DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160122
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64067.008538/2021-11.
Pregão.
Nº
14/2021.
Contratante: 55º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação da empresa Grupo Federal LTDA, especializada na prestação de serviço de
Telefonia Móvel Pessoal - SMP (relativo à voz, dados, SMS, etc.), pelo sistema digital pós-
pago para uso da administração do 55º Batalhão de Infantaria, com a manutenção da
prestação do serviço em 2 (duas) linhas, durante o período de 12 (doze) meses.. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790,96. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.419,02. Leia-se: Valor Total: R$ 2.790,96.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/06/2022 a 30/05/2023. . Leia-se: Vigência: 29/05/2023 a
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64277.000385/2019-95.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação da vigência, bem
como reajuste contratual. Vigência: 08/04/2023 a 07/04/2024. valor mensal atualizado: R$
61.939,30 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.271,60. Data de Assinatura:
08/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64051.002653/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão de uso a título oneroso.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2023) 160251-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64301.003443/2019-69.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA .
Contratado: 05.679.554/0001-80 - AILTON JACINTO MENDES. Objeto: Renovação do prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.226,02. Data de Assinatura: 02/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2022).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.003961/2021 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais
de Saúde Autônomo (PSA) para a
prestação de serviços
complementares
de
Assistência
Médica Hospitalar,
Ambulatorial,
Atendimento de
Urgência/Emergência 24 horas diárias, Pré-Hospitalar, Odontológicas e de Reabilitação aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (SAMMED/FUSEx), aos usuários do Fator de
custo e aos servidores civis do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de Profissionais credenciados pela associação de classe e serem remunerados pela
CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023. DANIEL DE PAULA OLIVEIRA .
Ordenador de Despesas do 11º Bi Mth. Ratificação em 01/06/2023. JULIO CESAR
BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA. Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.128.081/0001-59 L PENA
CONSULTORIA E MEDICINA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.453.007/0001-09 TAIS LUZIE RIBEIRO TEIXEIRA REABILITACAO E BEM ESTAR. Valor: R$
50.000,00
(SIDEC - 02/06/2023) 160126-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65400.010575/2021-14.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado:
02.149.434/0001-83 -
RL2
ENGENHARIA
LTDA.
Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato Nº 04/2021. Prorrogação do prazo de
vigência do objeto contratual por mais 90 dias, com inicio em 03 de junho de
2023 e encerrando-se em 02 de setembro de 2023.. Vigência: 03/06/2023 a
02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.407,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 2 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 17/2023, para
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, em conformidade com o resultado
constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br.
Pregoeiro: EMERSON CORDEIRO DOS SANTOS - 1º Tenente.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64039.012638/2021-71.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 34.151.100/0048-02 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual,
que tem como objeto aquisição de peça genuína da marca caterpillar.. Vigência:
10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O ordenador de despesas torna público o resultado da Tomada de Preços nº
1/2023 cujo objeto é a reforma do alojamento dos oficiais do 4º BEC em favor da empresa
RIBEIRO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 25.317.069/0001-74, no valor de R$ 269.062,67
(duzentos e sessenta e nove mil, sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas do 4º BEC
(SIDEC - 02/06/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64318.004197/2022-89.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço funerário de
translado com preparação de corpo, com fornecimento de material, conforme condições,
quantidades e exigencias estimadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor
Total: R$ 98.211,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 49.326.917/0001-70 - RAFAEL TRANSPORTE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 70.345,29. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 441/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 020.143.615-92 - LEANDRO GOMES DE ANDRADE. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/08/2023. Valor Total: R$ 63.109,16. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.133.454/0001-54 - M N - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora
aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
19.038.823/0001-34 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DA BAHIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato
ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo..
Vigência: 27/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).