DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 290, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 146, de 1 de fevereiro de 2023
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212403 - Produção e temporada do espetáculo Professores online: à espera do sinal
(EVENTO VIRTUAL)
PEDRO ERNESTO GANDINE TANCINI
CNPJ/CPF: 404.974.358-29
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 23,67
Valor total atual: R$ 199.925,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221087 - Festival Metso-Outotec Multicultural 2023
RAYSSA CARVALHO LEISTER
CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 88.691,68
Valor total atual: R$ 911.298,07
203980 - GRAACC 30 anos
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC
CNPJ/CPF: 67.185.694/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 58.175,49
Valor total atual: R$ 948.719,34
222399 - Orquestra Filarmônica Jovem Ramacrisna - CONCERTOS E MASTERCLASS 2023
Missão Ramacrisna
CNPJ/CPF: 17.283.532/0001-86
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 781.261,00
Valor total atual: R$ 149.988,78
223293 - Orquestra Municipal de Imigrante na Alemanha - Turnê 2023
Associação Orquestra Municipal de Imigrante
CNPJ/CPF: 09.522.603/0001-28
Cidade: Imigrante - RS;
Valor Reduzido: R$ 529,65
Valor total atual: R$ 478.509,35
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
212064 - Festival VerboGentileza
Do Brasil Live Marketing S.A.
CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.220,00
Valor total atual: R$ 1.471.652,10
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204993 - Festival Caju de Leitores
Joanna Savaglia
CNPJ/CPF: 07.883.632/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.926,31
Valor total atual: R$ 206.310,97
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 291, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 146, de 1 de fevereiro de
2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, RESOLVE:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211264 - Um Conto Natalino, publicado na portaria nº 0586/21 de
21/10/2021, publicada no D.O.U. em 22/10/2021.
Onde se lê: 25.363.229/0001-11
Leia-se: 10568738000103
PRONAC: 221676 - Brasil de Tuhu - Educação Musical - 15ª Edição, publicado na
portaria nº 0659/22 de 24/11/2022, publicada no D.O.U. em 25/11/2022.
Onde se lê: 12.809.987/0001-79
Leia-se: 07560676000189
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 202905 - Suinofest 2022, publicado na portaria nº 0472/20 de
22/07/2020, no D.O.U. em 23/07/2020, para Suinofest 2023.
PRONAC: 204395 - Espetáculo Negritude, publicado na portaria nº 0032/21 de
19/01/2021, no D.O.U. em 20/01/2021, para Espetáculo Identidade Negra na dança do
Siriri.
PRONAC: 204573 - Circulação do espetáculo Contestados , publicado na
portaria nº 0076/21 de 08/02/2021, no D.O.U. em 09/02/2021, para Contestados no Vale
do Contestado.
PRONAC: 204984 - Gente é pra Brilhar - Plano Anual 2022, publicado na
portaria nº 0759/20 de 23/12/2020, no D.O.U. em 24/12/2020, para Gente é pra Brilhar -
Plano Anual 2023.
PRONAC: 210261 - ODIP Culturarte 2021, publicado na portaria nº 0506/21 de
10/09/2021, no D.O.U. em 13/09/2021, para ODIP Culturarte 2023.
PRONAC: 211228 - A Energia do Palhaço (Evento Virtual), publicado na portaria
nº 0342/21 de 16/06/2021, no D.O.U. em 17/06/2021, para A Energia do Palhaço.
PRONAC: 211796 - A lenda da erva mate (evento virtual), publicado na portaria
nº 0729/21 de 17/12/2021, no D.O.U. em 20/12/2021, para A lenda da erva mate.
PRONAC: 212521 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2022 (APTO PARA
EXECUÇÃO VIRTUAL), publicado na portaria nº 0711/21 de 10/12/2021, no D.O.U. em
13/12/2021, para PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2023.
PRONAC: 212913 - Presença Festival 2022, publicado na portaria nº 0047/22 de
25/01/2022, no D.O.U. em 26/01/2022, para Presença Festival 2023.
PRONAC: 220061 - Caminhos de Porto Alegre: Um guia para conhecer o Centro
Histórico da capital gaúcha , publicado na portaria nº 0058/22 de 28/01/2022, no D.O.U.
em 31/01/2022, para Pelas ruas de Porto Alegre - Um guia para conhecer o Centro
Histórico caminhando.
PRONAC: 221232 - Story Jam: Compartilhe a Sua História - 2ª Edição ,
publicado na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022, no D.O.U. em 07/11/2022, para Viva o
Livro!.
PRONAC: 221239 - Em Construção - Carnaval Unidos do Herval 2023, publicado
na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022, no D.O.U. em 07/11/2022, para Carnaval Unidos
do Herval 2024.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 211442 - Museu Nacional, publicado na portaria nº 0697/21 de
07/12/2021, publicada no D.O.U. em 08/12/2021.
Onde se lê: Montagem e realização de temporadas e circulação do projeto de
teatro musical MUSEU NACIONAL. O projeto é dividido em 2 partes, sendo elas: Parte 1 -
A Roupa Nova do Imperador e Parte 2 - Todas as Vozes do Fogo. Os espetáculos
acontecerão em sessões separadas, no entanto dentro das mesmas temporadas e
viagens.
Leia-se: Montagem e realização de temporadas e circulação do projeto de
teatro musical Museu Nacional.
PRONAC: 211796 - A lenda da erva mate (evento virtual), publicado na portaria
nº 0729/21 de 17/12/2021, publicada no D.O.U. em 20/12/2021.
Onde se lê: Este projeto prevê a montagem e exibição do espetáculo "Cayari e
a erva mate", da Cia Karagozwk de Teatro de Sombras, por 11 municípios do estado do
Paraná e a realização de oficinas online ao vivo gratuitas sobre a técnica do teatro de
sombras para professores da rede pública de ensino. Todas as ações serão virtuais e não
presenciais, devido à pandemia provocada pelo Coronavírus.
Leia-se: Este projeto prevê a montagem e apresentação do espetáculo Cayari e
a erva mate, da Cia Karagozwk de Teatro de Sombras, por 7 municípios do estado do
Paraná e a realização de oficinas sobre a técnica do teatro de sombras para a comunidade,
professores e alunos da rede pública de ensino. Todas as ações serão presenciais.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 66-E, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0360 FRONTEIRAS DO PENSAMENTO - VOZES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Processo: 01416.012888/2022-28
Proponente: DELOS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 39.601.053/0001-01
Valor total aprovado: R$ 1.007.150,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 956.650,00
Banco: 001 - agência: 3006-6 conta corrente: 28285-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023
23-0362 WELCOME TO MARACANÃ
Processo: 01416.006339/2022-14
Proponente: KINOTV LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.298.682/0001-96
Valor total aprovado: R$ 1.507.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 37127-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023
23-0383 DESANA - UM WESTER AMAZÔNICO
Processo: 01416.006290/2022-08
Proponente: MIRAÇÃO FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Valor total aprovado: R$ 1.316.765,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 205.926,75
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 31621-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 900.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 881, realizada em 19/05/2023
23-0386 FLUXO SP
Processo: 01416.008802/2022-62
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.195.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.085.250,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27813-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023
23-0388 A2
Processo: 01416.008565/2022-30
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 4.211.200,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27812-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023
23-0389 ASSEMBLEIA
Processo: 01416.007840/2022-06
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.167.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.058.650,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27814-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023
23-0390 MAR DE VELAS
Processo: 01416.009180/2022-90
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.875.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.731.250,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27815-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023
23-0391 GAIATMÃ
Processo: 01416.006836/2022-12
Proponente: ARTEFILMS AUDIOVISUAIS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.164.181/0001-04

                            

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