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DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 19973.110870/2021-50.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..
Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço móvel pessoal (smp) na modalidade local e longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) com fornecimento de
aparelhos..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 12.673,50. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 02/12/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/12/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
325.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.102.314/0002-96 ESPACO RENOVAR SERVICOS DE
PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 02/06/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 10/05/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/05/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.757.612/0001-35 EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA E
MEDICINA LTDA.
(SIDEC - 02/06/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160545
Nº Processo:
64598000592202374. Objeto:
Aquisição de
Material de
Informática(permanente e consumo) e do sistema de circuito fechado de TV, para atender
as necessidades da Seção de Informática deste Hospital de Guarnição.. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/06/2023) 160545-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças leves e pesadas,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT NBR
15296) das viaturas do Pq R Mnt/12,Organizações apoiadas e Unidades Gestoras
participantes, visando a manutenção corretiva desta Organização Militar e a manutenção
de 1¨ e 2¨ escalão para as Unidades que compõe o GCALC Manaus Total de Itens Licitados:
00031 Novo Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av
Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i Compnsa i - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2023) 160021-00001-2023NE999999
AVISO DE PENALIDADE
MUDANCA DE SACAO ADMNISTRATIVA
Tendo tomado conhecimento da solucao do recurso administrativo dirigido a
autoridade superior, atraves do Despacho Decisorio Nr 06/2023/AAAJURD, do Comando da
12 RM, referente a sancao administrativa aplicada a empresa NA ATIVA COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 09.043.182/0001-52, por meio do Processo Administrativo Nr 64625.008675/2022-
56, publicado no boletim interno nr 59, de 28/03/2023 e publicado na Secao 3 do DOU Nr
63, de 31/03/2023, e com base no Art. 64 da Lei Nr 9.784, de 29/01/1999, altero a sancao
administrativa de Suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de
contratar com a Administracao, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do
Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93, para a sancao administrativa de Suspensao
temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a Administracao,
pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do Inciso III do Art. 87, da Lei Nr 8.666/93.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO TEN CEL
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001473202338. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de ares condicionados do 12º Batalhão de Suprimentos. Total de Itens Licitados:
67. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal
Bittencourt,
55 
-
Bairro
Compensa
i, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.009559/2023-12.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 30.173.157/0001-80 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços na
especialidade de nefrologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.001152/2023-93. Objeto: Aquisição de Caldeira Industrial,
para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de
atender a demanda do Laboratório Químico Farmaceutico do Exército, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados:
01. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 06659.056416/2019-42.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122,43. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160332 - PMPV
Nº Processo: 64659.001659/2023-26 .
Pregão Nº 03/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DA PRAIA VERMELHA.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão, modalidade modalidade locação de equipamento mais páginas impressas,
incluídos o fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, software de gerenciamento
de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de manutenção preventiva e
corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e insumos/consumíveis (exceto
papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2027. Valor
Total: R$ 196.380,0. Data de Assinatura: 28/04/2023.
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e
9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de
Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ DE FORA. Credenciados: PSA: CAMILA MOTA CRESTON DE VASCONCELLOS, CPF:
126.971.516-05, vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024, data assinatura: 22/05/2023, valor
total: R$ R$ 67.021,39; PSA: FLÁVIO FALCOMETA NEVES, CPF: 796.543.716-34, vigência:
31/05/2023 a 31/05/2024, data assinatura: 29/05/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39; PSA:
RAFAEL RABELLO LISTA MIRA, CPF: 084.903.907-03, vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024,
data assinatura: 22/05/2023, valor total: R$ R$ 67.021,39 OCS: SERVIÇO DE RA D I O LO G I A
SÃO JUDAS TADES (FILIAL 01), CNPJ: 18.489.336/0003-97, vigência: 23/05/2023 a
23/05/2024, data da assinatura: 22/05/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: SERVIÇO DE
RADIOLOGIA
SÃO JUDAS
TADES (FILIAL
02),
CNPJ: 18.489.336/0008-00,
vigência:
23/05/2023 a 23/05/2024, data da assinatura: 22/05/2023, valor total: R$ 3.890.335,30.
SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.003477/2023-50.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
Entroncamento Digital (E1), para prestação do Serviço de Telefonia Fixa, com ligações
ilimitadas para qualquer operadora do Brasil, sendo telefonia fixa ou móvel..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 6.600,24. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64451.004362/2022-68.
Pregão. 
Nº
8/2022. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acŕescimo na
instalação de pisos do depósito classe ii, conforme memoria para decisão nº 220-2023-S4-
DOM, de 07-mar-23.. Vigência: 23/03/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 338.700,60. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).

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