DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 378, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.005068/2023-
18, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ELTON FABIANO SITTA como Coordenador do
Curso de Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de
Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/06/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/06/2023, a Portaria CCET nº 365/2023, de 06
de março de 2023, que designou o Prof. Dr. Ricardo Samuel Schwab como Coordenador
Pro Tempore da unidade.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PORTARIA Nº 382, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram
conferidas, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.004562/2023-
65, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. KLEBER THIAGO DE OLIVEIRA como Chefe do
Departamento de Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função Gratificada
Nível 2, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 01/07/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/07/2023, a Portaria CCET nº 171/2021, de 16
de Junho de 2021, que designou o Prof. Dr. Emerson Rodrigues de Camargo para a
função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 498, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.017538/2023-96, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. PEDRO AUGUSTO LOLLI para exercer as funções de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Função Comissionada
de Coordenador de Curso FUC 001, para o Biênio 2023-2025, a partir de 01/06/2023.
Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 489/2023 de 22/05/2023, que designava
para Profa. Dra. Anna Catarina Morawska Vianna para a função acima.
ADELCIO CAMILO MACHADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 303, DE 1º JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o professor IVAN CARLOS DOS SANTOS para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação em Biotecnologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 02.06.2023 a 01.06.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 723, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MANOELLA GONÇALVES BAZZO, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1378349, da função de Assessora da Coordenação de
Administração 
de 
Pessoal/PROGEDEP/UFT, 
função 
gratificada 
(FG-02). Dados 
no
processo nº 23101.004039/2023-68.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 724, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA GORETTI SOUSA MENDES CAVALCANTE,
assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1384263, para exercer a função de
Assessora da Coordenação de Administração de Pessoal/PROGEDEP/UFT, função gratificada
( FG - 0 2 ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 287, DE 31 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o contido no Decreto nº 1.095, de 30 de dezembro de 2019, e Instrução Normativa nº 34,
de 20 de março de 2021, e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004901/2022-
41, resolve:
Art. 1º Alterar o Regime de Trabalho do Professor do Magistério Superior,
SANDOVAL LAGE DA SILVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 19***41, de 20 (vinte) horas,
para 40(quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Cirurgia Geral e
Especializada - DECIGE, com base no artigo 22, parágrafo 1º, da Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir do primeiro dia do
mês subsequente.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 288, DE 31 DE MAIO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
e demais informações contidas no Processo nº 23102.000880/2023-76, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL PORTUGAL ROCHA,
matrícula SIAPE nº 22***62, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União -
DPU em Volta Redonda-RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.002 - Art. 1º Designar Eliane Martins Simão Cecílio, Matrícula SIAPE nº 0412748, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Divisão Gráfica da Diretoria de Logística da
Prefeitura Universitária (FG-6), a partir de 1º de junho de 2023.
Nº 3.003 - Art. 1º Dispensar Aline Oliveira da Cruz, Matrícula SIAPE nº 2221076, da Função
Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes
(FG-7), a partir de 1º de junho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 530/2017, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de dezembro de 2017, Edição 245, Seção 2, página 44.
Nº 3.004 - Art. 1º Designar Aline Oliveira da Cruz, Matrícula SIAPE nº 2221076, para
exercer a Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Artes
Cênicas do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 1º de junho de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO, publicado no Diário Oficial da União nº 104, de 1 de junho de
2023, Seção 2, página 60, onde se lê: "O afastamento do servidor ocorrerá no período de
08 de julho a 13 de julho, inclusive trânsito...", leia-se: "O afastamento do servidor
ocorrerá no período de 08 de julho a 14 de julho, inclusive trânsito...".
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 930, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua atribuição prevista no
artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022, em
atendimento 
à 
decisão 
lavrada 
no 
Cumprimento 
de 
Sentença 
nº 
0031689-
93.2000.4.02.5101 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
18220.101066/2023-91, resolve:
Cassar a Aposentadoria de MARLENE BATISTA DA SILVA XAVIER, Auditora-Fiscal
da Receita Federal do Brasil aposentada, Matrícula SIAPE nº 0097674, em cumprimento a
sentença transitada em julgado na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº
0031689-93.2000.4.02.5101.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 937, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível
Intermediário, Órgão Central, à servidora FLAVIA DE MOURA COIMBRA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1990874, em exercício na Subsecretaria de Orçamento
e Administração desta Secretaria Executiva.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos artigos 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, resolve tornar insubsistente a autorização de afastamento do País de JOÃO
CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, Diretor da Comissão de Valores Mobiliários,
entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 05 a 09 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 4th Annual Meeting FintechLAC, que
será realizada em Washington/DC., nos Estados Unidos da América (Processo CVM nº
19957.004252/2023-31 e Processo MF nº 14021.145113/2023-02).
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
DESPACHO DE 1º JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza
o afastamento do País para o servidor JOSÉ PEDRO RAMOS FACHADA MARTINS
DA SILVA, Coordenador de Assuntos Financeiros Internacionais da Secretaria de
Assuntos Internacionais, do Ministério da Fazenda, no período de 03 a 09 de
junho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da 3º Reunião
do Grupo de Trabalho do International Financial Arquitecture (IFA), em Goa na
Índia (19995.103267/2023-25).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO