DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº104 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Adendo ao Edital. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Pacatuba, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2023 PP, do tipo
Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de serviços de veiculação de comunicação em jornais, para matéria de publicidade legal, tais como:
editais, avisos, extratos, convênios ou contratos e qualquer tipo de divulgação exigido por lei, em Jornal de Grande Circulação, e em Diário Oficial do
Estado, junto a Câmara Municipal de Pacatuba-CE, conforme especificações no Termo de Referência do Edital. Motivo: alteração nas condições de Termo
de Referência. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada data da sessão para o dia 16 de junho de 2023 às 10:00hs. O Adendo
encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Pacatuba/CE, 01 de junho de 2023. Tiago
Pinto de Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final - Concorrência Pública Nº 2023.01.27.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade
Concorrência Pública Nº 2023.01.27.1, sendo a seguinte empresa vencedora: Techproj Consultoria e Projetos EIRELI sagrou-se vencedora da presente
licitação, com proposta no valor global de R$ 372.978,68 (trezentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário
de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 01 de junho de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0017/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0017/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tipo menor preço por lote para aquisição de material médico
hospitalar, medicamentos, dietas enterais e insumos para laboratório destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de
Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 16/06/2023, às 08:00h; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia
16/06/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no
Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 02 de junho de 2023. Jose Eucimar de Lima
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.2-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de junho de 2023, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio
“www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto e fechado, critério de julgamento menor preço
por item, tombado sob o nº 2023.05.30.2-PE, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos
esportivos, de interesse da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no
horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.01.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.06.01.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção e conservação de pavimentações (paralelepípedo ou pedra tosca) na Sede e Distritos do
Município de Farias Brito/CE. Data e horário da abertura: 20 de junho de 2023, às 08 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente,
ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@
fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 01 de junho de 2023. Tiago de Araújo Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.02.07.01.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentados ao
certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.02.07.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para conclusão da construção de Unidade
Básica de Saúde do Distrito de Aleixo no Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Empresa Vencedora: Roma Construtora
EIRELI ME – CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, com o valor global de R$ 330.287,86 (trezentos e trinta mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis
centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão
em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio <http://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br>. Missão Velha - CE, 01 de junho de 2023. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP 021/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de
Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 021/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos) em diversas vias no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 20/06/2023 –
Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba
do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.
asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H
às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 01/06/2023. Emanuel Fernando Ribeiro -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.05.30.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de
Preços Nº 2023.05.30.001, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do pátio, banheiros e salas de aulas da Escola de Cidadania Moesio Loiola
de Melo Junior - Sede, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 20 de junho de 2023
(20/06/2023), às 09:30hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Forquilha/CE, 01 de junho de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Resultado da Proposta de Preços. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado
da fase proposta de preços alusiva a Concorrência Pública N° 2022.12.23.01, cujo objeto é a recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
do Município de Aurora/CE, tudo conforme anexo I., dispondo do seguinte resultado: a empresa: Locamix EIRELI - ME – CNPJ Nº. 13.053.642/0001-
09, apresentou menor entre as concorrentes classificadas, valor global de R$ 2.069.002,03 (dois milhões, sessenta e nove mil, dois reais e três centavos),
tudo conforme Ata, e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aurora – CE, 31 de maio de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Abertura de Envelopes Contendo a Documentação de Habilitação. O Município
de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 06 de Junho de 2023 às 10:00hrs será realizado sessão para abertura
dos envelopes contendo a documentação de Habilitação das empresas participantes da licitação na modalidade Concorrência N° 2023.04.20.01-CP, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana-CE, na sala
da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones
(88) 3418 1288 / (85) 99104-6246. Jaguaruana - CE, 01 de junho de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação.
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