DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997
e com o art. 5º da Lei 9.624/1998, e, para fins do disposto no 638.115/CE, na
determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, e as vantagens da Lei
11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.273, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0006360/2020, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora TACIANA LOPES DA ROCHA, matrícula 312.312,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, nível
CD-CC-SP-20U, da Câmara dos Deputados, pelo prazo de um ano, a contar de 3 de junho
de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o
cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.332, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0009076/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar EMILIO LEITE GONZALEZ, matrícula N. 316.945, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr.
Aiston Henrique de Sousa.
Art. 2º Exonerar WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma
Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 3º Exonerar VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES, matrícula N. 316.158,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
César Laboissiere Loyola.
Art. 4º Exonerar ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 313.856,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
César Laboissiere Loyola.
Art. 5º Dispensar JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da
Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 6º Dispensar VIVIANE NOGUEIRA LIMA FALCÃO ASSAD, matrícula N.
319.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da
Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 7º Dispensar FERNANDA MACEDO DE SOUZA, matrícula N. 320.924, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal,
Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 8º Dispensar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula N. 317.559, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César
Laboissiere Loyola.
Art. 9º Dispensar WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA, matrícula N. 320.639,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 10 Dispensar JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS, matrícula N. 318.652, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 11 Nomear o Bacharel em Direito EMILIO LEITE GONZALEZ, matrícula N.
316.945, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 12 Nomear o Bacharel em Direito WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA,
matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 13 Nomear a Bacharela em Direito VIVIANNA DE CASTRO CARNEIRO LOPES,
matrícula N. 316.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 14 Designar o Bacharel em Direito JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS,
matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 15 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MACEDO DE SOUZA,
matrícula N. 320.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 16 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 17 Designar VIVIANE NOGUEIRA LIMA FALCÃO ASSAD, matrícula N.
319.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto
de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 18 Designar ROGERIO SOARES DE SOUZA, matrícula N. 317.559, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau,
Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 19 Designar o Bacharel em Direito WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA,
matrícula N. 320.639, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 20 Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula N. 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 21 Designar o Bacharel em Direito JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS,
matrícula N. 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Aiston Henrique de Sousa, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA,
matrícula N. 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR
MATTOS, matrícula N. 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de
Sousa.
Art. 24 Designar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula N. 311.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 25 Designar MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS, matrícula N.
311.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 26 Designar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula N. 312.153, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal,
Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.354, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
0013702/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula 316.660, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Exonerar FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula 310.820, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula 320.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 4º Dispensar MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula 313.224,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara
Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 5º Dispensar STANLLEY JACINTO VASCONCELOS, matrícula 318.729, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 6º Dispensar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula 319.596, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 7º Dispensar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES, matrícula 315.811, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal
e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 8º Dispensar CAROLINA COSTA SANTOS, matrícula 316.054, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 9º Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula 317.730,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 10 Exonerar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula 319.097, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01,
de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 11 Dispensar ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE, matrícula 317.648, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 12 Dispensar MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara
Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 13 Dispensar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula 312.937, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 14 Dispensar LAÍSSA PORTO NUNES DOS REIS, matrícula 321.091, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 15 Dispensar TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula 317.921,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras.
Art. 16 Dispensar MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula 319.961, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 17 Nomear a Bacharela em Direito, ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES,
matrícula 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e
2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 18 Nomear a Bacharela em Direito SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula
319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 19 Designar a Bacharela em Direito TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA,
matrícula 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 20 Designar a Bacharela em Direito MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula
319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 21 Designar HELEN XAVIER E SILVA, matrícula 312.937, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.