DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
112,5 KVA E INSTALAÇÃO DE QGBT, na EEM SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.411,78
(SESSENTA E NOVE MIL, QUADROCENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.54400.1 - 379010. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - ADRIELLY MONTE ROCHA e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE
SILVA CASTRO 2 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04269170/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce - inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Município Fortaleza/CE,
representada neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPE-
DIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ANO DE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2023/12826 e Termo de participação
nº 20230005 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 159,95 (Cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04269510/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, Município
de Parambu/CE, representada neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA NO ANO DE 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
2023/12826 e Termo de participação nº 20230005 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos
e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 670,00 (Seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03391851/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO
DA COSTA - CREDE 02 - Município de Trairi, estado Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0044-65, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA ME, inscrita sob nº CNPJ 35.208.291/0001-92, São Gonçalo
do amarante/CE - representada neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA
COSTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13608 e Termo de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 670,00 (Seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA:
27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA - Glerestone Teles da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - Vânia Cleide Costa Sousa 2 - Maria Thais Alves Lima, Fortaleza 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03310592/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: FF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,,
inscrita no CNPJ sob nº 30.788.189/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) : JOSÉ ALMIR FRANCO DA
SILVA FILHO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DA COZINHA DA UNIDADE ESCOLAR
E CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DE GÁS P45 NA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 014/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir da sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta
dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.720,00 (Cinco Mil e Setecentos
e Vinte reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, JOSÉ
ALMIR FRANCO DA SILVA FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS
SOUZA, Fortaleza , 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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