DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 321/2023. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU ORDENADOR DE DESPESA, SR. 
JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA. CONTRATADA: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP - CNPJ: 
23.492.879/0001-31, SITUADA NA RUA GOMES BRASIL, Nº 245 – A - PARANGABA – CEP: 60.720-150 – FORTALEZA – CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.02.16.01. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DO GRAVIER NO MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ-CE,. PREÇO: R$ 247.602,70 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM 
INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 
Nº. 07/2022 – PROCESSO Nº. 10232417/2021 – MAPP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.02.27.812.0025.1.052. ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
CONTRATADA: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP.ICAPUÍ-CE, 01 DE JUNHO DE 2023.JOSÉ WELLINGTON 
ROCHA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de 
habilitação da Concorrência Pública Nº 016.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de demolição e reconstrução 
da EMEIF Altina Laranjeira, Sede do Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: 2Y Consultoria Construções e Participações, Mandacaru 
Construções e Empreendimentos LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Eco Tec Construções e Serviços LTDA, Whipec Empreendimentos 
LTDA, 3D Construções LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, Imperius Serviços e Construções EIRELI, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, 
Construtura Borges Carneiro LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções, Jcon Construções e Serviços 
LTDA, Millenium Serviços LTDA, Torres Martins Serviços e Construções LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, ARN Construções 
LTDA, Quality Empreendimentos LTDA, MSP Construções & Empreendimentos LTDA, RVP Construções & Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: C. 
M. Serviços e Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 
8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 13 de junho de 2023 às 14h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba 
- CE, 31 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pedra Branca – Resultado de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2023-CMPB. 
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marketing e divulgação das ações do legislativo, junto a Câmara Municipal de 
Pedra Branca, de acordo com as especificações e quantidade constantes do termo de referência. Tipo: menor preço. A Comissão Permanente de Licitações 
torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise de habilitação do certame supracitado: Empresas Habilitadas: 01. Vicente 
Leite Beserra, CNPJ nº 39.398.784/0001-93; 02. TD Maia-ME, CNPJ s nº 40.144.079/0001-49; 03. Premium Publicidades & Servicos LTDA, CNPJ nº 
43.801.132/0001-25; 04. MN Empreendimentos e Soluções Administrativas EIRELI, CNPJ nº 35.649.638/0001-32; 05. Antonio Rodrigues Barbosa- ME, 
CNPJ nº 07.758.294/0001-64. Empresas Inabilitadas: 06. R2 Solucões Administrativas e Servicos EIRELI CNPJ nº 35.823.985/0001-30; 07. Yzallon M. 
Lopes, CNPJ nº 41.766.364/0001-64; 08. Eugenio Alves do Nascimento LTDA – ME, CNPJ nº 28.904.661/0001-60; 09. Innova, Servicos & Assessoria 
LTDA, CNPJ nº 17.400.242/0001-75; 10. Auto Peças Lima, CNPJ nº 33.652.309/0001-15. A íntegra da ata encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br. Fica 
aberto prazo recursal referente a fase de julgamento da habilitação, em conformidade o Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações, caso não haja interposição de prazo recursal, fica marcado a abertura das propostas comerciais no dia 14 de junho de 2023, às 10:00 horas. 
Maiores informações: campedra@gmail.com, das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2023 – Secretaria de Saúde. OBJETO: Chamada Pública de estabelecimento(s) privado(s), destinados a prestar serviços de forma 
complementar ao SUS, para a realização dos exames laboratoriais previstos em anexo, conforme a Tabela de Valor Nacional do SUS. PROPONENTE(S) 
HABILITADO(S): 01-LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS SÃO CAMILO LTDA, CNPJ Nº 00.189412.0001-11 com 
endereço à Rua Urbano Teixeira de Meneses, 78 – Itapipoca-CE; 02-LABORATÓRIO CLÍNICO DR. SÃO FRANCISCO PINHEIRO, CNPJ Nº 
07.653.108/0001-22 com endereço à  Rua Inocêncio Braga, 63 - Centro - Itapipoca-CE; 03 – LABORATÓRIO DE ANÁLISES  MEIRELES & AGUIAR 
LTDA – ITALAP, CNPJ Nº 12.450.043/0001-58  com endereço à Rua Inocêncio Braga,75 - Centro – Itapipoca-CE; 04- SOCIEDADE LABORATORIAL 
CENTRALLAB LTDA, CNPJ Nº 25.975.128/0001-00 com endereço à Rua Urbano Teixeira de Meneses, 01 – Bairro Alto Alegre - Itapipoca –CE; 
05-LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DR WAGNER PRIMO, CNPJ Nº 07.550.668/0001-51 com endereço à Rua Dom Aureliano Matos, 
nº 100 - Centro - Itapipoca-CE. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. 
Itapipoca-CE, 01 de Junho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS N° 2203.01/2023 – OBJETO: Construção de um calçadão na Rodovia CE 364 na Sede do Município de Moraújo-CE. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas 
de Preços da Tomada de Preços Nº 2203.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: F J CONSTRUTORA EIRELI – ME E 
JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: TECTA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA – ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – 
ME, HABITE ENGENHARIA LTDA – ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME E CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. A 
VENCEDORA foi a empresa TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, no VALOR GLOBAL de R$ 529.738,82 (Quinhentos e Vinte e 
Nove Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da 
Lei de Licitações. Moraújo-CE, 02 de Junho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE – A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ENTRE OS DIAS 05 DE JUNHO DE 2023 ATÉ 19 DE JUNHO DE 2023, 
DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN HORAS, ESTARÁ ABERTO O PROZO PARA CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, 
PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.06.01/2023, CUJO OBJETO É CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE 
CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO A AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, ALDEOTA, JAGUARIBE, CEARÁ E NO SITE: WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. 
INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1373, 01 DE JUNHO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 019/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 019/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras 
e eventuais contratações para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e proteção para atender as necessidades das Secretarias Municipais. 
Início do acolhimento das propostas de preços: 02/06/2023. Data de abertura das propostas de preços: 15/06/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação 
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.
novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 01 de junho de 2023. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

                            

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