DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARREIRINHAS
EDITAL Nº 46, DE 2 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora de Desenvolvimento Educacional no exercício da Diretoria Geral do Campus Barreirinhas, nomeada nos termos na Portaria 35, de 27 de abril de 2022, publicada no
DOU de 02 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 22, de 09 de maio de 2023.
1.ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA
. Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
C A N D I DAT O
V AG A
P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Prova Didática
Prova de Títulos
Pontuação Final
. 7
Lisana Furtado Cavalcanti Lima
AC
9,60
4,20
7,80
1º
. 6
Jamerson Aguiar Santos
AC
8,56
3,80
6,97
2º
. 1
Celene Sousa Carvalho
PP
8,20
0,40
5,60
3º
. 10
Mauricio Rodrigues dos Reis
AC
7,90
3,70
6,50
4º
. 15
Breno Nunes Costa
AC
7,90
3,60
6,47
5º
. 12
Rakel Pereira Braga
AC
8,20
2,10
6,17
6º
. 16
Anna Kelly Pereira Martins
AC
8,00
0,40
5,47
7º
. 14
Hanna Karolina Sousa Silva Soares
AC
7,10
2,05
5,42
8º
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos
2.ÁREA/DISCIPLINA: GEOGRAFIA
. Nº DA INSCRIÇÃO C A N D I DAT O
V AG A
P O N T U AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
Prova Didática
Prova de Títulos
Pontuação Final
. 3
Karlla Fabianna Lima Santos
AC
9,16
4,70
7,67
1º
. 2
Danillo José Salazar Serra
AC
9,26
2,50
7,01
2º
. 5
Poliana dos Santos de Carvalho
PP
7,50
2,35
5,78
3º
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos
MARINELMA COSTA MEIRELES
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158456
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23249.030765.2023-61.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 05.069.154/0001-53 -
GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº
09/2016, para contratação de serviços de locação de mão-de-obra especializada de
profissionais para condução de veículos oficiais, mediante o regime de execução indireta,
celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão -
campus caxias e a empresa globaltech brasil eireli. Vigência: 16/06/2021 a 17/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.078,80. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154854
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23249.017384/2022-14.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000144/2023-53.
Pregão 
Nº
34/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
MATO
GROSSO/Campus Avançado Tangará da Serra/MT.
Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
a elaboração de projetos executivos de edificações e infraestrutura, incluindo todas as
peças técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, para futura contratação da
execução dos serviços e obras no Instituto Federal de Mato Grosso-Campus Avançado
Tangará da Serra/MT, conforme especificações do termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 110.000,77. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 028/2023 Processo 23194.004428.2022-11
Contrato que entre si firmam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT(CNPJ: 10.784.782/0001-50) denominada contratada,, a Polícia
Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - PJC (CNPJ: 37.465.432/0001-88) denominada
contratante, e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva
(CNPJ: 04.845.150/0001-57) denominada interveniente, com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à
realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "Especialização Lato
Sensu "Engenharia DevOps", a ser executado pela contratada. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993, Lei Federal n.º 8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010 e 8.241/14 e suas
respectivas atualizações, bem como a Resolução CONSUP nº 50 de 27 de julho de 2017 e
do IFMT. Valor: R$ 149.600,00. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. Data da
assinatura: 26/05/2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, DANIELA SILVEIRA MAIDEL E C A R LO S
EDUARDO GUERREIRO SILVA - REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO,
DELEGADA-GERAL E SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO UNISELVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
TERMO DE CONVÊNIO N° 022/2023. PROCESSO: 23188.002864.2022-34
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MATO GROSSO (CNPJ 03.507.415/0008-10),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ
10.784.782/0001-50), DENOMINADA
INTERVENIENTE, E
A FUNDAÇÃO
DE APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
UFMT
- FUNDACAO
UNISELVA
(CNPJ
04.845.150/0001-57),
DENOMINADA CONVENENTE, PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente
Convênio a "Oferta de cursos técnicos de nível médio concomitantes Inter complementares
no Itinerário da Formação Técnica e Profissional, mediante convênio entre o IFMT,
UNISELVA e SEDUC", a ser executado pelo INTERVENIENTE, com recursos da CONCEDENTE
e gestão administrativa e financeira da CONVENENTE, conforme previsto no Plano de
Trabalho aprovado que integra este instrumento". Fundamento legal: art. 70, I, da Lei nº.
9.394/96, art. 241, I da Constituição Estadual, artigos 209 e 213 da Constituição Federal, e
no que couber, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 8.958/1994, Lei nº 8.666/93, Decreto Federal
93.872/86, Decreto nº 7.423/2010, Decreto 5.126/05, Instrução Normativa Conjunta
SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015. Valor: R$23.956.800,00 (Vinte e três milhões, novecentos
e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), sendo R$ R$23.717.232,00 (Vinte e três milhões,
setecentos e dezessete mil e duzentos e trinta e dois reais), por parte da CONCEDENTE, e
R$ 239.568,00 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais), por parte
da INTERVENIENTE. Vigência: a partir da data de assinatura até 31/12/2027. Data de
assinatura: 26/05/2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, ALAN RESENDE PORTO e JOANIS
TILEMAHOS ZERVOUDAKIS - Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso, SECRETÁRIO DE ESTADO e Diretor-Geral da Uniselva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º aditivo do Contrato 057/2021 Processo 23188.002471.2021-40
Termo aditivo de prazo de Contrato que entre si firmam o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de Mato Grosso - IFMT, denominada contratante, com a Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, denominada contratada, com a
finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à realização do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado,
"ProgramaEJA FIC EPT Integrado -Pagamento de Docentes", a ser executado pela
CONTRATANTE. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 31/05/2023. Julio César dos Santos e Carlos Edurado Guerreiro Silva -
Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso e Superintendente da Fundação UNI S E LV A
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000595/2023-83.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 608.458,50. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23196.000549/2019-78.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.. Objeto: As partes, por seus representantes legais, acordam em firmar este 2o aditivo
ao contrato de uso do sistema de distribuição - cusd ("aditivo"), para alterar determinadas
condições comerciais e/ou técnicas do contrato e ratificar as demais condições do
contrato.. Vigência: 16/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
305.010,24. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 052/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e RAPHAEL
MARTINS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim - Vigência:
02/06/2023 a 02/12/2023.