DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 64063.007005/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.255.534/0002-01 - NUTRICLI CLINICA DE NUTRIÇÃO. Objeto: O presente termo
aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora
aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência:
22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583002754202378 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
análise do aparelho de densitometria óssea, marca Hologic, modelo Discovery WI, instalado
no Setor de Radiologia do Hospital Militar de Área de Recife. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
não realização do serviço do equipamento, acarreta um alto custo ao sistema de
atendimento aos usuários do HMAR. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2023.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas Hmar. Ratificação em
01/06/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor
Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.675.394/0001-90 SAFE SUPORTE A VIDA E
COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.
(SIDEC - 02/06/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução da Reparação das Instalações Elétricas do setor de aprovisionamento do 14º
Batalhão de Infantaria Motorizado com fornecimento/substituição de materiais.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
ADITIVO DE CONTRATO
Número do Contrato: 03/2023
Nº Processo: 64579.001914/2023-21
Dispensa. Nº 16/2023 . Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES M RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto:
Serviço de dosimetria de radiação e concessão do direito de uso de dosímetros, serviços de
monitoração individual externa para 47(quarenta e sete) usuários e 03 (três) padrões no
total de 50 (cinquenta) dosímetros. Leitura e registro das doses de radiação recebidas por
cada usuário monitorado e emissão dos relatórios mensais e anual, de acordo com as
normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Vigência: 01/06/23 a 31/05/24.
Valor Total Atualizado do Contrato: 10.140,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 2023).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Numero do Contrato: 4/2023
Nº do Processo 64065.004028/2022-68
ATO EXRTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160041 - 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto:
Obra de recuperação da cobertura do rancho do 40º BI. Fundamento Legal: LEI. 8.666/1993
- Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência 1/06/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 592.574,39. Data
de Assinatura: 1/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 2/06/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AV I S O
CREDENCIAMENTO N° 1/2023 -UASG 160004
Número do processo 64106.004027/2023-71
O 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, torna público, o Edital de
Credenciamento N° 1/2023, para convocação de Organizações Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de saúde Autônomos (PSA) da região metropolitana de
Maceió, para Prestação de serviços Médico- Hospitalares, interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, pré e inter-hospitalar,
odontológica, laboratoriais, home care e de reabilitação, visando a realização
de consultas, exames/procedimentos - em conformidade e sob as condições
estabelecidas no Edital de credenciamento 1/2023, bem como na lei nº
14.133/21. A íntegra do Edital está disponibilizada no seguinte endereço
eletrônico: https://www.59bimtz.eb.mil.br ou na Avenida Fernandes Lima, nº
1970,
CEP 57052-050
, Pitanguinha,
Maceió-AL, na
Seção de
Aquisições,
licitações e contratos, telefone (82)3202-5900 de segunda a sexta, no horário
de
09:00
às
11:30.
Ainda, 
poderá
ser
solicitado
no
e-mail:
contratos.fusex.pmgu59bimtz@gmail.com.br.
Em 2 de Junho de 2023.
ELTON NUNES LOPES - MAJ
Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160170
Nº Processo: 64569000828202310. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrúti e de
origem animal.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2023) 160170-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
EXTRATO 
DE 
RESULTADO 
DE 
CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
01/2023. 
Nº 
Processo:
64679.001427/2023-30.
A Comissão de Contratação, torna público, o resultado dos vencedores:
Izabelino Rodrigues - CPF: 561.995.111-15, Aparecido Pereira Costa - CPF: 850.065.991-20,
Cooperafi - CNPJ: 12.060.994/0001-10, Rosalina Ribeiro - CPF: 006.135.341-82, Celso Inácio
Poleciano - CPF: 980.556.151-87, Dejanira Romero Ximenes - CPF: 879.365.931-87, Juarez
Rateiro - CPF: 710.097.871-87 e Cícera Maria de Andrade - CPF: 976.001.991-49. Valor
Total: R$ 224.855,16 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e
dezesseis centavos).
KENJI ALEXANDRE NAKAMURA - CEL
O D 10° R C Mec
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000027202343. Objeto: Aquisição de insumos pétreos e
materiais de construção. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2023 das 10h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, -
Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00022-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2023) 160157-00001-2023NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000028202398. Objeto: Aquisição de insumos pétreos. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 160157-00001-2023NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64136.000852/2021-87.
Pregão. 
Nº
2/2020. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de internet banda larga.
prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses e aplicar o reajuste apurado do
índice ist.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.033,20. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N. 06/2018 -
UASG 160156 Processo 64104.012852/2017-11. Pregão Eletrônico N. 07/2017. CEDENTE:
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ 09.650.974/0001-95. CESSIONÁRIO: R.
BATISTA DE SOUZA-ME. CNPJ 03.777.227/0001-36. Objeto: Prorrogação em caráter
excepcional da cessão de uso, com a finalidade de funcionamento da Cantina para os
militares do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: § 4º do art. 57, da
Lei n. 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024, com possibilidade de rescisão antes
desse prazo, assim que seja concluída a nova licitação para o mesmo objeto. Data de
Assinatura: 02/06/2023. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO N. 05/2018 - UASG
160156 Processo 64104.012852/2017-11. Pregão Eletrônico N. 07/2017. CEDENTE: 44º
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ 09.650.974/0001-95. CESSIONÁRIO: R.
BATISTA DE SOUZA-ME. CNPJ 03.777.227/0001-36. Objeto: Prorrogação em caráter
excepcional da cessão de uso, com a finalidade de funcionamento da Alfaiataria para os
militares do 44º Batalhão de Infantaria Motorizada. Fundamento Legal: § 4º do art. 57, da Lei
n. 8.666/93. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024, com possibilidade de rescisão antes desse
prazo, assim que seja concluída a nova licitação para o mesmo objeto. Data de Assinatura:
02/06/2023. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas