DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 200.002,00. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64074.006391/2023-90.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/09/2023. Valor Total: R$ 361,02. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64074.006391/2023-90.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/09/2023. Valor Total: R$ 361,02. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64625.007101/2022-61.
Pregão Nº 7/2022. UASG 160021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA .
Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de horas de voo e pernoite de aeronave tipo CARAVAN para o
comando do comando militar da amazônia.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$
980.940,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.011669/2022-13.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Coleta, transporte,
tratamento e destinação final de coleta de lixo hospitalar para atender ao comando do
comando militar da amazônia e suas organizações militares vinculadas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024.
Valor Total: R$ 24.420,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.004108/2018-81. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA.
Objeto: Rescisão em função do término de vigência, consoante o disposto no art. 57 da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA
6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160346 - CMDO FRON RONDONIA
Nº Processo:00003.070987/2022-13. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6
BIS. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA. Objeto: FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA AO CMDO FRON RO/6º BIS, CADIP, HOTÉIS DE TRÂNSITO, ÁREAS DE
LAZER, 1º PEF DE COSTA MARQUES E DEMAIS LOCALIDADES. Fundamento Legal: Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2023
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160005
Nº
Processo:
64122001673202388. 
Objeto:
Aquisição
de
hortifrutigranjeiros e
animais vivos.
Total de
Itens Licitados:
44. Edital:
05/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km
09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-
5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/05/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.006978/2022-62.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de estação de tratamento de esgoto (ete).
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 34.650,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160348 - 5° BEC
O 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede à Av. Rogério
Weber, nº 01 - Bairro Militar/Porto Velho-RO, devidamente cadastrado no CNPJ
07.556.867/0001-77, comunica a aplicação de penalidade à empresa MARCOS AURELIO DA
SILVA JUNIOR (CNPJ: 32.483.809/0001-08). Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO,
por um período de 6 (seis) meses. Processo 64043.001113/2023-11. Motivo:
descumprimento no prazo de entrega do material, referente ao empenho nº 2022NE1010,
de 9 de dezembro de 2022, por intermédio do Pregão Eletrônico 41/2022 UASG: 160348
do 5º BEC, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES - CEL
Comandante do 5º Batalhão de Engenharia de Construção
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, notifica a
empresa L V SOSTER, CNPJ n 18.352.788/0001-60, a qual nao foi localizado em seu
endereco
cadastrado no
SICAF,
para ciencia
de
aplicacao
das seguintes
sancoes
administrativas:
a. Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao e descredenciamento no
SICAF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do Item 16.2.6 do Termo de
Referencia, cominado com art. 7 da Lei 10.520/00;
b.Em consequencia disso:
b.1. Registrar punicao no Sicaf
b.2.Anulacao da nota de empenho 2021NE944
Em cumprimento ao previsto no art. 109,I, da Lei 8.666/1993, fica concedido a
empresa L e V SOSTER, CNPJ n 18.352.788/0001-60, o prazo de 5 (cinco) dias, contados a
partir da publicacao do Presente Edital de Notificacao, para, caso queira, apresentar
recurso administrativo ao Senhor Comandante do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao.
O comprovante de pagamento e eventual interposicao de recurso administrativo deverao
ser encamaminhadas, via protocolo, 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado no
seguinte endereco Avenida Nacoes Unidas, n 2100, bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio
Branco-Acre.
Rio Branco-AC, 2 de junho de 2023
BRENO EDMUNDO VICTORIANO BRITO - CORONEL
Ordenador de Despesas do 7 BEC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
RETIFICACAO DE EDITAL DO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 - 7 BEC- UASG 160001
Retificacao do Chamamento Publico 001/2023 - 7 BEC
RETIFICACAO DO PUBLICADO NO DOU N. 94, DO DIA 18/05/2023, referente ao
Chamamento Publico 001/2023. UASG 160001: 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Objeto: Retificacao do subitem 9.6 do Edital:
- onde le-se: O limite individual de venda do Agricultor Familiar devera respeitar
o valor maximo de RS 20.000,00 (vinte mil reais), por Declaracao de aptidao ao Pronaf -
DAP por ano civil, por orgao comprador.
- leia-se: O limite individual de venda do Agricultor Familiar devera respeitar o
valor maximo de RS 30.000,00 (trinta mil reais), por Declaracao de aptidao ao Pronaf - DAP
por ano civil, por orgao comprador.
Rio Branco-AC, 2 de junho de 2023
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO TEN CEL
Ordenador de Despesas do 7 BEC
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64273.001132/2018-00.
Pregão.
Nº
46/2018.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
09.544.532/0001-64 - ROYAL TECH LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, modificando em
valor (supressão) o contrato original.. Vigência: 15/02/2023 a 24/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.702,80. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 196/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 08.757.612/0001-35 - EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA E MEDICINA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde complementar multiprofissional.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade
Nº
192/2023.
Contratante: HOSPITAL
DE
GUARNICAO
DE
PORTO
V E L H O.
Contratado: 37.102.314/0002-96 - ESPAÇO RENOVAR SERVIÇOS DE PSICOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde complementar.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028. Valor Total: R$ 325.000,00.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).