DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região -
Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela
Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de
junho de 1971, e CONSIDERANDO a aprovação do candidato no Concurso Público nº
01/2022, com homologação do resultado final publicada no dia 20/12/2022 (DOU, Seção 3,
Edição nº 238), às páginas 227 e 228; CONSIDERANDO disposto no Art. 31, "X" do
Regimento Interno do CRP18/MT;
CONSIDERANDO disposto no Art. 31, "X" do Regimento Interno do CRP18/MT; resolve:
Art. 1º - Nomear o empregado Deibnasser da Conceição Campos, inscrito no
CPF nº 021.244.301-14, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativo de Secretaria do
CRP/18ª Região, a partir de 01 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear FLAVIA DE SOUZA ASSED, inscrita no CPF sob o n.º ***.888.807-
**, para o cargo de livre provimento de Assessor Chefe de Fiscalização e Registro do CRQ-
III, a partir de 05 de junho de 2023.
Art. 2º A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de
cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III.
HARLEY MORAES MARTINS
Editais e Avisos
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL SGA/AGU Nº 8, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997  e a
Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal do Ministério da Economia, e o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002046/2023-15, resolve:
Tornar público o nome dos beneficiários de aposentadoria e pensão civil que
tiveram o pagamento do benefício suspenso em razão do não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual no mês de seu aniversário, no
período de 01/02/2023 a 30/04/2023:
.
NOME
CPF
V Í N C U LO
. ELIZABETH JOSEFA DE ALMEIDA
***.662.781-**
Aposentada
. JOSE BELCHIOR TORRES
***.823.623-**
Aposentado
. MARIA JOSE DA SILVA SOUSA
***.017.121-**
Beneficiária de Pensão
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO,
DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve:
Tornar pública a relação dos
aposentados e beneficiários de pensão,
aniversariantes do mês de fevereiro/2023, que não atenderam à convocação e notificação
para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2023, conforme estabelecido na Instrução
Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada
na folha de pagamento do mês de maio/2023.
. NOME
CPF
M AT R Í C U L A / U P AG TIPO/BENEFÍCIO
. ADELAIDE FERREIRA RIBEIRO
XXX.760.492-
XX
6141862/2156
BENEFICIÁRIO
. ADELINA SANTOS DE MENDONCA
XXX.576.006-
XX
4844874/2156
BENEFICIÁRIO
. ADRIANE DE SOUZA MOREIRA
XXX.106.086-
XX
1372238/2156
BENEFICIÁRIO
. AGLAIA PEREIRA ALVES
XXX.562.748-
XX
5809878/2156
BENEFICIÁRIO
. ALAIDE 
MARIA
DA 
CONCEICAO
CLARIMUNDO
XXX.632.327-
XX
2318521/2156
BENEFICIÁRIO
. ALBA LOPES RIBEIRO
XXX.196.076-
XX
6262601/2156
BENEFICIÁRIO
. ALDA DA FRANCA VELLOZO
XXX.939.097-
XX
817870/2156
APOSENTADO
. ALDO PINHEIRO DA FONSECA
XXX.755.041-
XX
41058/2156
APOSENTADO
. ALICE PEREIRA DOS SANTOS
XXX.295.767-
XX
1450417/2156
BENEFICIÁRIO
. ALICEOMAR DA ROSA CHEREM
XXX.421.099-
XX
5623995/2156
BENEFICIÁRIO
. ALVARO BARRETO FILHO
XXX.332.391-
XX
830371/2156
APOSENTADO
. ANA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
XXX.392.056-
XX
4607228/2156
BENEFICIÁRIO
. ANA MARIA GROSS DE CAMPOS
XXX.679.180-
XX
2026627/2156
BENEFICIÁRIO
. ANDERSON SENA DE ANDRADE
XXX.956.866-
XX
5207762/2156
BENEFICIÁRIO
. ANDREZA CONCEICAO DOS SANTOS
XXX.816.435-
XX
6533507/2156
BENEFICIÁRIO
. APARECIDA TOLEDO
XXX.437.538-
XX
1518267/2156
BENEFICIÁRIO
. BASSEL TEREZINHA RASMUSSEN
XXX.552.389-
XX
2833662/2156
BENEFICIÁRIO
. BERNADETE FERREIRA DE JESUS
XXX.286.625-
XX
6771033/2156
BENEFICIÁRIO
. BERNADETE QUEIROZ DE OLIVEIRA
CO S T A
XXX.864.617-
XX
810346/2156
APOSENTADO
. CARLOS WALDEMAR DE ALMEIDA
XXX.152.095-
XX
827300/2156
APOSENTADO
. CECY BORBA CORREIA LIMA
XXX.031.104-
XX
5146321/2156
BENEFICIÁRIO
. CECY MOURA PADILHA CARVALHO
XXX.124.244-
XX
4679903/2156
BENEFICIÁRIO
. CELIMA PEREIRA
XXX.756.949-
XX
1262696/2156
BENEFICIÁRIO
. CLELIA DA LUZ BARBOSA
XXX.716.996-
XX
834420/2156
APOSENTADO
. CLEONICE ALBERTINA
ALVES DOS
SANTOS
XXX.369.813-
XX
4148304/2156
BENEFICIÁRIO
. CLEONICE MARIA GOMES MOREIRA
XXX.078.465-
XX
2261740/2156
BENEFICIÁRIO
. CONCEICAO 
MARIA 
GOMES
MOREIRA
XXX.933.783-
XX
6655467/2156
BENEFICIÁRIO
. DAGMAR FERRAZ GALVAO
XXX.093.615-
XX
2219867/2156
BENEFICIÁRIO
. DERMA DE OLIVEIRA PIMENTA
XXX.434.877-
XX
2253372/2156
BENEFICIÁRIO
. DULCINEA FERNANDES DE LIMA
XXX.933.417-
XX
3391787/2156
BENEFICIÁRIO
. EDILSON GENVIGIR
XXX.741.509-
XX
826482/2156
APOSENTADO
. EDMEA MATOS DA SILVA
XXX.725.763-
XX
1052731/2156
APOSENTADO
. ELIZA APPARECIDA
DOS SANTOS
S OA R ES
XXX.886.178-
XX
5562571/2156
BENEFICIÁRIO
. ELOINA CAMPANHOLA
XXX.912.778-
XX
1926314/2156
BENEFICIÁRIO
. ELSIRA GONCALVES ESTEVAM
XXX.861.068-
XX
1254669/2156
BENEFICIÁRIO
. ELZA VERA DOUETTS
XXX.496.853-
XX
838165/2156
APOSENTADO
. ESMINA DA COSTA
XXX.037.292-
XX
4270215/2156
BENEFICIÁRIO
. ESTER EMILIA PLOMBON
XXX.645.809-
XX
5798507/2156
BENEFICIÁRIO
. FILIPE NERIS DE FIGUEREDO
XXX.659.314-
XX
5547521/2156
BENEFICIÁRIO
. FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA
XXX.835.323-
XX
817362/2156
APOSENTADO
. FRANCISCO PINHEIRO DE LEMOS
XXX.147.401-
XX
830561/2156
APOSENTADO
. GEISA CRISTINA RIBEIRO FREITAS
XXX.674.566-
XX
5438471/2156
BENEFICIÁRIO
. GENILDA 
NAZARETH
DO
NASCIMENTO
XXX.374.514-
XX
835721/2156
APOSENTADO
. GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
XXX.409.103-
XX
135667/2156
APOSENTADO
. GERUZA MONTEIRO DE SENA
XXX.024.884-
XX
836126/2156
APOSENTADO
. GLACI 
DE
FATIMA 
CORDEIRO
KARPINSKI
XXX.941.499-
XX
5848831/2156
BENEFICIÁRIO
. GLECI DA SILVA MENEVE
XXX.089.420-
XX
5122317/2156
BENEFICIÁRIO
. GLORIA
DE MARIA
DE
MACEDO
ABREU
XXX.398.903-
XX
823433/2156
APOSENTADO
. HELENA PORTO ELIAS
XXX.914.700-
XX
5424577/2156
BENEFICIÁRIO
. HILDA SOARES DE OLIVEIRA PEGO
XXX.384.337-
XX
839488/2156
APOSENTADO
. IACI GOMES MONTE
XXX.424.173-
XX
5062551/2156
BENEFICIÁRIO
. IARA COSTA DA PENHA
XXX.809.337-
XX
2248832/2156
BENEFICIÁRIO
. IMACULADA BARLETTA
XXX.435.407-
XX
6616500/2156
BENEFICIÁRIO
. INACIA DA SILVA SPINELLY
XXX.130.534-
XX
799726/2156
BENEFICIÁRIO
. IRACEMA NUNES CAPELLA
XXX.616.329-
XX
2290588/2156
BENEFICIÁRIO
. IRENE FERNANDES PONTEL
XXX.092.296-
XX
2310449/2156
BENEFICIÁRIO
. ISABEL CRISTINA DE SOUZA MACIEL XXX.805.097-
XX
3525406/2156
BENEFICIÁRIO
. ITAPUAN DE VASCONCELOS SOBRAL XXX.907.043-
XX
455341/2156
APOSENTADO
. JANE LUCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
XXX.577.737-
XX
6276156/2156
BENEFICIÁRIO
. JEANETTE GUIMARAES BAPTISTA DE
L EAO
XXX.068.597-
XX
2874962/2156
BENEFICIÁRIO
. JEMIMA SOARES PINHEIRO
XXX.623.747-
XX
6528031/2156
BENEFICIÁRIO
. JOAO EVANGELISTA DE MEDEIROS
XXX.293.303-
XX
838650/2156
APOSENTADO
. JORGE PROCOPIO MARIANO
XXX.745.687-
XX
820152/2156
APOSENTADO
. JOSE BARBOSA BARROS
XXX.794.943-
XX
838200/2156
APOSENTADO
. JOSE ODY COSTA
XXX.949.203-
XX
1101378/2156
APOSENTADO
. JOSE SOUSA DE MESQUITA
XXX.821.383-
XX
5266432/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSEFA EULALIA BORCHES
XXX.216.898-
XX
4442911/2156
BENEFICIÁRIO
. JOSEFA TEIXEIRA MOURA
XXX.891.394-
XX
835857/2156
APOSENTADO
. JOSEFINA DA CUNHA CLEMENTINO
XXX.497.405-
XX
5834643/2156
BENEFICIÁRIO
. JUDITH DOS SANTOS
XXX.588.505-
XX
6755178/2156
BENEFICIÁRIO
. JULIETA ALVES DE ARAUJO
XXX.397.805-
XX
1374281/2156
BENEFICIÁRIO
. JULIO PEIXOTO CASTELLA
XXX.191.760-
XX
5252482/2156
BENEFICIÁRIO
. JULIO RAMOS DE FREITAS FILHO
XXX.067.403-
XX
3895921/2156
BENEFICIÁRIO