DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.215, DE 1 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de GLEICE
KELLY ROCHA DO NASCIMENTO como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
31/05/2023, 
conforme 
processo 
nº.
23079.216085/2022-51.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 5.219, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CAMILA PALOMBO FERRAZ, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 135 de 23.01.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 25.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 287076, conforme processo 23079.210716/2023-18.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 954, DE 23 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.008961/2023-80, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
EQUIPE DE APOIO, os quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação ou
Comissão de Contratação (lei 14.133/21), Pregoeiros (lei 8.666/93), Comissão de
Operacionalização de RDC (lei 12.462/2011) no exercício de suas atribuições.
. SERVIDOR
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
2390712
D L A / P R OA F
. DENIZE DE NAZARÉ CAMPOS DE CAMPOS
3246728
D L A / P R OA F
. JEFFERSON MOREIRA BARROS
1329039
S AU D / D L A
. WILSON DO COUTO LOBÃO JUNIOR
1814648
B I B L I OT EC A
. JONATAS COSTA MUNIZ
2404927
S AU D / D L A
. LEANDERSON COSTA DE SOUZA
1844974
REITORIA
. THAMIRES MELO FORO
1049991
PREFEITURA
. WILSON DO COUTO LOBÃO JUNIOR
1814648
B I B L I OT EC A
. MICHELLE ELAINE LOPES
2071603
SA/DPM
. FLEDISON CHAGAS BARBOSA
2421581
PREFEITURA
. HELDER ARAÚJO LOUZADA
2372968
STIC
. LAIZA DE KÁSSIA MENDES DA CONCEIÇÃO
1858313
R U / P R OA ES
. GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUZA
1085939
D C C / P R OA F
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 972, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010628/2023-
31, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ANDERSON GONÇALVES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2935509, lotado no Campus de Paragominas, para a função
de Subcoordenador pro tempore do curso de graduação em Agronomia no Campus
Paragominas, sem ônus.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 976, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009307/2023-
93, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior FÁBIO BATISTA MIRANDA,
matrícula SIAPE nº 1240544, lotado no Campus de Parauapebas, para a função de função
de Coordenador pró-tempore do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus de
Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º Convalidam-se os atos praticados desde 05.05.2023, em cumprimento as
atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 982, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008362/2023-
66, resolve:
Art. 1º - Contratar JONNY LUCIO DE SOUSA SILVA, por tempo determinado de
06 (seis) meses, a partir de 29 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
Defesa Sanitária e Vegetal, com lotação no Campus de Parauapebas, sob o regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de
21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital
de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023,
Seção 03, páginas 69, classificado em 2º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer interinamente o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do
Departamento de Contabilidade - DC.GCF, o(a) servidor(a) DAYVISON SPINDOLA SOARES
BEZERRA, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 2080025, a partir de
18/05/2023, conforme Despacho nº 28543/2023-DAP-PROGEPE, de 31/05/2023, constante
no Processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.033894/2022-71)
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 811/2012-GR, de 01/06/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 06/06/2012,
Seção 02, página 37, e dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ROBSON BENTO SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1654926, do Cargo supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria nº 536/2014-GR, de 14/04/2014, e dispensar o(a) servidor(a) DAYVISON SPINDOLA
SOARES BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 2080025, da função de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a) do Departamento de Contabilidade - DC.GCF.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 889, DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI
do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Francisco Aedson de Souza Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 9, de 27/04/2021, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 78 de 28/04/2021, homologado pelo Edital nº 30, de 12/11/2021, publicado
no DOU de 16/11/2021, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 338, de 26 de abril de 2022 do Ministério da Educação, referente a contrapartida da
redistribuição de Cibele Naidhig de Souza, publicada no DOU nº 79, seção 2, pág. 22, de
28/04/2022, código nº 0237205. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.156 - Retificar a Portaria nº 2517/2022/GR, de 1º de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 227, seção 2, página 28, em: 05/12/2022, que designa
FERNANDO FERNANDES DINIZ, modificando o trecho em que se lê "para exercer a função
de Chefe do Serviço de Expediente - PF/UFSC" para "para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente - SE/DME/PU".(Ref. Sol. 71853/2022)
Nº 1.160 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Fevereiro de 2023, CRISTIANO BINDER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2308903, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Materiais - CGEM/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria N º 1918/2021/GR, de 10 de dezembro de
2021(Ref. Sol. 027995/2023)
Nº 1.163 - Dispensar, a partir de 12 de Junho de 2023, Matheus Lima Alcantara, T ÉC N I CO
EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº 2039169, do exercício da função de Coordenador de
Manutenção Predial e Infraestrutura - CMPI/DMPI/PU, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 608/2023/GR, DE 20 DE MARÇO DE 2023, tendo em vista em
licença capacitação.(Ref. Sol. 028087/2023)
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º
subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de
servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990,
na Portaria nº SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, resolve:
Nº 1.157 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor JOELSON PORTO
FERNANDES, SIAPE nº 1281208, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
Processo nº 23080.029143/2023-51)
Nº 1.158 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora FABIANA MINATI DE
PINHO, SIAPE nº 1421464, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol.
Processo nº 23080.028347/2023-74)
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º
de janeiro de 2023, resolve:

                            

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