DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060200050
50
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: Realizar oficinas de dança gratuitas, voltadas para crianças e
adolescentes, com apresentação dos alunos do projeto e artistas convidados em festival
de dança gratuito para todos os públicos.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
231593 - 6º PIANISTICO DE JOINVILLE
CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Processo: 01400008826202371
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 998.883,74
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 30/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da sexta edição do festival Pianístico de Joinville, que
reúne pianistas brasileiros e internacionais, de diferentes gêneros e estilos, durante seis
dias, na cidade de Joinville/SC.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
231598 - Aula-espetáculo Frevo Mexe com Tudo
Otávio Henrique Bastos Nascimento
CNPJ/CPF: 15.030.150/0001-15
Processo: 01400008838202304
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 312.043,05
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Apresentar a aula-espetáculo "Frevo Mexe com Tudo" em escolas
públicas de forma gratuita, celebrando o frevo, sua história e seus personagens através
de uma linguagem lúdica e divertida.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231595 - Livro memÃ³rias de um bombeiro
AUGUSTO JOSE BATISTA CAMILLO
CNPJ/CPF: 159.548.748-40
Processo: 01400008828202361
Cidade: Caçapava - SP;
Valor Aprovado: R$ 30.830,94
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 21/08/2023
Resumo do Projeto: O referido projeto visa a publicação de 500 exemplares do livro
"Homens do Fogo - Memórias de um Bombeiro", de autoria do autor do projeto, onde
o mesmo relata sua experiência no atendimento de inúmeras ocorrências ao longo de
22 anos de profissão.
231599 - Mascates - História e Cultura da Imigração Sírio-libanesa no Ceará
Cândido Couto Filho
CNPJ/CPF: 018.147.613-49
Processo: 01400008839202341
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 631.347,75
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto MASCATES - EFEITO CULTURAL DA IMIGRAÇÃO SÍRIO-
LIBANESA NO CEARÁ objetiva promover e proteger em livro o registro de manifestações
do patrimônio cultural e místico relacionadas com os mascates e a introdução do
crediário. O escritor Miguel Reale diz que "À margem, porém, da imensa influência de
natureza econômica, há que destacar as relativas a formas de vida, com contribuições
relevantes no domínio das ciências e das artes, com admirável intercâmbio de
elementos culturais, o que representa um dos fatores mais decisivos da unidade
nacional." Um dos aportes com os quais migrantes contribuem de modo importante
para o desenvolvimento e o enriquecimento dos povos é a cultura, nas suas diferentes
formas e expressões. A cultura tem o poder de transformar vidas e contribuir para a
inclusão e para a coesão social, promovendo o conhecimento, o diálogo, a tolerância
e o respeito. O poder da cultura é um poder de criar espaços de encontro, espaços
livres, abertos e não ameaçadores, que promovem o conhecimento, que dão a conhecer
o outro e a sua humanidade, que ajudam a criar laços. O desafio da chegada de
pessoas de outras culturas e mentalidades, portadoras de outros valores e não
raramente também de outras religiões, como uma oportunidade de convivência, de
novas relações interpessoais e de encontro. A arte, a cultura dos povos, a dança e a
gastronomia, as cores e os ritmos que as migrações fazem encontrar, partilhar e
intercambiar pode melhorar a vida de quem migra e, sobretudo, incidir nos contextos
de interação com seu poder transformador e mobilizador. Esta obra valorizará o
ambiente cultural e natural do Ceará, dando ênfase a relação homem-meio sobretudo
com a região do semi-árido, contribuindo para afirmar as entidades culturais.
Disponibilizar a bibliotecas públicas e privadas e por extensão a professores e alunos,
uma
obra 
que
se
presta
a 
exploração
interdisciplinar
em
sala 
de
aula
(historia,geografia,artes,linguagem) visando a interação educação e produção cultural.
Proporcionar o registro, de forma impressa, da atividade econômica dos mascates seu
papel histórico e sua abordagem quanto a venda de porta em porta, vendedores
ambulantes que percorriam as ruas centrais da cidade com objetos, jóias e cortes de
pano a oferecer de porta em porta mercadorias vindas de outras partes do Brasil, ou
adquiridas de outros patrícios. Além de proporcionar e incentivar através curso sobre
a culinária sírio-libanesa em escolas públicas e a história do empreendorismo e do
comercio originado pelos fenícios e suas ramificações até os dias atuais. Os imigrantes
sírio-libaneses ficaram conhecidos no Brasil não só pelos seus registros turcos, a
culinária também marcou a presença desse povo aqui no Brasil. Além de carne, frutas
e legumes pode-se destacar o quibe libanês, a coalhada, o pão árabe, doces, plantas
como lentilha, grão-de-bico, alho, cebola, também especiarias como açafrão, canela,
gergelim, pimenta, cravo, noz moscada, entre outras.
231600 - Procissao das Almas de Mariana MG
CESAR DO CARMO
CNPJ/CPF: 499.290.036-49
Processo: 01400008840202375
Cidade: Mariana - MG;
Valor Aprovado: R$ 102.554,10
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Apresentar e divulgar a lenda da Procissão das Almas de Mariana
MG através do registro fotográfico e textos, para todos outros lugares. Mariana tem
uma lenda secular, um evento de cunho cultural, tradicional e histórico que não é
divulgado à altura. Por vários anos acompanhei a procissão registrando cada momento.
Ela apresenta cantos, trajes e orações próprios. É uma mistura de fé, tradição, folclore,
lenda e religião. Tem grande importância para a nossa cultura e precisa ser mantida
viva.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
231605 - Estação de Memórias
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0002-80
Processo: 01400008934202344
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 819.823,74
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende registrar, preservar, valorizar e difundir as
memórias das ferrovias e de comunidades do entorno por meio de atividades de coleta,
organização e criação colaborativa de espaços de exposição desses registros e materiais
diversos coletados em espaços culturais públicos dos municípios; produção de pílulas de
vídeos com depoimentos de detentores dessas memórias; e construção de página
multimídia (site) com todos os conteúdos da expografia para acesso digital.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231604 - 1˚ Festival da Ferrugem
Conrado Schwambach
CNPJ/CPF: 839.291.690-53
Processo: 01400008933202308
Cidade: Estrela - RS;
Valor Aprovado: R$ 226.875,00
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O 1˚ Festival da Ferrugem visa contemplar a programação cultural
por meio da música com apresentações de bandas para todos os públicos da
comunidade local e regional. Promoverá o intercâmbio cultural do Vale do Taquari do
Rio Grande do Sul e dos artistas locais do Estado de Santa Catarina. Como também
bandas com grande renome para os estados envolvidos.
231597 - Festival de Inverno de Campina Grande
Solidarium - Instituto de Arte, Cultura e Cidadania
CNPJ/CPF: 07.330.799/0001-23
Processo: 01400008837202351
Cidade: Campina Grande - PB;
Valor Aprovado: R$ 742.140,00
Prazo de Captação: 02/06/2023 à 31/10/2023
Resumo do Projeto: O Festival de Inverno de Campina Grande é o mais antigo Festival
de Inverno do Nordeste, contempla Espetáculo de Artes Cênicas, Apresentação Musical
e Festival/Mostra de Teatro. Reúne no período do evento, profissionais representativos
de diversos segmentos culturais do país, com uma programação totalmente gratuita.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 288, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A 
SECRETÁRIA 
DE
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO
CULTURAL 
-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 146, de 1 de
fevereiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
210867 - Dia das Boas Ações - 7ª edição
Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 259.207,31
Valor total atual: R$ 1.302.480,21
211228 - A Energia do Palhaço (Evento Virtual)
OCHOA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 370.922,96
Valor total atual: R$ 1.178.849,70
201513 - BIBI, UMA VIDA EM MUSICAL - SP E RJ
Negri e Tinoco Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 10.189.081/0001-73
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.365.302,15
Valor total atual: R$ 4.210.108,65
202795 - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS - CIA VOIR
BRASILIO OLIVEIRA SERVICOS ARTISTICOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 11.512.574/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 144.756,48
Valor total atual: R$ 984.663,68
222246 - PÁSCOA EM GRAMADO
Marca Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Valor Complementado: R$ 50.300,80
Valor total atual: R$ 365.844,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222503 - FESTIVAL CAIPIRA
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 659.415,34
Valor total atual: R$ 1.538.549,09
202025 - POP&ART FESTIVAL DE CULTURA
EDUARDO JOSE ALBUQUERQUE BRITO
CNPJ/CPF: 042.733.043-25
Cidade: Teresina - PI;
Valor Complementado: R$ 173.492,85
Valor total atual: R$ 525.586,35
193383 - Projeto Bem Viver
BEM VIVER DE NONOAI
CNPJ/CPF: 20.741.515/0001-50
Cidade: Nonoai - RS;
Valor Complementado: R$ 44.953,48
Valor total atual: R$ 193.867,62
230695 - Sementes do Amanhã
Instituto Nelson Merola
CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 77.256,70
Valor total atual: R$ 902.867,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
211450 - Aprendizes - Digital 2ª Edição
Maloca Produções Artísticas EIRELI - MUDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 09.337.773/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 272.275,48
Valor total atual: R$ 1.244.299,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
193268 - Futebol Gaúcho - A história dos Gigantes do Sul
D. MARIN DA SILVA - ME