DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS N° 2203.02/2023 – OBJETO: Urbanização da Beira Rio de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº
2203.02/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: F J CONSTRUTORA EIRELI – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI
– ME E VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI,
CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME,
DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME E TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. A
VENCEDORA foi a empresa MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, no VALOR GLOBAL de R$ 1.154.914,12
(Um Milhão, Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Doze Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109,
inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 01 de Junho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 323/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU ORDENADOR DE DESPESA, SR.
JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA. CONTRATADA: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP - CNPJ:
23.492.879/0001-31, SITUADA NA RUA GOMES BRASIL, Nº 245 – A - PARANGABA – CEP: 60.720-150 – FORTALEZA – CE. FUNDAMENTO
LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.02.17.02. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ BORGES DOS REIS NA COMUNIDADE
DE MUTAMBA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. PREÇO: R$ 507.912,65 (QUINHENTOS E SETE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS
E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES
CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.02.27.812.0025.1.052. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA – EPP.ICAPUÍ-CE, 01
DE JUNHO DE 2023.JOSÉ WELLINGTON ROCHA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 322/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 10.393.593/0001-
57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. JOSÉ
FRANCISCO DA COSTA. CONTRATADA: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LDTA-ME, CNPJ 32.511.476/0001-83, COM
SEDE NA RUA .SINDULFO CHAVES, 1944, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE-CE. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2023.02.16.02. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS PRAÇAS DA SERRA DO MAR E SALGADINHO I NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-
CE.PREÇO: R$ 251.528,49 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM
INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.029. ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 01 DE JUNHO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E SANEAMENTO. CONTRATADA: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LDTA-ME. ICAPUÍ-CE, 01 DE JUNHO DE 2023.JOSÉ
FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A
Secretaria de Saúde; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto; Secretaria de Finanças, Administração e Gestão e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Senador
Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE003/2023-
SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. Detentora do Registro de Preço: LRF
DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Valor Global: R$ 117.817,90 (cento e dezessete mil oitocentos e dezessete reais e noventa centavos). Data da Assinatura
da Ata: 18 de Maio de 2023; MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, Valor Global: R$ 46.120,79 (quarenta e seis mil, cento e vinte reais e setenta e nove
centavos). Data da Assinatura da Ata: 18 de Maio de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura. Assina pela detentora do Registro
de Preço: O (A) Sr(a). LETICIA RABELO FERREIRA; JARBAS ALVES GONZAGA. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo Órgão Gestor:
O (A) Sra. Sara Thayse de Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria
de Saúde; Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Senador Pompeu-CE,
faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº GM-PE004/2023-SRP cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Detentora do Registro
de Preço: JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME, Valor Global: R$ 299.040,24 (duzentos e noventa e nove mil quarenta reais e vinte e quatro centavos).
Data da Assinatura da Ata: 15 de Maio de 2023; COMERCIAL CANAÃ LTDA, Valor Global: R$ 265.485,60 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da Assinatura da Ata: 15 de Maio de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, Apartir da data de sua assinatura. Assina
pela detentora do Registro de Preço: O (A) Sr(a). JOSÉ IRESVAN ARAÚJO; NATANAEL DA SILVA. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Assina pelo
Órgão Gestor: O (A) Sra. Sara Thayse de Souza.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
habilitação da Tomada de Preços Nº 1605.01/2023, cujo o objeto é a construção de um portico na rua Pedro Carmo, sede, do Município de Alcântaras/
CE, conforme projeto básico de engenharia, de acordo com o Plano de Ação 09032022-021147, através de recurso de emenda especial do Ministério da
Economia. Empresa(s) Habilitada(s): G W M Arcanjo Engenharia, inscrita no CNPJ nº 38.610.780/0001-64, por cumprirem todas as exigências do edital
de licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): T Sousa de Oliveira-ME, inscrita no CNPJ nº 24.959.960/0001-41, F. Alisson Zuza do Nascimento -ME, Inscrita no
CNPJ n° 47.145.561/0001-42, Avante Empreendimentos-ME, inscrita no CNPJ n° 49.113.318/0001-04 e Francisco Romario da Silva Fausto-MEI, Inscrita
no CNPJ n° 33.097.124/0001-96, por descumprirem as exigências editalícias. A Ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões
que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha,
s/n, Centro Alcântaras - Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I,
“a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para
o dia 09 de Junho de 2023, às 08:30 horas. Alcântaras – CE, 02 de junho de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim – Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.04.20.1, cujo objeto é a contratação de serviços para execução das obras de reforma e adequação
de prédio para o funcionamento da Unidade de Endemias e Controle de Zoonoses do Município de Jardim/CE, neste dia 05 de junho de 2023, às 14:00
(quatorze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou pelo tel. (88) 35551772. Jardim/CE, 01 de junho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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