DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°10183337/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80 Fortaleza/CE, CEP 60811-740, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: DSP DE OLIVEIRA LTDA –
ALFA SERVIÇOS E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DA QUADRA, FOSSA,
INSTALAÇÕES DE GÁS DA COZINHA E CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA, na EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 167.451,48 (Cento e Sessenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e
oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039
.54400.1 - 399180 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE,
DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02 - JOSÉ VALDIR DOS
SANTOS SOUSA, Fortaleza , 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01111894/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA,
CREDE 19 - Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.840.354/0001- 23, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,07,11,13,15,17,18,19,20,21,23,24,26,27,29 e 31.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 66.206,87 (SESSENTA E SEIS MIL DUZENTOS E SEIS
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE, José Idenisio Silva Cruz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES , 02 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03337563/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Leopoldina Gonçalves Quezado, CREDE 20 Aurora /CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0015-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard
Alves Gonçalves CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO. Cuja as descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no ANEXO I da Carta Convite 07/2023.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.960,00 (catorze mil novecentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3 39039.50000.0 - 5468
. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE, Cleiton Paula Barros - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS : 01 - FRANCISCA MOREIRA DE JESUS, 02- ADERSILHANIA CARLIXTO DE ARAÚJO, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03964207/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PAULO FREIRE, CREDE 14 - Mombaça/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0798-05 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada, Sr.(a) Maria Silvana Vieira de Sousa
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.347.734/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JARBAS
ALVES GONZAGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material de Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09172 e Termo
de Participação nº 2023/004 referente aos itens(2,11,14,15,19,26,31) FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150
(Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega /execução do objeto deste contrato é 150 (Cento
e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 191,81 (Cento e Noventa e Um Reais e Oitenta e
Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030
.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE, JARBAS ALVES
GONZAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Nasciso Faustino Guedes, 02- Samuel Mendes da Silva, Fortaleza , 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03118616/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO, CREDE
19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato
pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE EM FAVOR DA EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO ARAGÃO E A UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/13446 e Termo de Participação nº 20230007 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
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