DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500014
14
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.002557/2023-71. Inexigibilidade Nº 24/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.038.155/0001-29 - DOC RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem
com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Odontologia), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art.25. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor
Total: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.002523/2023-87. Inexigibilidade Nº 35/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.628.122/0001-15 - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA FENE LO N
LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem
com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Odontologia), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art.25 . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor
Total: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.002558/2023-16. Inexigibilidade nº 25/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.475.877/0001-52 - CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Serviços de Diagnóstico por Imagem
com uso de Radiação Ionizante, exceto Tomografia (Atividade de Odontologia), aos
militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da
Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art.25. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2028. Valor
Total: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos radiológicos para o
H FA B .
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2023) 120625-00001-2023NE080000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Motores
Geradores instalados nas Organizações Militares Apoiadas pelo GAP-DF, pelo período de 12
meses.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2023) 120625-00001-2022NE800262
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão
Eletrônico
n¨
25/GAP-DF/2023.Objeto:AQUISIÇÃO
DE
ELETRODOMÉSTICO S ,
Empresas vencedoras: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, ITENS: 3 E
7,
VALOR
R$
3.699,68;
18GIGAS
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA
CNPJ:
20.174.368/0001-83 ITEM 4, VALOR R$ 22.500,00; CAROLLINE COMERCIO DE PRODUTOS
PARA ESCRITORIO LTDA CNPJ: 33.935.894/0001-60 ITEM 8, VALOR R$ 6.000,00 TB
SOLUCOES LTDA CNPJ: 41.146.040/0001-23 ITEM 9, VALOR R$ 6.739,74; TWM
INFORMATICA LTDA CNPJ: 47.324.135/0001-76 ITEM 6, VALOR R$ 15.309,60.
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 02/06/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.003708/2022-19.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 10.553.214/0001-49 - CANTO DA LUA PRESTACAO DE SERVICOS -
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
pavimentação, alvenarias e divisórias no dtcea-gl.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a
06/11/2023. Valor Total: R$ 248.723,66. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ENCERRAMENTO PAAI
A Base Aérea de Anápolis, torna público o encerramento do PAAI de nº
09/BAAN/2022 da empresa OIKOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
23.387.730/0001-92 conforme
DECISÃO proferida
no Ofício
nº 62/GSB.ARC/14558,
Notificação de Decisão, de 06 de dezembro de 2022, em que restou determinada a aplicação
de sanção administrativa na modalidade de MULTA no patamar de 15% (quinze por cento)
das Notas de Empenho nº 2021NE000093, de 19 de março de 2021 (R$ 21.093,84),
totalizando o valor de R$ 3.164,07 (três mil cento e sessenta e quatro reais e sete centavos),
e nº 2021NE000524, de 26 de julho de 2021 (R$ 31.339,11), totalizando o valor de
R$4.700,86 (quatro mil setecentos reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o previsto
nos itens 20.2.2.2 e 20.2.2.3 do Termo de Referência do PAM/S 0110/SADM/2020, Pregão
Eletrônico n° 35/GAP-AN/2020, itens 6.1.5, alínea "c" da ICA 12-23/2019 e o Inciso II do
artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a
contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, conforme item 20.2.3. do
Termo de Referência do PAM/S 0110/SADM/2020, Pregão Eletrônico n° 35/GAP-AN/2020,
Artigo 87, inciso III da Lei n° 8.666/93, alínea "c" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019. De
acordo com rastreamento eletrônico nº JU 938 610 301 BR o referido Ofício não chegou ao
endereço cadastrado no SICAF no dia 05 de janeiro de 2023.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.009431/2022-55.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.010.427/0001-92 - BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO L. Objeto: Aquisição de testes e equipamentos laboratoriais em regime de
comodato para GSAU.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 121.130,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001302/2023-11.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva junto ao DTINFRA-
C O.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 45.078,60. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 168 a 171/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.001465/2022-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 033/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de dieta oral; VIGÊNCIA: 24/04/2023 à
24/04/2024, conforme empresas vencedoras: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENT AC AO
LTDA - CNPJ 02.873.606/0001-67, no valor total de R$ 131.479,20; LICIMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA - CNPJ
04.071.245/0001-60, no valor total de R$ 94.500,00; LIZEMED SAUDE E NUTRICAO LTDA -
CNPJ 50.205.112/0001-57, no valor total de R$ 33.513,60; PREMA INDUSTRIA E CO M E R C I O
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.117.900/0001-07, no valor total de
R$ 36.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 155 a 164/GAPCO/2023; Referente ao PAG nº
67278.007973/2022-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de climatização;
VIGÊNCIA: 12/04/2023 à 12/04/2024, conforme empresas vencedoras: A FORTAL EZ A
REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 35.786.244/0001-26, no valor total de R$ 56.025,50; ATENA
REFRIGERACAO LTDA - CNPJ 22.618.770/0001-35, no valor total de R$ 6.900,00; C.PEREIRA
DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS - CNPJ 38.109.847/0001-81, no valor total de
R$ 3.998,56; EICHELT & EICHELT LTDA - CNPJ 10.748.731/0001-73, no valor total de R$
1.677,02; ISOLAR COMERCIAL LTDA - CNPJ 02.005.835/0001-60, no valor total de R$
1.075,00; JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -
CNPJ 31.423.546/0001-89, no valor total de R$ 56.006,56; JUMES ELETRO LTDA - CNPJ
19.225.144/0001-74, no valor total de R$ 15.967,68; ONE COMERCIAL LTDA - CNPJ
14.517.117/0001-51, no valor total de R$ 1.564,20; RPF COMERCIAL LTDA - CNPJ
03.217.016/0001-49, no valor total de R$ 630,50; VITOR DIOGO WENDLING - CNPJ
23.588.621/0001-33, no valor total de R$ 61.814,94.
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00395.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para
a Dependência da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNB-DN).
A Comissão de Licitação da NAV Brasil comunica a SUSPENSÃO da
referida licitação por interesse da Administração.
Os interessados deverão acompanhar o trâmite do processo pelo site
da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão
Fechar