DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-PE-AS vinculada ao Pregão
Eletrônico Nª 001/2023 do Município de Tururu/CE - Processo Administrativo Nº 0405.001/2023 - CARONA. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador Despesas da Secretaria do Trabalho, e Desenvolvimento Social,
faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 0405.001/2023 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de material permanente, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras-
CE, conforme processo de Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 001/2023-PE-AS, vinculada ao Pregão Eletrônico Nª 001/2023 do Município de Tururu/
CE. Favorecidas e valores globais: JBR Distribuidora e Serviços LTDA, CNPJ: 41.380.220/0001-75, no um valor global R$ 321.829,25 (trezentos e vinte
um mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme parte integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal n 21/2017, de 07
de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente
da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Sr. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 02
de junho de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Resultado de Habilitação e de Abertura das Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada
de Preços Nº TP-004/2023-IPREMN. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e manutenção da sede funcional do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova - IPREMN. Tipo de Licitação: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de
Licitação comunica aos interessados que o resultado da fase de habilitação, onde deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas: 01. Arcturo Construções
e Serviços LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; 02. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; 03. MV2 Serviços de
Engenharia LTDA, CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 04. T.C.S. da Silva Construções EIRELI (Santiago Construções e Serviços), CNPJ Nº 10.787.147/0001-
27; 05. FBNS Construtora e Locações, CNPJ Nº 46.548.978/0001-93; 06. Lexon Serviços & Construtora, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 07. F M S Oliveira
ME, CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 08. T & R Engenharia, CNPJ Nº 27.006668/0001-00, 09. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP,
CNPJ Nº 44.159.038/0001-87; Empresa Habilitada com ressalva: Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP, CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; Empresas
Inabilitadas: 01. R. M. Clemente Cândido – CNPJ Nº 35.214.818/0001-91; 02. VLC Locação de Veículos Construção e Serviços Transportes EIRELI, CNPJ
Nº 22.577.181/0001-56; 03. BMAG Serviços LTDA, CNPJ Nº 49.574.575/0001-07. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e
que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso, não haja recurso relativo a fase de
habilitação, a abertura das propostas comerciais dar-se-á no dia 23 de junho de 2023 às 08:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.02.01/TP. Objeto:
construção de praça pública no Sítio São Sebastião, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Conserv Empreendimentos LTDA, itens 4.2.5.1,
4.2.5.2 e 4.2.5.3; Mari 2 Transportes LTDA, itens 4.2.3.8, 4.2.4.10, 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3; Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI, item 4.2.4.10; S Stanislau
da Silva, item 4.2.5.4 e Vision Construtora e Serviços LTDA – ME, itens 4.2.5.1, 4.2.5.2 e 4.2.5.3. Empresas Habilitadas: Abik Engenharia e Consultoria
LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, A L S Construcoes, Servicos e Eventos LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos
LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Construtora Contrat Empreendimentos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA,
JAO Construcoes e Servicos LTDA, Landim Engenharia LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos,
Momentum Construtora Limitada, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, PV Engenharia,
Servicos e Locacoes LTDA, Real Servicos LTDA, R M Clemente Candido, Sertão Construções Servicos e Locações LTDA, S & T Construcoes e Locacoes
de Mao de Obra LTDA, T A Franca Servicos e T. C. S. da Silva Construções EIRELI, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal
previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 19 de maio de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da
Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 028/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº SS-PE012/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedor: 1) Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas LTDA (37730284000181)
com os lotes: 10, 15, 27, 33 e 59 no valor total de R$ 4.950,56 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Francisco G da
Silva EPP (09519117000150) com os lotes: 4, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 52, 54, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66 e 67 no valor total de R$ 53.252,06 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e seis centavos). Max
Eletro e Magazine LTDA (02347734000177) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 28, 29, 37, 39, 41, 42, 43, 51, 53, 55, 60 e 61 no valor total de R$ 12.499,82
(doze mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 26/05/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
Nº SS-PE012/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo (produtos de limpeza, higiene, utensílios e
descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antonio Edi Vieira
Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Yuri de Carvalho Drumond, Francisco Gomes da Silva, Jarbas Alves Gonzaga, respectivamente. Independência/
CE, 31 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual Nº 01.17052023-INEXIGIBILIDADE
- Inexigibilidade de Licitação Nº 01.11052023-INX. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais.
Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ Nº 14.530.768/0001-81, Contratada: Philips Medical System LTDA,
inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0023-83. Fundamentação Legal: art. 25 I da Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: aquisição
de peças e serviço de mão de obra do tomógrafo helicoidal mult-slice 16 cortes tipo gantry (portal mais mesa deslizante) com gerador de raio x, modelo:
brilliance - CT 16 slice, marca: philips, número de série ct0804, conforme laudo técnico, da Policlinica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de interesse
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ, no valor global de R$ 31.145,82 (Trinta e um mil, cento e quarenta e cinco reais
e oitenta e dois centavos). Da Dotação e Recursos: 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serv.
de terceiros / Pessoa Jurídica - 3.3.90.30.00 – Material de consumo, consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2023. Da Vigência: 31 de
dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nóbrega Lima / Natalia Martins
Daniele. Quixadá - CE, 22 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 02/2023 –
CPSMJN. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, de forma continua,
para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brulle Matos –
CEO-R, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, com valor global de R$ 352.886,50 (trezentos e cinquenta e
dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Considerando que o Pregoeiro Oficial garantiu durante todo o procedimento licitatório a
fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade do CPSMJN, dou fé aos atos do Pregoeiro, para tanto, venho homologar o processo acima
citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Barbalha/CE, em 31 de maio de 2023. Francisco Samuel da Silva - Ordenador de Despesas
do CPSMJN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Quixelô/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo Sr. Guilherme de Lima, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.05.29.2. Objeto: Contratação de remanescente, para prestação
de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE,
nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras
Públicas (SOP), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura. Contratado: A L Teixeira Pinheiro LTDA. Valor do Contrato: R$ 834.572,63 (oitocentos e
trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XI, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Data: 30 de Maio de 2023.
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