DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de 
habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.08.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – T.C.S. da Silva 
Construções EIRELI, Largem - Construções, Locações e Eventos LTDA, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Construtora Justo Junior 
LTDA, Venus Serviços e Entretetimentos LTDA e M Minervino Neto Empreendimentos ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Leal 
Empreendimentos, Servicos e Loacoes EIRELI - Por descumprimento ao item 3.2.16 (não apresentação das parcelas de maior relevância alíneas “a, b”) do 
Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); J 2 Construções E Serviços LTDA ME - Por descumprimento ao item 3.2.3 
(Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal vencida), aos itens 3.2.16 (não apresentação de CAT – Certidão de Acervo Técnico) e 3.2.17 (não 
apresentação de Atestado), conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); X7E Empreendimento EIRELI, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, MT 
Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, A.I.L. Construtora LTDA – ME, E A da Silva Construções, J de Fonte Rangel EIRELI, I.A.S Construcoes LTDA, 
Elo Construções e Empreendimentos EIRELI – ME, S Stanislau da Silva, G7 Constrções e Serviços EIRELI – ME, V.F da Silva Construcoes, Momentum 
Construtora Limitada, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI e T A França Serviços - ME - Por 
descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação das parcelas de maior relevância alíneas “b” dos respectivos itens do Edital Convocatório, 
conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); F.G. Pinheiro Alimentícios-ME - Por descumprimento ao item 3.2.14 (Certidão Negativa de falência 
ou concordata expedida há mais de 30 (trinta) dias da abertura do Certame), aos itens 3.2.16 (não apresentação de CAT – Certidão de Acervo Técnico) e 
3.2.17 (não apresentação de Atestado de Capacidade Técnica Operacional), conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); Projetar Constrcao 
& Empreendimentos LTDA e Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI - Por descumprimento ao item 3.2.16 (não apresentação da parcela de maior 
relevância alínea “b”) do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA - ME - 
Por descumprimento ao item 3.2.7 (Prova de regularidade junto a Justiça do Trabalho mediante apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 
(CNDT), emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST vencida) e o item 3.2.16 (não apresentação da parcela de maior relevância alínea “b”) do 
Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); Construtora Reis e Serviços EIRELI, A L S Construções, Serviços e Eventos 
EIRELI e J. H. S. Servicos e Obras EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação das parcelas de maior relevância alíneas “a, 
b” dos respectivos itens do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); Exata Serviços Construções e Locações EIRELI 
– Por descumprimento ao item 3.2.5 (não apresento Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), item 3.2.12 (não 
apresentação da comprovação de registro ou inscrição na entidade de classe competente e aos itens 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação das parcelas de maior 
relevância alíneas “b” dos respectivos itens do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); José Urias Filho EIRELI - Por 
descumprimento ao item 3.2.3 (Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal vencida), item 3.2.14 (Certidão Negativa de falência ou concordata 
expedida há mais de 30 (trinta) dias da abertura do Certame) e os itens 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação das parcelas de maior relevância alíneas “b” dos 
respectivos itens do Edital Convocatório, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); GJS Construtora EIRELI - Por descumprimento aos 
itens 3.2.16 e 3.2.17 (não possível validação da CAT - Certidão de Acervo Técnico apresentado, conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico); 
S. L. Construcoes e Servicos EIRELI - Por descumprimento ao item 3.2.3 (Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal vencida), item 3.2.14 
(Certidão Negativa de falência ou concordata expedida há mais de 30 (trinta) dias da abertura do Certame) e os itens 3.2.16 e 3.2.17 (não apresentação de 
CAT - Certidão de Acervo Técnico), conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico) e não apresentação das declarações exigidas nos itens 3.2.18, 
3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório; PVX1 Serviços Administrativos EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.16 (não apresentação de atestado 
de Capacidade Técnica Operacional) e 3.2.17 (não apresentação da parcela de maior relevância alínea “b” dos respectivos itens do Edital Convocatório, 
conforme Parecer Técnico (Análise de Acervo Técnico). Por sua vez, as empresas Alfa Empreendimentos LTDA, restou inabilitada por apresentar de forma 
equivocada os documentos de proposta de preços junto ao envelope 01, envelope destinado aos documentos de habilitação. Maiores informações: tel. (88) 
3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 29 de maio de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº.  TP/221116.01/SEINFRA – Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA 
NO DISTRITO DE OTAVILANDIA E DISTRITO DE DONATO NO MUNICÍPIO DE PIRES DE PIRES FERREIRA/CE – HABILITADAS: 
AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE 
CONSTRUTORA EIRELI; DTC CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; W&S MARQUES CONSTRUTORA 
LTDA-ME; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MOURÃO RODRIGUES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; AOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; WRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI-EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA; FJ2 
CONSTRUÇÕES EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, e 2Y CONSULTORIA, 
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. – INABILITADAS: LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 
IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VSETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; T. SOUSA DE OLIVEIRA ME; A T FARIAS DE SOUZA 
– ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME; RM MESQUITA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA EIRELI; D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA; FRANCISCO ANDERSON LÚCIO 05880849309; N. LANDY BOTO PORTELA-ME; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS-ME; RSM 
PESSOA EIRELI; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; FJ CONSTRUTORA EIRELI; S&B 
ASSESSORIA E SERVIÇO; FM CRUZ DE SOUSA-ME, e SARALISS CONSTRUÇÕESLTDA-ME. – Comunicado: A partir da data de publicação 
deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a 
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 14/06/2023 às 09h00m – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric 
Batista Ximenes.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria 
de Saúde; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Senador Pompeu-CE, 
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE002/2023-SRP cujo 
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Detentora do Registro de 
Preço: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, Valor Global: R$ 187.837,96 (cento e oitenta e sete mil 
oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura da Ata: 27 de Março de 2023; MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, Valor 
Global: R$ 22.192,00 (vinte e dois mil, cento e noventa e dois reais). Data da Assinatura da Ata: 28 de Março de 2023; JOSÉ EDIVAN DA SILVA – ME, 
Valor Global: R$ 31.788,85 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura da Ata: 27 de Março de 
2023; NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS – ME, Valor Global: R$ 54.992,40 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e 
quarenta centavos), Data da Assinatura da Ata: 27 de Março de 2023; ICLEANPRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, Valor Global: R$ 36.884,00 
(trinta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais), Data da Assinatura da Ata: 27 de Março de 2023; COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA, Valor Global: R$ 85.302,08 (oitenta e cinco mil trezentos e dois reais e oito centavos), Data da Assinatura 
da Ata: 27 de Março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura. Assina pela detentora do Registro de Preço: O (A) Sr(a). 
JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO; JARBAS ALVES GONZAGA; JOSÉ EDIVAN DA SILVA; NAYANE PINHEIRO; JOSE RUFINO DA SILVA NETO; 
VANILDA LUCIA DE LEO RIOS. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. Sara Thayse de Souza.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio da 
Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 05 de julho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência 
Pública Nº 017/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40.  
Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão Especial de Licitação.