DOU 02/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 105, sexta-feira, 2 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 203/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.214/2018-IMPERIO AZUL MINERACAO EIRELI-OF. N°18136/2023/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 30/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.629/2021-KLABIN S.A.-TIBAGI/PR
- Guia
n° 235/2023-50000ton/ano-
Cascalho para Brita- Vigência da Guia:3 anos
826.515/2021-TERRAPLANAGEM TRES LAGOAS LTDA-SANTA TEREZINHA DE
ITAIPU/PR - Guia n° 251/2023-12.000ton/ano-ARGILA- Vigência da Guia:3 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.245/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°14150/2023
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.270/2021-KLABIN S.A. -Alvará N°8619/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.928/2013-8 
BRASIL 
SERVICOS
DIGITAIS, 
INVESTIMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA-Minério de ouro-CAMPO LARGO/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.097/2017-VERDAU MINERACAO LTDA
826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA
826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.366/1998-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°15735/2023
826.577/2016-AGROMINERAL LTDA-OF. N°16390/2023
826.404/2016-ABL
CURITIBA -
ADMINISTRADORA
DE
BENS -
EIRELI-OF.
N°16890/2023
826.769/2014-ARGILAJE 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO
DE 
LAJES 
EIRELI-OF.
N°16914/2023
827.014/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°16904/2023
826.631/2017-MARC
MINERACAO 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
EIRELI-OF.
N°17256/2023
826.062/2017-INCASOLO
INDÚSTRIA DE
CALCÁRIO
PARA SOLO
LTDA.-OF.
N°17247/2023
826.583/2013-MARC
MINERACAO 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
EIRELI-OF.
N°17253/2023
826.288/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°17255/2023
826.242/2014-DAVID FRANÇA JUNIOR & CIA. LTDA.-OF. N°17248/2023
826.258/2000-HOBI
EXTRAÇÃO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N°17251/2023
826.419/2010-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR-OF. N°17252/2023
820.319/1984-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°17288/2023
826.516/1998-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°17257/2023
826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°17259/2023
805.676/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°17262/2023
826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°17264/2023
826.199/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17265/2023
826.478/2017-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°17287/2023
826.620/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°17289/2023
826.308/2017-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-OF. N°17290/2023
826.683/2015-AREAL PRATA LTDA-OF. N°17291/2023
826.415/2013-AREAL PRATA LTDA-OF. N°17292/2023
826.572/2015-AREAL PRATA LTDA-OF. N°17293/2023
826.208/2012-AREAL PRATA LTDA-OF. N°17294/2023
826.694/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°17296/2023
826.508/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°17297/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
826.304/2022-RAIMUNDO MENEZES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.400/2022-JOSE FERREIRA ANASTACIO
826.467/2022-BLP - MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.455/2022-MARIA DO ROCIO CARPEJANI-OF. N°16484/2023/SEOUT-PR/ANM
826.032/2023-PASQUALI 
INDUSTRIA 
DE 
TIJOLOS
E 
BLOCOS 
LTDA-OF.
N ° 1 5 6 4 9 / 2 0 2 3 / S EO U T - P R / A N M
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
826.589/2021-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
826.589/2021-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA- DOU de 08/03/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
03 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(323)
4778/2023-803.070/2023-RICARDO TSUYOCHIO BARCELLOS KITAOKA-
4777/2023-803.307/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 226/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo
de Cobrança
48068.966068/2020-57 -
Processo Minerário
-
866.218/2018 - Maria Schwarz de Mello - NA 32/2020 - R$ 157,25.
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 227/2023
870851/2012 - NUP de Cobrança 48062.970177/2019-95 - Deusdete da Silva
Rebouças
Arquivamento de auto de infração - TAH (635): arquiva o Auto de Infração nº
461/2015 publicado no DOU de 16/03/2015 | Número 50 | Seção: 1 | Página 45.
Torna sem efeito multa aplicada - TAH (641): Torna sem efeito imposição de
multa do Auto de Infração 461/2015 publicada no DOU de 05/05/2015 | Número 83 |
Seção: 1 | Página 38.
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 233/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo
de Cobrança
48407.972091/2017-97 -
Processo Minerário
-
871.578/2012- MIX PARTICIPAÇÕES LTDA - NA 1099/2016 - R$ 6.818,27
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 237/2023
860.798/2018 - NUP de Cobrança 48061.960240/2020-29 - Jairo Guimarães
Filho:
Arquivamento de auto de infração - TAH (635): arquiva o Auto de Infração nº
5764/2020 publicado no DOU de 15/09/2021 | Número 177 | Seção: 1 | Página 87.
Torna sem efeito multa aplicada - TAH (641): Torna sem efeito imposição de
multa do Auto de Infração 5764/2020 publicada no DOU de 21/12/2020 | Número 243 |
Seção: 1 | Página 203.
860.797/2018 - NUP de Cobrança 48061.960239/2020-02 - Jairo Guimarães
Filho:
Arquivamento de auto de infração - TAH (635): arquiva o Auto de Infração nº
5763/2020 publicado no DOU de 15/09/2021 | Número 177 | Seção: 1 | Página 87.
Torna sem efeito multa aplicada - TAH (641): Torna sem efeito imposição de
multa do Auto de Infração 5763/2020 publicada no DOU de 21/12/2020 | Número 243 |
Seção: 1 | Página 203.
MARCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
830.588/2006- Recurso interposto por ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
830.588/2006- ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
declara
PRIORITÁRIO,
pretendente
da 
área
em
disponibilidade
para
pesquisa(303)
830.588/2006-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Substância Aprovada:Minério de Ferro
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.711, DE 29 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870574/2023-44-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA
MINERARIA E AMBIENTAL LTDA (Documento SEI: 7563943)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.766, DE 31 DE MAIO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48054.831113/2023-55-GERALDO 
MAGELA 
CORREA
DA 
SILVA
(Documento SEI: 7625955)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO