DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5.1.2.1.2.3. Canalização CDMA
A canalização para a tecnologia CDMA será a especificada na norma IS-95.
.
Nº de canal
Radiofreqüência de Transmissão EM (MHz)
Radiofreqüência de Transmissão ERB (MHz)
.
356
N
644
835,680
0,03 N+825
844,320
880,680
0,03 N + 870
889,320
.
739
N
777
847,170
0,03 N + 825
848,310
892,170
0,03 N + 870
893,310
5.1.2.2. Designação dos canais de controle
5.1.2.2.1. Na Subfaixa A
.
Nº de canal
Radiofreqüência de Transmissão EM (MHz)
Radiofreqüência de Transmissão ERB (MHz)
.
313
N
333
834,390
0,03 N+ 825
834,990
879,390
0,03 N + 870
879,990
5.1.2.2.2. Na Subfaixa B
.
Nº de canal
Radiofreqüência de Transmissão EM (MHz)
Radiofreqüência de Transmissão ERB (MHz)
.
334
N
354
835,020
0,03 N+ 825
835,620
880,020
0,03 N + 870
880,620
5.1.2.3. Canais preferenciais em CDMA
5.1.2.3.1. Subfaixa A
5.1.2.3.1.1. Primário: Canal 283 (Radiofreqüências de transmissão de 833,490 MHz para EM e de 878,490 MHz para a ERB).
5.1.2.3.1.2. Secundário: Canal 691 (Radiofreqüências de transmissão de 845,730 MHz para EM e de 890,730 MHz para a ERB).
5.1.2.3.2. Subfaixa B
5.1.2.3.2.1. Primário: Canal 384 (Radiofreqüências de transmissão de 836,520 MHz para EM e de 881,520 MHz para a ERB).
5.1.2.3.2.2. Secundário: Canal 777 (Radiofreqüências de transmissão de 848,310 MHz para EM e de 893,310 MHz para a ERB).
5.1.2.4. Tabela de Canais Radioelétricos
5.1.2.4.1. A seguir, apresenta-se as tabelas de canais radioelétricos para serem utilizadas como referências, para facilitar os procedimentos de coordenação entre os diversos sistemas que
se localizam em regiões de fronteira.
5.1.2.4.2. Não são apresentadas as tabelas correspondentes a NAMPS, por não existir um sistema único de formação de grupo.
5.1.2.4.3. SUBFAIXA "A" - PLANO DE RADIOFREQÜÊNCIAS COM 21 CANAIS DE ESPAÇAMENTO - AMPS/TDMA
.
Grupo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
.
C.C
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
313
314
315
.
.
C.V
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
.
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
.
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
.
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
.
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
.
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
.
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
.
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
.
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
.
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
.
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
.
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
.
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
.
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
.
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
.
667
668
669
670
671
672
673
674
675
676
677
678
679
680
681
682
683
684
685
686
.
687
688
689
690
691
692
693
694
695
696
697
698
699
700
701
702
703
704
705
706
707
.
708
709
710
711
712
713
714
715
716
991
992
993
994
995
996
997
998
999
1000
1001
1002
.
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
5.1.2.4.4. SUBFAIXA "A" - PLANO DE RADIOFREQÜÊNCIAS COM 24 CANAIS DE ESPAÇAMENTO - AMPS/TDMA
. Grupo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
C.C
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
333
333
333
.
.
C.V
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
.
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
.
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
.
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
.
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
.
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
.
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
.
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
.
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
.
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
.
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
.
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
.
667
668
669
670
671
672
.
673
674
675
676
677
678
679
680
681
682
683
684
685
686
687
688
689
690
691
692
693
694
695
696
.
697
698
699
700
701
702
703
704
705
706
707
708
709
710
711
712
713
714
715
716
.
991
992
993
994
995
996
997
998
999
.
1000
1001
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
5.1.2.4.5. SUBFAIXA "A" - PLANO DE RADIOFREQÜÊNCIAS - CANAIS CDMA E RADIOFREQÜÊNCIAS CORRESPONDENTES
.
FA I X A
ATRIBUIÇÃO DE
R A D I O F R EQ Ü Ê N C I A S
CDMA
Q U A N T I DA D E
DE CANAIS
A N A LÓ G I CO S
NÚMERO DO CANAL
CDMA
R A D I O F R EQ Ü Ê N C I A S
DE TRANSMISSÃO
(MHz)
.
EM
ERB
.
A"
///////////////
22
991
1012
824,040
824,670
869,040
869,670
.
(1 MHz)
CDMA
11
1013
1023
824,700
825,000
869,700
870,000
.
A
(10 MHz)
CDMA
311
1
311
825,030
834,330
870,030
879,330
.
///////////////
22
312
333
834,360
834,990
879,360
879,990
.
.
///////////////
22
667
688
845,010
845,640
890,010
890,640
.
A'
(1,5 MHz)
CDMA
6
689
694
845,670
845,820
890,670
890,820
.
///////////////
22
695
716
845,850
846,480
890,850
891,480
_________________________________________________________________
O B S E R V AÇÕ ES :
/////////////// - tramos de faixas não válidas para a atribuição de radiofreqüências de CDMA.
5.1.2.4.6. SUBFAIXA "B" - PLANO DE RADIOFREQÜÊNCIAS COM 21 CANAIS DE ESPAÇAMENTO - AMPS/TDMA
.
Grupo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
.
C.C
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
.
.
C.V
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
.
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
.
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
.
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
.
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459