Nº 3.338 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, matrícula
SIAPE n° 2024415, lotado no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, para
exercer a função de Chefe do Depto de Biofísica do Instituto de Biociências, Código SRH
189, Código FG-1, UORG 617, com vigência a partir de 27/06/2023 até 26/06/2025, por ter
sido reeleito, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Coordenador Substituto do
PPG em Ciências Biológicas: Neurociências. Processo nº 23078.535863/2023-08.
Nº 3.339 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANILO MARCONDES FILHO,
matrícula SIAPE n° 1667019, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e Estatística, para exercer a função de Chefe do Depto de Estatística do
Instituto de Matemática, Código SRH 218, Código FG-1, UORG 643, com vigência a partir de
10/06/2023 até 09/06/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.534614/2023-97.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.343, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Informática na
Educação, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University ofJyvaskyla,
emPrishtina, na Sérvia, no período compreendido entre 03/06/2023 e 11/06/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado; ejunto à Fontys University of Applied Sciences, em Eindhoven,
Holanda, no período compreendido entre 12/06/2023 e 13/06/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado; e com a finalidade de participar da conferência "EAEEIE 2023",
emEindhoven, Holanda, no período compreendido entre 14/06/2023 e 19/06/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95762.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.349, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Informática na
Educação, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Institución Universitaria de
Envigado, em Envigado, Colômbia, no período compreendido entre 21/06/2023 e
27/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96041.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 330****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, no
período de 06/06/2023 a 09/06/2023, p a r a para participar do I Encuentro de Rectores
de Universidades Latinoamericanas, junto à Universidad Nacional de San Antonio Abad del
Cusco, em Cusco, Peru - com ônus UFRJ. (Processo 23079.225861/2023-95)
ARGIMIRO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE nº 099****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período 02/06/2023 a
08/06/2023, para participar dos eventos PASi2023 e WCCE11, junto à Asociación Argentina
de Ingenieros Químicos, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo
23079.219064/2023-79)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.212, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2023, nos termos do inciso I
do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a)
Ronaldo Carvalho da Conceição Junior, Matrícula SIAPE nº 2402373, ocupante
do cargo
de Assistente
em Administração,
do Quadro
de Pessoal
desta
Universidade, conforme processo nº 23079.224591/2023-03.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS

                            

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