DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 153.120,00
Valor total atual: R$ 1.082.426,40
200087 - Plano Bienal de atividades da Biblioteca Comunitária Clube Tamboril
ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO TAMBORIL
CNPJ/CPF: 23.171.985/0001-13
Cidade: Pirapora - MG;
Valor Complementado: R$ 48.505,60
Valor total atual: R$ 478.465,26
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 289, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 146, de 1 de fevereiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
202080 - 10º Festival de Cenas Curtas de Uberlândia
Troupe Produções e Serviços Ltda.
CNPJ/CPF: 01.486.643/0001-50
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
221360 - 38ª FESTA POMERANA
FUNDACAO PROMOTORA DE EVENTOS, ESPORTES E LAZER DE POMERODE - FUNPEEL
CNPJ/CPF: 08.482.156/0001-68
Cidade: Pomerode - SC;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
182783 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD
DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/08/2023
211863 - Atividades Culturais CTG Carreteando a Saudade
CTG Centro de Tradições Gaúchas Carreteando a Saudade
CNPJ/CPF: 77.738.631/0001-37
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/06/2023
220482 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL
RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/07/2023
220047 - Balaio de Arte e Cultura 2022
Associação Balaio de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 21.472.230/0001-23
Cidade: Patos de Minas - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2023 à 31/12/2023
212637 - Brasil Raiz - circulação
LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
211924 - CARNAFOLIA EUSÉBIO (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL)
A & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09
Cidade: Eusébio - CE;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
220139 - Dança Movimento para a Vida III
Escola de Desenvolvimento e Integração Social da Criança e Adolescente - EDISCA
CNPJ/CPF: 69.697.662/0001-69
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
204844 - Fique Vivo!
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212195 - Gran Cirque Universal - Vale Samba Carnaval 2022
ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA VALE SAMBA
CNPJ/CPF: 75.434.803/0001-53
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/07/2023
190118 - Montagem e Circulação do espetáculo Neblina
RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
221630 - Natal Iluminado
NOSSA PRODUTORA EIRELI
CNPJ/CPF: 36.557.105/0001-93
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
221858 - Plano Anual do Instituto Sociocultural do Hospital de Amor
INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE CANCER DE BARRETOS
CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34
Cidade: Barretos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204701 - Projeto Pé de Moleque Ballet
GUIOMAR MARIA BOAVENTURA MELO
CNPJ/CPF: 635.050.106-34
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/06/2023
211897 - TELAPALCO
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/09/2023
201973 - Vida Marinha
luz comunicação Eireli - ME
CNPJ/CPF: 18.165.912/0001-89
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220155 - EnCanta Brasil: 1ª versão EnCanta São Paulo (9 meses de EVENTO VIRTUAL seguido de
3 meses PRESENCIAL)
PAUTA MUSICAL PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.750.588/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
210013 - Estação Cultural em Canela
S E S EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 14.468.964/0001-73
Cidade: Gramado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222290 - Festival Verão Instrumental de Curitiba
TIKEHAU MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EIRELI
CNPJ/CPF: 31.079.265/0001-50
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
220225 - PROJETO VIDA E ARTE CONEXÃO SERTÃO - CIPO 2022 / 2023
INSTITUTO CARGOLIFT
CNPJ/CPF: 05.792.857/0001-05
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
203937 - ALÉM DA RUA - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE URBANA
ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 07/07/2023
212055 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL 2023
Intituto Virada Sustentável
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
205026 - Maranhão Mobgrafado
VERUSKA G. DE OLIVEIRA FOTOGRAFIA - ME
CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/08/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
211291 - Capoeira Adaptada
BRAULIO ALVES SOARES
CNPJ/CPF: 087.851.426-03
Cidade: Vespasiano - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/11/2023
202309 - I Simpósio Patrimônio Cultural Subaquático: Preservação, Educação e Práticas
Políticas
Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/09/2023
220800 - Projeto Executivo de Restauração, Modernização e Ampliação do Complexo
Arquitetônico da Cinemateca Brasileira
GOMES MACHADO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA
CNPJ/CPF: 51.596.450/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
211919 - A cidade da gente V
EO EDITORA LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
201797 - Histórias Além Muros
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/07/2023
203212 - Texturas da Amazônia
Patrick de Souza Vaghetti
CNPJ/CPF: 835.717.360-87
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
220528 - Plano Educativo Museu Histórico Visconde de São Leopoldo
Museu Histórico Visconde de São Leopoldo
CNPJ/CPF: 96.760.418/0001-76
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204075 - Plano Plurianual do Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto (2021 - 2023)
ASSOCIACAO CULTURAL BRASILEIRA KEHILAT ISRAEL
CNPJ/CPF: 63.018.972/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
212624 - Programa CCBB Educativo - Ano I
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 30/06/2023