DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158955
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23487.001117/2020-42.
Pregão. 
Nº 
3/2020. 
Contratante: 
CAMPUS 
JAGUARIBE/IFCE. 
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização
para atender a demanda do IFCE - Campus Jaguaribe. Vigência: 28/06/2023 a
28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.237,96. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158316
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23261.009649/2018-58.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação referente ao exercício
2023, conforme cláusula sexta do contrato 07/2018. O valor anual contratado foi
repactuado a partir de 01/01/2023. Vigência: 06/08/2018 a 06/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.211,84. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158315
Número do Processo: 23258.001837/2021-92
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
CINTIA LOPES DE CASTRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/06/2023 a 05/12/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus de Quixadá, pelo
contratante e Cintia Lopes de Castro, pelo contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23255.005742/2022-59.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 27/2022
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023 (ce000378/2023) (4863900), que
abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de segurança e vigilância,
do plano cntc, com abrangência territorial no ceará. O valor do contrato passará de r$
594.720,3 para r$ 626.682,43. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 626.682,43. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158892
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23185.001965/2021-50.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 39.272.265/0001-84 -
CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 132.583,92. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELISAMA
ROCHA DE CARVALHO DURÃES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 10 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS PANAMBI
EDITAL Nº 144, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO
DETERMINADO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus
Panambi, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que
estarão abertas as inscrições, das 9h do dia 06/06/2023 às 12h do dia 14/06/2023, horário oficial de
Brasília, para o Processo Seletivo Simplificado destinado a Seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE ARQUITETURA/ENGENHARIA CIVIL, para atuar no
Ensino
Básico, 
Técnico
e
Tecnológico.
As 
inscrições
deverão
ser
efetuadas 
no 
sítio
http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento
deverá ser efetuada no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no
período de 06/06/2023 a 14/06/2023 Constitui-se requisito necessário para participar no Processo
Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação através do e-mail
que consta no edital ( concursos.pb@iffarroupilha.edu.br). Informações adicionais pelo e-mail:
concursos.pb@iffarroupilha.edu.br 
e
no 
edital 
na 
íntegra,
no 
sítio
http://www.iffarroupilha.edu.br/panambi do Campus Panambi. A seleção será para a área abaixo
relacionada:
. ÁREA: ARQUITETURA/ ENGENHARIA CIVIL
. VAGAS: 01
.
REQUISITOS PARA INGRESSO
. Diploma de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo ou de Bacharel em Engenharia Civil
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23241.002504/2019-45.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO 
AUGUSTO.
Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 3.326,46 (três mil, trezentos e vinte e seis
reais e quarenta e seis centavos) para R$ 3.666,50 (três mil, seiscentos e sessenta e seis
reais e cinquenta centavos) a partir de 1º de fevereiro de 2023. Vigência: 23/12/2019 a
23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.330,00. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 13/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato
representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADA:
SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO:
29/05/2023 a 31/07/2023; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas
na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o
contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA:
30/05/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS,
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23238.001638/2022-01.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto contratual
previsto na cláusula primeira do contrato 30/2022 fica aditivado em 24,93 % em virtude do
acréscimo de novos veículos na relação inicial.. Vigência: 02/06/2023 a 08/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 56.422,50. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23726.000191/2019-48.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS TRINDADE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em função da i) convenção coletiva
de trabalho 2023/2023, registrada no mte sob o número: o número go000017/2023, ii)
reajuste de insumos, decorrente da variação do índice nacional de preços ao consumidor
amplo (ipca/ibge).. Vigência: 06/03/2019 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 256.175,94. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 83/2023 - UASG 158124
Processo nº 23221.000201.2022-21
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78
Contratante: Syngenta Proteção de Cultivos LTDA
CNPJ Contratante: 60.744.463/0001-90
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa
e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de
pesquisa intitulado "Avaliação da eficácia agronômica e seletividade de produtos Syngenta
no controle de doenças do feijoeiro safra 2022/2023".
Valor: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais)
Prazo de Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93 Data da assinatura: 31/05/2023