DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.08.02/TP. Objeto: 
reforma do terminal rodoviário, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/
CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Alfa Empreendimentos LTDA, item 4.2.4.1; A J Servicos 
de Construcao LTDA, item 4.2.3.8; Ailton Bezerra Construcoes LTDA, item 4.2.3.2; Construtora Contrat Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Ecos 
Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; E Moura Comercial e Servicos Eletricos LTDA, item 4.2.3.8;  Jardim Construcoes E Servicos 
LTDA, item 4.2.4.1; J de Fonte Rangel LTDA, itens 4.2.3.8, 4.2.4.1, e 4.2.5.4; Klebio Landim de Franca LTDA, item 4.2.3.2; Landim Engenharia LTDA, 
item 4.2.3.2; MARI 2 Transportes LTDA, item 4.2.3.8 e 4.2.4.10; MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, item 4.2.3.2; Pablo e Goncalves 
Pinheiro LTDA, item 4.2.3.8; Projetar Construcao & Empreendimentos LTDA, itens 4.2.3.8 e 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: A & P Edificacoes Construcoes 
e Empreendimentos LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Construcoes e Servicos LTDA, Barbosa Construcoes e 
Servicos LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 
Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos, G7 Construcoes e Servicos LTDA, H B Servicos de Construcao LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e 
Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao de 
Obra LTDA, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, R M Clemente 
Candido, Ramalho Servicos e Obras LTDA, Real Servicos LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, Sertanus Servicos e Locacoes 
LTDA, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, T A Franca Servicos,  T. C. S. da Silva Construcoes LTDA. Por cumprirem os requisitos do edital. 
Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 31 de maio de 2023. Iarinda Franca de 
Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna o público o Extrato dos Contratos decorrente 
do Tomada de Preços n° 1104.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de 
orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, 
elaboração, análises e apresentação de relatórios, conciliações e monitoramento de controles, elaboração de painéis gerenciais para acompanhamento de 
despesas, receitas, pessoal, compras e execução orçamentária, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias contínuas 
na gestão pública de interesse das Secretarias do Município de Cedro/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Contratada: 
Instituto Nexos Soluções Governamentais LTDA, estabelecida na Rua Doutor Hermes Lima, Nº 45, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-570, inscrita 
no CNPJ/CPF sob o n° 42.583.505/0001-76, neste ato representado seu sócio administrador o Sr. Idemberg Coelho Cardoso, inscrito no CPF sob o Nº 
876.417.123-04. Contratos: Nº 1505.01/2023-01 (Secretaria de Educação) - R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais); Nº 1505.02/2023-02 
(Secretaria de Saúde) - R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais); Nº 1505.03/2023-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) - R$ 63.600,00 
(Sessenta e três mil e seiscentos reais); Nº 1505.04/2023-03 (Secretaria de Administração) - R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva - Secretária de Educação; Manoel Bezerra 
Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração; Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde; Luciana Vieira Marques Viana 
- Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro – CE, 16 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230503.009, Nº 20230503.010, Nº 20230503.011 
e Nº 20230503.012. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
e Secretaria de Administração da Finanças da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: 
Comercial Rios Produtos de Limpeza, Descartaveis e Papelaria LTDA, CNPJ sob o nº 26.644.910/0001-09, vencedora dos itens 07,09,12,19,20,22,25,31 e 
42; Ata de Registro de Preços n° 20230503.009 com valor total de R$ 23.569,50 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); 
Nº 20230503.010 com valor total de R$ 7.436,40 (sete mil e quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); Nº 20230503.011 com valor total de 
R$ 21.586,50 (vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); Nº 20230503.012 com valor total de R$ 4.937,20 (quatro mil e 
novecentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro 
de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2702.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material 
para limpeza destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia; 
José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde; Jonas Chaves Ferreira – Secretário do Trabalho e Assistência Social; Marcos da Conceição Feitosa – 
Secretário de Administração da Finanças e A empresa:  Comercial Rios Produtos de Limpeza, Descartaveis e Papelaria LTDA, Representante Legal, Vanilda 
Lucia de Leo. Poranga - CE, 01 de Junho de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. José Wilton Sales de 
Sousa - Secretário de Saúde. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de 
Administração da Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA 
DE PREÇO Nº 2023.05/001 TP A CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS, O RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05/001 TP, DE ACORDO COM AS 
EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS FOI CONSIDERADA HABILITADA AS R B TOMAZ PRODUÇÕES LDTA E INABILITADA AS EMPRESAS A.J.C 
ELIAS PRODUÇÕES-ME CNPJ: 10.650.103/0001-50, MATEUS MACEDO LOPES-ME - CNPJ: 34.676.038/0001-09, EDC EMPREENDIMENTOS 
CNPJ: 36.221.956/0001-60, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI-ME - CNPJ: 21.417.500/0001-01, F M CRUZ DE 
SOUSA-ME - CNPJ: 30.192.023/0001-06, N. LANDY BOTO PORTELA-ME CNPJ: 23.347.561/0001-67 E A FAL COMERCIO E SERVIÇOS-ME 
CNPJ: 29.648.829/0001-87- ME, POR NÃO ATENDER AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE AVISO, A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA 
“A”. O RESULTADO NA ÍNTEGRA DO PRESENTE JULGAMENTO ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SALA DA CPL E DEMAIS 
ATOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE, COM FINS A OBJETO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA 
DE ÁUDIO E VÍDEO COM GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET ABRANGENTE NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL, LOCALIZADA À AV. 
CAPITÃO BRITO, Nº 42, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 01 DE JUNHO DE 2023. 
RÔMULO FONTENELE MONTE – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO 8º COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº 
2022.08.10.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, 
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE EM FACE DA EMPRESA BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 
41.332.445/0001-56, NÃO COMPARECEU PARA ASSINAR O CONTRATO, DO PORCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, 
COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA 
DO ÍCONE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, VEM CONVOCAR A EMPRESA 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E 
PARTICIPAÇÕES – CNPJ Nº 27.717.419/0001-15 , CLASSIFICADA EM 8º (OITAVO) LUGAR NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.10.02, 
PARA COMPARECER NO DIA 06 DE JUNHO AS 09H:00H, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA, PARA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS, QUE SE DARÁ NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO, 
INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS DE CONFORMIDADE COM O ATO CONVOCATÓRIO, CONFORME ART. 64, §2º, DA LEI DE CONTRATOS E 
LICITAÇÕES. CASO NÃO ACEITE, SERÁ CONVOCADO O TERCEIRO CLASSIFICADO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, 
CENTRO ADMINISTRATIVO SITUADO A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ, NO HORÁRIO DE 
08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. A COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade 
Pregão n° 2023.05.31.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção e realização de evento em alusão as 
festividades juninas do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 16 de junho de 2023, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 05 de junho 
de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 31 de maio de 2023. Salomão Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.