DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 6.572 - Processo nº 53516.001741/2023-69: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº
***.593.019-**.
Nº 6.573 - Processo nº 53516.001750/2023-50: ALFREDO PLINIO GREIPEL, CPF nº
***.378.899-**.
Nº 6.574 - Processo nº 53516.001751/2023-02: GABRIEL DE LIZ JUNKES, CPF nº
***.811.999-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023
Nº 5.477 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a DANIEL FRANCISCO FONSECA DOS SANTOS, CPF nº ***.479.116-**, e declarar
também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 5.480 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a GIOVANE JOSE DOS REIS, CPF nº ***.416.696-**, e declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas.
Nº 5.481 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO, CPF nº ***.999.556-**, e
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 16 DE MAIO DE 2023
Nº 5.610 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA, CPF nº ***.042.406-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 5.617 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a ADEMILSON NUNES DA SILVA, CPF nº ***.217.606-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 5.630, DE 17 DE MAIO DE 2023
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a EDERSON TADEU BERTOZZI, CPF nº ***.475.936-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas.
Nº 6.069 - Processo: 53584.000287/2010-09. ELTON FARIAS DA SILVA, CPF nº ***.286.362-**.
Nº 6.065 - Processo: 53584.000534/2014-92. LUIZ MOREIRA LIMA JUNIOR, CPF nº
***.660.432-**.
Nº 6.071 - Processo: 53584.000370/2013-12. MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº
***.105.882-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIODE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.394 - Processo: 53578.000753/2023-41. A BORGES RODRIGUES, CNPJ nº
42.044.009/0001-44.
Nº 6.396 - Processo: 53578.000752/2023-05. HC SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº
34.264.263/0002-00.
Nº 6.421 - Processo: 53504.005071/2023-99. CIA ACUCAREIRA SAO GERALDO, CNPJ nº
71.324.834/0001-09.
Nº 6.386 - Processo: 53504.005008/2023-52. GALASSI & MENDES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ nº 26.535.790/0001-01.
Nº 6.435 - Processo: 53581.000133/2020-19. GEFERSON ALVES DE AZEVEDO, CPF nº
***.515.302-**.
Nº 6.391 - Processo: 53578.000761/2023-98. SILAS DE QUEIROZ PEDROSA, CPF nº
***.465.822-**
Nº 6.390 - Processo: 53578.000762/2023-32. SILVIO PAULA FACANHA E SILVA, CPF nº
***.768.232-**.
Nº 6.388 - Processo: 53578.000738/2023-01. MARIO ALCIDES VOBETO JUNIOR, CPF nº
***.521.342-**
Nº 6.402 - Processo: 53578.000737/2023-59. TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA, CPF nº
***.646.922-**.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência
associada.
Nº 6.439 - Processo: 53581.000808/2018-05. SIDCLEY DE ABREU DOURADO, CPF nº
***.807.002-**.
Nº 6.410 - Processo: 53542.000125/2021-10. CLAUDINEI DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº
***.112.992-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023
Nº 6.227 - Processo nº 53569.000883/2023-93. Expede autorização à Elizandra Pinheiro
Pastana, CPF nº ***.341.332-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.228 - Processo nº 53569.000941/2023-89. Expede autorização a Andrei Xavier
Goncalves, CPF nº ***.204.902-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.229 - Processo nº 53569.000948/2023-09. Expede autorização a Comina Empresa de
Mineração Ltda, CNPJ nº 14133821000100, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 6.252, DE 26 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53569.000836/2022-69. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a R. Castro Goncalves Vigilância e Segurança Privada, CNPJ nº
45097187000121, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 6.464, DE 30 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53569.000990/2023-11. Expede autorização à Construtora Cardoso
Ltda, CNPJ nº 03785719000173, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATO Nº 6.526, DE 31 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53569.001016/2023-75. Extingue, por cassação, as autorizações
outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de
Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020
ou por meio do Ato nº 623, de 29 de janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço de
04 de fevereiro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como eventual direito de uso da radiofrequência associada, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção das autorizações, com fulcro no art. 139 da Lei nº
9472, de 16/07/1997, conforme dados a seguir:
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. JOSE
ANTONIO
BRITO
DOS
SANTOS
***.660.837-**
Serviço Móvel Aeronáutico
53569.000620/2023-84
.
HAROLD BIERI
***.767.977-**
Serviço Móvel Aeronáutico
53569.000616/2023-16
. ANTONIO CARLOS PASTANA DE
OLIVEIRA
***.071.972-**
Serviço Móvel Aeronáutico
53569.000600/2023-11
.
EDSON GOMES DO CARMO
***.916.861-**
Serviço Móvel Aeronáutico
53569.000703/2023-73
.
JOSELITO CARAMES DE MELO
***.995.962-**
Serviço Móvel Marítimo
53569.000586/2023-48
. R C S SANTOS PRESTADORA DE
SERVICOS LIMITADA
06.231.768/0001-
52
Serviço Móvel Marítimo
53569.000524/2023-36
.
SEBASTIAO DA SILVA LOPES
***.024.662-**
Serviço Móvel Aeronáutico
Serviço Limitado Privado
53569.000627/2023-04
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 5.226, DE 10 DE MAIO DE 2023
Processo
nº
53500.033582/2023-31.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à
SISTEMA ATHENAS
PAULISTA DE
RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ
01.064.978/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jaboticabal/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE MAIO DE 2023
Nº
5.464 -
Processo nº
53500.029137/2023-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
A c r e l â n d i a / AC .
Nº
5.465 -
Processo nº
53500.029242/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
B r a s i l é i a / AC .
Nº
5.466 -
Processo nº
53500.033076/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruzeiro
do Sul/AC.
Nº
5.467 -
Processo nº
53500.033399/2023-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Plácido
de Castro/AC.