DOE 02/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº104  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico Nº PCS-01.190523-SEPLAN – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o abastecimento da frota 
Municipal por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo – ANP, para suprir as necessidades 
das Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, 
Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 12H00 – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 16/06/2023 
– Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.180123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  ENGENHARIA  
CIVIL,  PARA  CONSTRUÇÃO  DE  UMA  PRAÇA  NO DISTRITO SACO DO BELÉM, MAPP 5500, EM SANTA QUITÉRIA/CE – Recorrentes: 
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Empresa citada permanece na condição de 
INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 05/06/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano 
Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.02, 
oriundo da Tomada de Preços Nº 003/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola situada na localidade 
de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Sétimo Termo 
Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Julho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 01 de Junho de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da 
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2021 SEDUC – A Secretária Municipal da Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que o Contrato N° 19.07.2021.01, 
oriundo da Tomada de Preços Nº 002/2021 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para conclusão da obra da escola localizada no Distrito 
da Lagoa das Pedras junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Sétimo 
Termo Aditivo, com Vigência a partir de 10 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 09 de Julho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho Cidrão. Crateús-CE, 01 de Junho de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária 
Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200423.01/SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 
MUNICIPAL, UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES 
FERREIRA/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: SOUSA. ALVES LTDA, CNPJ nº 
15.257.665/0001-52, valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),– Data da Homologação: 31/05/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 
45, Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Saúde: Lunara Araujo Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.05.30.01-TP 
– A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 19 de Junho de 2023, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços 
2023.05.30.01-TP, para Contratação de serviços de assessoria, consultoria e análise de dados nos sistemas de informação da vigilância em saúde, 
com ênfase no acompanhamento dos indicadores do PQA-VS, Previne Brasil, painel de indicadores estratégicos de Vigilância em Saúde e Cuidar 
Melhor. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário 
de 08h às 12h. Coreaú-CE, 01 de Junho de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023/PE 
– A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 037/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para o Matadouro Público Municipal de Tamboril/CE, 
através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Início de Cadastro das Propostas: 02 de Junho de 2023; Data da Sessão 
e Abertura da Disputa de Lances: 19 de Junho de 2023, às 09h. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Portal: www.bllcompras.com. Tamboril-CE, 02 de Junho de 2023. Moizeis dos Santos Feitosa – Secretário de Agriculutura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023/PE-
SRP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 036/2023/PE-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de massa asfáltica - CBUQ (Concreto 
Betuminoso a Quente) e emulsão asfáltica RR 2C, para atender as necessidades de pavimentação asfáltica (recuperação, nova pavimentação e tapa 
buracos) em diversas vias públicas urbanas e rurais, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tamboril - CE. Início 
de Cadastro das Propostas: 02 de Junho de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Junho de 2023, às 09h (Horário de Brasília). 
O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na Sede da Prefeitura e nos Sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e Site Municipal. Tamboril-CE, 01 de Junho de 2023. Antonio Romulo Navone 
Araujo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do 
Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0103.02.2023-TP. Objeto: contratação de empresa para construção de um Centro de Atenção Psicossocial 
– CAPS Tipo I no Município de Trairi – CE. Empresas Inabilitadas: Emmy’s Edificações EIRELI - EPP, Construtora Moraes LTDA - EPP, Torres Martins 
Serviços e Construções LTDA, IPN – Construções e Serviços EIRELI - ME, Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, F M Cruz de Sousa - ME, 
Francisco Anderson Lucio, N. Landy Boto Portela - ME. Empresas Habilitadas: WU Contruções e Serviços LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções 
- EPP, Limpax Construções e Serviços LTDA, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, Centro Norte de Projetos e Empreendimentos LTDA, 
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, GK Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.  Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi-Ce, 01 de junho de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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