DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200048
48
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
5.468 -
Processo nº
53500.033420/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto
A c r e / AC .
Nº
5.469 -
Processo nº
53500.034192/2023-88.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CABUGI LTDA, CNPJ 10.704.625/0001-98, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Caicó/RN.
Nº
5.470 -
Processo nº
53500.034240/2023-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ
13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº
5.475 -
Processo nº
53500.037179/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à DIAMANTINA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 96.762.950/0001-22,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023
Nº
5.702 -
Processo nº
53500.038216/2023-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PARANATINGA TELEVISAO E RADIO LTDA - ME, CNPJ 36.886.570/0001-
78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Paranatinga/MT.
Nº
5.703 -
Processo nº
53500.038764/2023-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pimenta Bueno/RO.
Nº
5.704 -
Processo nº
53500.038767/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Rondovisao Rondonia Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.931.671/0001-27,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rolim de Moura/RO.
Nº
5.752 -
Processo nº
53500.036541/2023-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cerro Largo/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 5.799, DE 19 DE MAIO DE 2023
Processo
nº
53500.037152/2023-98.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA, CNPJ
34.482.075/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alvorada D'Oeste/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2023
Nº
5.869 -
Processo nº
53500.038074/2023-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PLUS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.408.493/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xangri-lá/RS.
Nº
5.870 -
Processo nº
53500.039906/2023-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ
23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de João Pinheiro/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2023
Nº
5.899 -
Processo nº
53500.035213/2023-82.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Água Comprida/MG.
Nº
5.900 -
Processo nº
53500.035214/2023-27.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Lavrinhas/SP.
Nº
5.901 -
Processo nº
53500.035546/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à
RADIO CULTURA RIO
JORDAO LTDA,
CNPJ 06.774.525/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Coroatá/MA .
Nº
5.904 -
Processo nº
53500.038004/2023-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
SISTEMA
DE
COMUNICACAO
PANTANAL
S/C
LTDA,
CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Caraguatatuba/SP.
Nº
5.905 -
Processo nº
53500.040434/2023-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Radio Jauense Ltda, CNPJ 50.751.049/0001-54, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaú/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.284, DE 26 DE MAIO DE 2023
Processo
nº
53500.040190/2023-28.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Osny Jose Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ
72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Agronômica/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE MAIO DE 2023
Nº 6.520 - Autoriza INNOVATECH TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 06.038.880/0001-71, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sales
Oliveira/SP, no período de 20/06/2023 a 18/08/2023.
Nº 6.532 - Processo nº 53500.028738/2023-61. Expede autorização à ATLANTI ENGENHARIA
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 45.519.448/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.533 - Processo nº 53500.041128/2023-53. Expede autorização à MAIS CONEC TIVIDADE
LTDA, CNPJ/MF nº 48.973.198/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.536 - Processo nº 53500.042618/2023-77. Expede autorização a ROBSON SOUZA DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.193.861-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.537 - Processo nº 53500.043554/2023-21. Expede autorização a EMERSON TARCISIO
MEISTER, CPF nº ***.898.079-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.538 - Processo nº 53500.033299/2023-17. Expede autorização à ALFAMAX LTDA ,
CNPJ/MF nº 49.697.664/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.539 - Processo nº 53500.038133/2023-89. Expede autorização à FACILITA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 13.045.960/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2023
Nº 6.582 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campos do Jordão/SP, no
período de 03/06/2023 a 01/08/2023.
Nº 6.583 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 10/06/2023 a 11/06/2023.
Nº 6.584 - Autoriza FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, CNPJ nº
22.104.045/0001-49,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Barrocas/BA, no período de 09/06/2023 a 07/08/2023.
Nº 6.585 - Autoriza SEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 09.521.059/0001-08,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Itanhaém/SP, no período de 17/06/2023 a 15/08/2023.
Nº 6.592 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Annalena
Baerbock, Ministra Federal das Relações Externas da Alemanha e do Senhor Hubertus Heil,
Ministro Federal do Trabalho e Assuntos Sociais da Alemanha, nas cidades de B r a s í l i a / D F,
São Paulo/SP e Belém/PA, nos períodos de 04/06/2023 a 05/06/2023, 05/06/2023 a
06/06/2023 e 06/06/2023 a 07/06/2023, respectivamente.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O(A) SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da
Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
230650 - MC Arte: Ciclo nº 2 (Ação Continuada)
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES
Valor Reduzido: R$ 10.000,00
Valor total atual: R$ 2.692.783,01
Art. 2º - Aprovar os projetos audiovisuais, relacionados no anexo desta Portaria, que após
terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/1991,
Decreto nº 5.761/2006 e a Instrução Normativa vigente, passam para a fase de obtenção
de doações e patrocínio
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º
231547 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba (Edição 2024)
LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTD
CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 500.000,01
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é realizar a mostra de cinema sobre a cultura
do Samba, em Vitória (ES), com a exibição gratuita, em 02 dias em 02 sessões, de pelo
menos 8 obras audiovisuais de até 30 minutos sobre a história e representação do samba.
Integram a programação um Laboratório de produção audiovisual para 30 jovens
envolvidos com carnaval, 1 workshop com 2 bate-papos e duas palestras sobre a memória
do samba, e shows musicais nos dois dias de festival como produtos secundários.
231548 - CINEMA NAS ESCOLAS
Robinson Padilha Cabral - ME
CNPJ/CPF: 18.477.995/0001-41
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 298.240,80
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O produto FESTIVAL/MOSTRA - AUDIOVISUAL prevê a realização
dasegunda edição do projeto CINEMA NAS ESCOLAS, durante 24 dias, com exibições ao ar
livre e gratuitas de clássicos dos primórdios do cinema como "Irmãos Lumiere", "George
Meliés", "Buster Keaton" e "Charles Chaplin", do início do século XX em 12 escolas públicas
da cidade de Caxias do Sul.
231549 - O Grande Sonho
DIAMANTE FILMES - PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E AUDIOVISUAIS DO BRASIL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.772.658/0001-35
Cidade: Maringá - PR;
Fechar