DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23063.000157/2022-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 28/07/2023 a
28/07/2024.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
335.478,60. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA - PD&I
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I CCONT
002/2023. PARTES: CEFET-MG e o Parceiro Privado APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A .
OBJETO: Cooperação Técnica e Científica entre os PARCEIROS para desenvolver a ação
intitulada Melhorias no processo de nitretação para diminuição de perdas magnéticas.
Vigência: 25/05/2023 a 31/12/2023. Processo Eletrônico 23062.051961/2021-96.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição de
equipamentos
(refrigerador duplex, incubadora shaker com agitação, centrifuga, compressor de ar e
manta aquecedora) para atividades do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023) 153015-15245-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062013782202231. Objeto: Cesta Básica de Produtos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonas, 
5253, 
Nova 
Suica, 
Campus 
i, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/06/2023) 153015-15245-2023NE080001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23778.000106/2022-31.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 10.636.608/0001-60 - LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis,
destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando uma
alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e
em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio
ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 695.453,25. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000041/2021-73. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA
I. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato firmado entre as partes em 24/11/2021, nos termos
previstos na cláusula décima primeira. Fundamento legal: lei 8.666/93 - artigos 78, i, v e vii
e art. 79, i. Data de rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000211/2023-51.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de transportes em geral, de materiais,
servidores ou alunos do colégio pedro ii, abrangendo ônibus e vans por demanda, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data
de 01 /06/2023 e encerramento em 01/06/2024, podendo ser prorrogado por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.
o valor total da contratação é de r$ 705.125,00 (setecentos e cinco mil cento e vinte e
cinco reais)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 705.125,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000211/2023-51.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de transportes em geral, de materiais,
servidores ou alunos do colégio pedro ii, abrangendo ônibus e vans por demanda, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01
/06/2023 e encerramento em 01/06/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes
até o limite de 60 (sessenta) meses.
o valor total da contratação é de r$ 705.125,00 (setecentos e cinco mil cento e vinte e cinco
reais)..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 705.125,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL Nº 4/2023
CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 2/2023- DIRGE-CSM/IFAC, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS SENA MADUREIRA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP
do Campus Sena Madureira, localizado na Rua Francisca Sousa da Silva, 318, Bairro Getúlio Nunes Sampaio, Sena Madureira-AC, CEP: 69.940-000, ou na Coordenação de Cadastro e
Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Rodovia Chico Mendes, Lote 37D, s/n - Bairro Areal, CEP 69906-119, Rio Branco-AC, para desfecho
da contratação, conforme relacionado a seguir:
. Área
Carga Horária
Candidato
Classificação
Unidade
. Agronomia
40 horas
Rychaellen Silva de Brito
4º
Campus Sena Madureira
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação IFES nº 26/2022. PAR T ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 26/2022, celebrado
entre as partes, por 5 (cinco) meses, de 14 de junho de 2023 a 14 de novembro de
2023. Data de Assinatura: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jadir José Pela, Reitor
do IFES; Rosana Cavalcante dos Santos, Reitora do IFAC; Renato Tannure Rotta de
Almeida, Diretor Presidente da FACTO. Processo SEI nº 23244.000779/2022-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022, de 26 de
abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º
de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Maria Ionara Gomes Machado; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de
Professor Substituto nº
02/2023, de 10 de abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do
valor da remuneração a partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Paulo Soares
da Silva; DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023, de 20 de
abril de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º
de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Eliane Gonçalves da Silva Neres; DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041018816202311 . Objeto: Curso de Pós-graduação Stricto Sensu
Mestrado Profissional em Análise de Sistemas Ambientais, na modalidade presencial Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
02/06/2023. LUCAS BRAGA DE BARROS. Assistente em Administração. Ratificação em
02/06/2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA. Reitor. Valor Global: R$ 32.640,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-F E JA L .
(SIDEC - 02/06/2023) 158147-26402-2023NE800150