DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1. 543 - Processo nº 48500.001354/2022-81. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 6, CEG nº
UFV.RS.BA.053659-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos
Nº 1.544 - Processo nº 48500.001355/2022-25. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 7, CEG nº
UFV.RS.BA.053660-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1. 545 - Processo nº 48500.001356/2022-70. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 8, CEG nº
UFV.RS.BA.053661-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1. 546 - Processo nº 48500.001357/2022-14. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 9, CEG nº
UFV.RS.BA.053662-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1.550 - Processo nº 48500.001391/2022-99. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 10, CEG nº
UFV.RS.BA.053663-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1.553 - Processo nº 48500.001358/2022-69. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 11, CEG nº
UFV.RS.BA.053664-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1.558 - Processo nº 48500.001358/2022-69. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 12, CEG nº
UFV.RS.BA.053665-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1.560 - Processo nº 48500.001360/2022-38. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 13, CEG nº
UFV.RS.BA.053666-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1.563 - Processo nº 48500.001361/2022-82. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 14, CEG nº
UFV.RS.BA.053667-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos
Nº 1. 566 - Processo nº 48500.001362/2022-27. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 15, CEG nº
UFV.RS.BA.055533-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1. 570 - Processo nº 48500.001363/2022-71. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 16, CEG nº
UFV.RS.BA.054530-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1.571 - Processo nº 48500.001364/2022-16. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 17, CEG nº
UFV.RS.BA.054531-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 1.572 - Processo nº 48500.001365/2022-61. Interessado: Energia Capital - Assessoria,
Investimentos e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 07.427.888/0001-92. Objeto:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Sertão do Sol 18, CEG nº
UFV.RS.BA.054532-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com
47.600 kW de Potência Instalada, localizada em Oliveira dos Brejinhos, BA. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2023
Nº 1.602 - Processo nº: 48500.001960/2023-87. Interessado: SantaPar Energia Ltda.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Ágata, com 22.250 kW de potência
instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.071998-6.01, localizada no rio Chopim, no
estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento,
em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023.
Nº 1.603 - Processo nº: 48500.002360/2023-36. Interessados: Enebras Participações S.A. e
Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à
PCH
Ágata, com
22.250
kW
de potência
instalada,
cadastrada
sob o
CEG:
PCH.PH.PR.071998-6.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) serão
conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após
a publicação do Despacho nº 754, de 2023.
Nº 1.604 - Processo nº: 48500.001962/2023-76. Interessado: SantaPar Energia Ltda.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Mariposa, com 20.000 kW de potência
instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.071999-4.01, localizada no rio Chopim, no
estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento,
em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SIVA
Superintendente
DESPACHOS DE 30 DE MAIO DE 2023
Nº 1.605 - Processo nº: 48500.002480/2023-33. Interessados: Enebras Participações S.A. e
Fapolpa Indústria de Papel e Embalagens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à
PCH Mariposa,
com 20.000
kW de
potência instalada,
cadastrada sob
o CEG:
PCH.PH.PR.071999-4.01, localizada no rio Chopim, no estado do Paraná; e (ii) serão
conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90 (noventa) dias após
a publicação do Despacho nº 754, de 2023.
Nº 1.606 - Processo nº: 48500.002157/2023-60. Interessado: SantaPar Energia Ltda.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Turmalina, com 29.150 kW de potência
instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.072000-3.01, localizada no rio Chopim, no
estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma
vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da
Resolução Normativa nº 875, de 2020.
Nº 1.607 - Processo nº: 48500.001824/2023-97. Interessado: SantaPar Energia Ltda.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Grafeno, com 26.650 kW de potência
instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.072001-1.01, localizada no rio Chopim, no
estado do Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento,
em até 90 (noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023.
Nº 1.608 - Processo nº: 48500.001961/2023-21. Interessado: SantaPar Energia Ltda.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Onix, com 19.000 kW de potência instalada,
cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.072002-0.01, localizada no rio Chopim, no estado do
Paraná; e (ii) serão conferidos mais de um DRI-PCH para esse aproveitamento, em até 90
(noventa) dias após a publicação do Despacho nº 754, de 2023.
Nº 1.609 - Processo nº: 48500.002219/2023-33. Interessado: SantaPar Energia Ltda.
Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Safira, com 29.250 kW de potência
instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.072003-8.01, localizada no rio Chopim, no
estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados, uma
vez que o direito de preferência foi exercido no prazo estabelecido no § 5º do art. 15 da
Resolução Normativa nº 875, de 2020.
Nº 1.610 - Processo nº: 48500.002361/2023-81. Interessado: Alicerce Administradora de
Bens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Quebrada Funda, com 12.000
kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RS.028851-9.01, localizada no rio
Taquri-Antas, no estado do Rio Grande do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido
a outros interessados
Nº 1.612 - Processo nº: 48500.001937/2023-92. Interessado: Alicerce Administradora de
Bens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Figueirinha II, com 8.000 kW de
potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MG.048770-8.01, localizada no rio
Corrente Grande, no estado de Minas Gerais; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido
a outros interessados.
Nº 1.613 - Processo nº: 48500.000046/2023-19. Interessado: Ecoger - Ecologino Geração de
Energias em Matriz Renovável Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Bela
Vista (AMB 245E), com 8.600 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG:
PCH.PH.MS.034665-9.01, localizada no rio Amambaí, no estado do Mato Grosso do Sul; e
(ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados.
Nº 1.614 - Processo nº: 48500.009476/2022-15. Interessado: Ecoger - Ecologino Geração de
Energias em Matriz Renovável Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH
Napoleão de Brito (AMB-175C), com 10.900 kW de potência instalada, cadastrada sob o
CEG: PCH.PH.MS.001526-1.01, localizada no rio Amambaí, no estado do Mato Grosso do
Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros interessados.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SIVA
Superintendente
DESPACHO Nº 1.611, DE 30 DE MAIO DE 2023
Processo nº: 48500.002253/2023-16. Interessado: Alicerce Administradora de
Bens Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Capela, com 6.100 kW de
potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.036939-0.01, localizada no rio Capão
Grande, no estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH não poderá ser conferido a outros
interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SIVA
Superintendente
DESPACHO Nº 1.621, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Processo no: 48500.004120/2014-85. Interessado: Eólica Serra das Vacas
Holding III S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.228.040/0001-04. Decisão: Registrar o
Requerimento de Outorga da EOL Serra das Vacas VI, localizadas no município de
Paranatama, no estado de Pernambuco. A íntegra deste despacho consta dos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1.375, de 26 de maio de 2023, constante no Processo nº
48500.004642/2011-34, publicada no DOU nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, página
64, onde se lê: "16.500,00 kW de Potência Instalada"; leia-se: "16.000,00 kW de Potência
Instalada" e onde se lê: "mantendo a vigência estabelecida no Despacho nº 1.352, de 16
de maio de 2017 c/c o Despacho nº 1.936, de 9 de julho de 2019, que concedeu o DRS-
PCH", leia-se: " e "mantendo a vigência do Despacho nº 1.352, de 16 de maio de 2017, que
concedeu o DRS-PCH, devido ao enquadramento do empreendimento na medida cautelar
dada pelo Despacho nº 1936, de 9 de julho de 2019"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1.512, de 26 de maio de 2023, publicado no DOU
nº103, de 31 de maio de 2023, página 228, seção 1, onde se lê: DESPACHO
Nº 1.512 DE 26 DE MAIO DE 2023, leia-se: DESPACHO Nº 1.600, DE 26 DE
MAIO DE 2023". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.