DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
-Semana 
de 
12/06/2023 
a
16/06/2023-Dra.Maria 
Beatriz 
Chaves 
e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Egle Rezek e Dr.Roberto Rangel
Marcondes
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Priscila Cavalieri e Dra.Viviann
Brito Mattos
6ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Maria
José S.C.P.do Vale
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Silvana Márcia Montechi V.de
Oliveira e Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Débora Scattolini e Dra.Egle
Rezek.
7ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Patrick
Maia Merisio
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
8ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Adriane Reis
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.José Valdir Machado
9ª Turma
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Sandra Borges
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dr. José Valdir Machado
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Priscila Cavalieri
10ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes e Dra.
Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dr.Claude
Henri Appy
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Egle
Rezek
11ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dr.Patrick
Maia Merísio
-Semana de
12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Mariana Flesch
Fortes e
Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Débora Scattolini e Dr.José Valdir
Machado
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.Claude Henri Appy e Dra.Adriane
Reis de Araujo
12ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Marisa
Regina Murad Legaspe
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Débora Scattolini e Dr.Patrick
Maia Merisio
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Vera Lúcia Carlos e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
13ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Débora Scattolini e Dra.Vera Lúcia
Carlos
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Maria José S.C.P.do Vale
14ª Turma
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Débora Scattolini
15ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander e
Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dr.José Valdir Machado e Dra.Adriane
Reis de Araujo
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Adriane Reis Araujo e Dra.Vera
Lúcia Carlos
16ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana
de 
12/06/2023
a 
16/06/2023-Dr.José
Valdir 
Machado
e
Dra.Mariana Flesch Fortes
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Adriane Reis de Araujo
17ª Turma
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Sandra Borges
18ª Turma
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva,
Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.
Egle Rezek
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Maria Beatriz Chaves
SDI-2ª feira
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023- Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
SDI-4ª feira
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
SDI-5ª feira
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
SDCI-2ª feira
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023- Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Viviann Brito Mattos
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Maria Beatriz Chaves
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
SDCI-4ª feira
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Egle Rezek
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Andréa Albertinase
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.Claude Henri Appy
SDCS-4ª feira
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dr.Claude Henri Appy
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe
SDCI-5ª feira
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dra.Egle Rezek
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023-Dr.Patrick Maia Merisio
SDCI-6ª feira
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023- Dr.José Valdir Machado
-Semana de 26/06/2023 a 30/06/2023- Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 05/06/2023 a 09/06/2023-Dra.Marisa Regina Murad Legaspe e
Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 12/06/2023 a 16/06/2023-Dr.Roberto Rangel Marcondes e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 19/06/2023 a 23/06/2023-Dra.Silvana Márcia Montechi V.de
Oliveira e Dra.Vera Lúcia Carlos
-Semana 
de
26/06/2023 
a 
30/06/2023-Dra.Viviann 
Brito
Mattos 
e
Dra.Adriane Reis de Araujo
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 134, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300.0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2023, o Procurador do Trabalho EDSON
BEAS RODRIGUES JUNIOR, matrícula 1105, do encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho PAULO GONÇALVES VELOSO,
matrícula 913, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 96, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Crozariolli Wurmeister, matrícula
6006656-3, Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta legal de CHEFE
DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 25º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, Cargo em Comissão
CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 120, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JAIR FLORES, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 6006429-3, do encargo de substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4.
Art. 2º - Designar o servidor ADAILTON BERTOLDO ALVES, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 6007263-6, para o encargo de substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região/MS, código CC-4.
CÂNDICE GABRIELA AROSIO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205,
de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n.
2023/935811, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de maio de 2023, do cargo efetivo
de Analista Legislativo - atribuição Contador ocupado pelo servidor Bento
Rodrigo Pereira Monteiro, p. 7282, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA