DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 09
Sx
EB -
OP -
MB
PNA Argentina - OP
OP
PNN Uruguai - OP
.
69
Sx
EB -
OP -
MB
Lanchas de transp. coletivo (passageiros)
CV - EV
EB
Lanchas de transp. coletivo (passageiros)
. 10
Sx
EB -
OP -
MB
RECURSO ALTERNATIVO CANAL 16
.
70
Sx
Chamada seletiva digital para socorro, segurança e chamada
. 11
Sx
OP - MB
OP
Segurança P.N.N.
.
71
Sx
OP - MB
Clubes e embarcações esportivas
. 12
Sx
OP - MB
Segurança P.N.A. Exclusivo
OP - MB
Segurança
(1)
.
72
Sx
EB
PNA
CV
Marinha
PNN
. 13
Sx
EB -
OP -
MB
Segurança da navegação
Segurança P.N.N.
.
73
Sx
EB -
OP -
MB
Transporte Fluvial de Carga
CV - MB
MB
Marinha
Radiofaróis. Leste de Montevidéu
. 14
Sx
OP - MB
Segurança PNA
Segurança
Marinha
(1)
.
74
Sx
OP - MB
Clubes e embarcações esportivas
. 15
Sx
EB -
OP -
MB
Boletins meteorológicos e Avisos aos navegantes (2) (9) (10)
.
75
FAIXA DE GUARDA 156,7625 - 156,7875 MHz.
. 16
Sx
Socorro, segurança e chamada
.
76
Sx
FAIXA DE GUARDA 156,8125 - 156,8375 MHz
. 17
Sx
EB -
OP -
MB
(8) Serviços de praticagem
(8)
.
77
Sx
(8)
. 18
Dx
OP - MB
Transportes petroleiros
OP - MB
Clubes e embarcações esportivas
Transportes petroleiros
.
78 Dx OP - MB -
CP
Clubes e embarcações esportivas
CP
Clubes e embarcações esportivas
. 1078
Sx
EB
(12A)
.
2078
Sx
OP - MB -
CP
Unidirecional Costeiras PNN (12B)
. 19
Dx
OP - MB
Areeiros e empresas de dragagem
CV
Areeiros e empresas de dragagem
. 1019
Sx
EB
(12A)
Embarcações esportivas e de Recreio (12A)
.
2019
Sx
EB - MB
(12B)
Clubes e Empresas de Recreio (12B)
.
79 Dx
OP - MB
Coordenação entre Marinhas Argentina e Uruguai (4)
(4)
Coordenação entre Marinhas Argentina e Uruguai (4)
. 1079
Sx
EB
Rebocagem e Praticagem Rio Uruguai (12A)
(12A)
Rebocagem e Praticagem Rio Uruguai (12A)
.
2079
Sx
MB - OP
Costeiras Praticagem e Rebocagem Rio Uruguai (12B)
(12B)
Costeiras Praticagem e Rebocagem Rio Uruguai (12B)
. 20
Dx
OP - MB
Empresas Rebocagem e Praticagem
Marinha
M.T.O.P. Serviço Hidrográfico
. 1020
Sx
EB
Transportes Combustíveis (12A)
.
2020 Dx
MB
Prioritário, Coord. entre Autoridades Marítimas derrames Hidrocarbonetos (12B)
.
80 Dx
OP - MB
(4)
. 21
Dx
OP - MB
Difusão de informação de segurança marítima (2) (6)
CV
Difusão de informação de segurança marítima (2) (6)
.
81 Dx OP - MB -
CP
Controle do tráfego Canal Martín García (7)
CP
CV
Controle do tráfego Canal Martín García (7)
. 22
Dx
OP - MB
Administração dos Portos
CV
Administração dos Portos
.
82 Dx
OP - MB
Difusão de informação de segurança marítima (4) (6)
. 23
Dx
CP
(3)
.
83 Dx
Difusão de informação de segurança marítima (4) (6)
. 24
Dx
CP
(3)
. 1024
Sx
EB -
MB -
OP
(12A)
Areeiros e empresas de dragagem (12A)
.
2024
Sx
EB -
OP -
MB
(14)
.
84 Dx OP - MB -
CP
(3)
. 1084
Sx
EB -
OP -
MB
(12A)
Administração Nacional dos Portos (12A)
.
2084
Sx
EB -
OP -
MB
(14)
. 25
Dx
CP
(3)
. 1025
Sx
EB - MB
(12A)
Marinha Nacional - SOHMA-SERBA (12A)
.
2025
Sx
EB -
OP -
MB
(14)
.
85 Dx
CP
(3)
. 1085
Sx
EB -
OP -
MB
Coordenação entre Marinhas Argentina e Uruguai
(12A)
(12A)
Coordenação entre Marinhas Argentina e Uruguai
(12A)
.
2085
Sx
EB -
OP -
MB
(14)
. 26
Dx
CP
(3)
. 1026
Sx
EB -
OP -
MB
(12A)
Atividade Transporte Florestal (12A)
.
2026
Sx
EB -
OP -
MB
(12B)
Empresas Transporte Florestal (12B)
.
86 Dx
EB - MB
(4) (11)
(4)
(4) (11)
. 1086
Sx
EB
(12A)
Águas Interiores Rio Negro (12A)
.
2086
Sx
OP - MB
(12B)
PNN Controle Tráfego Marítimo Rio Negro (12B)
. 27
Dx
CP
(15)
. 1027
Sx
EB -
OP -
MB
Operações Portuárias e Comerciais Colônia-Soriano (12A)
.
ASM1
SX
MB
.
87 Dx
CP
(3)
. 1028
Sx
OP - MB
Operações Portuárias e Comerciais Paysandú - Rio Negro (12A)
.
ASM2
Sx
MB
.
88
Sx
EB -
OP -
MB
(4)
.
AIS 1
Sx
(13)
.
AIS 2
Sx
(13A)
.
NOTAS REFERENTES À TABELA
(1) Os canais 12 e 14 serão utilizados pela Prefeitura Nacional Naval Uruguaia apenas para comunicações de controle de trânsito fluvial nas zonas das pontes Fray Bentos - Puerto Unzué,
Paysandú - Colón e da Represa de Salto Grande.
(2) As respectivas Prefeituras Nacionais da Argentina e do Uruguai coordenarão os horários de emissão.
(3) As comunicações de correspondência pública serão feitas por meio de canais duplex e de acordo com as disposições do Artigo 57 do Regulamento de Radiocomunicações da União
Internacional de Telecomunicações (RR da UIT).
(4) Seu uso estará sujeito à prévia coordenação entre as Administrações que geograficamente correspondam.
(5) Este canal operará em SIMPLEX, utilizando-se apenas a frequência correspondente à estação de barco.
(6) Este canal operará em SIMPLEX UNIDIRECIONAL, utilizando-se apenas a frequência correspondente à estação costeira.
(7) Este canal é de uso exclusivo das Autoridades da Argentina e do Uruguai para o Controle do Tráfego Marítimo no Canal Martín García.
(8) Prioritário para a coordenação entre Autoridades Marítimas para controle de derramamentos de hidrocarbonetos.
(9) Este canal poderá ser utilizado para as comunicações a bordo, quando não esteja sendo utilizado pela autoridade responsável pela difusão de informação de segurança marítima.
(10) Canal destinado às autoridades de Controle do Tráfego na Hidrovia Puerto Cáceres - Nueva Palmira. Fora desta área de serviço, será utilizado para os fins de Correspondência
Pública.
(11) Canal Alternativo 81 e para uso exclusivo das Autoridades da Argentina e do Uruguai para o Controle do Tráfego Marítimo no Canal Martín García.
(12A) Será utilizada a frequência de transmissão de Barco.
(12B) Será utilizada a frequência de transmissão de Costeira.
(13) Prioritário para operações de busca e salvamento. Poderá ser usado por aeronaves que participem de operações de busca e salvamento.
(13A) Prioritário para operações de busca e salvamento.
(14) Para uso em condição analógica e digital até à data limite para a cessação definitiva da operação analógica, a qual será estabelecida oportunamente.
(15) As comunicações por Correspondência Pública podem continuar a ser realizadas utilizando este canal duplex, desde que não sejam geradas interferências prejudiciais nas estações que
operam nos canais 1027 e ASM1.